Página do DOU de 23/10/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102300461 Seção 1 820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Portaria de Lavra nº 254/2019- Cessionário:OLARIA J.B.ML LTDA- CNPJ 39.041.124/0001-50 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 832.236/1996-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 192/2009- Cessionário:831.406/2015-PAULO MARCIO GUIMARÃES REZENDE ME- CNPJ 03.285.063/0001-20 MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente Substituta D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 886.134/2016-CAIO GRACO NUNES CAVALCANTI GUIMARÃES - Publicado DOU de 03.07.2020, Relação n° 304/2020, Seção 1, pág. 89- A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º inciso, I, alínea e, da Resolução nº 31, de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal. Acolhendo proposição da DGTDM/ANM, RETIFICA o despacho, publicado no Diário Oficial da União de 03.07/2020, na Relação nº 304/2020-Sede, Seção 1. Onde se lê: ".... Cessionário: Caio Graco Nunes Cavalcanti Guimarães - CPF: 025.780.032-89 ". Leia-se: "…sucessor/cessionário: Achilles Paulo Cavalcanti Guimarães Júnior - CPF: 465.750.737-00 ...". (1.387). MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.248, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800206/2020-66-CERAMICA ALVES EIRELI (Documento SEI: 1852836) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.249, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860553/2020-88-Waldivino Nunes dos Santos (Documento SEI: 1852839) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.250, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800207/2020-19-Leonardo Carlos Chaves (Documento SEI: 1852844) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.251, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890093/2020-92-G. M. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (Documento SEI: 1852851) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.252, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848133/2020-14-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM (Documento SEI: 1852857) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 403/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4273/2020-820.314/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4272/2020-820.300/2020-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 4280/2020-820.324/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4279/2020-820.323/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4278/2020-820.321/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4277/2020-820.319/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4276/2020-820.318/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4271/2020-820.299/2020-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 4282/2020-820.327/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4281/2020-820.326/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4270/2020-820.295/2020-SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE- 4269/2020-820.266/2020-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF- 4268/2020-820.251/2020-TIAGO MARTINS- 4266/2020-820.363/2018-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP- 4267/2020-820.249/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4284/2020-820.329/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4283/2020-820.328/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4275/2020-820.316/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4274/2020-820.315/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 4285/2020-820.338/2020-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA- 4287/2020-820.418/2020-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- 4286/2020-820.348/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4313/2020-820.304/2020-FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA FERNANDES- 4294/2020-820.165/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 4295/2020-820.401/2018-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LT DA - 4304/2020-820.007/2020-JOSE OTAVIO LOBATO- 4302/2020-820.004/2020-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 4312/2020-820.302/2020-RODRIGO RADOMINSKI MIGUEL- 4315/2020-820.320/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN- 4311/2020-820.292/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LT DA - 4310/2020-820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- 4309/2020-820.260/2020-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- 4308/2020-820.259/2020-FRANCISCO FALCAO FILHO- 4307/2020-820.256/2020-QUALIMIX MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- 4290/2020-820.144/2016-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA- 4291/2020-820.216/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 4320/2020-820.371/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI- 4323/2020-820.409/2020-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- 4321/2020-820.379/2020-ANTONIO MARANGONI NETO ME- 4324/2020-820.415/2020-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME- 4292/2020-820.396/2017-NELSON CALIL JORGE- 4322/2020-820.391/2020-MINERADORA CURUMIM LTDA EPP- 4298/2020-820.493/2018-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- 4296/2020-820.447/2018-BRAGHETTO & FILHOS LTDA- 4297/2020-820.470/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- 4305/2020-820.110/2020-TERUMI SAITA- 4301/2020-820.364/2019-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP- 4289/2020-820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- 4300/2020-820.292/2019-MARISA PESCARINI- 4303/2020-820.005/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- 4314/2020-820.317/2020-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- 4316/2020-820.339/2020-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA- 4318/2020-820.344/2020-FABIO PAVESI MIGUEL- 4317/2020-820.343/2020-FABIO PAVESI MIGUEL- 4319/2020-820.349/2020-BARRA-ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- 4306/2020-820.217/2020-WILLIAN DA ROCHA SOUZA- 4288/2020-820.513/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 4299/2020-820.210/2019-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4293/2020-820.872/2017-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 478/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.453/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 2310 Publicado DOU de 17/05/2019- Onde se lê: "...área de 573,87ha.", leia-se: "...área de 132,90ha..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 480/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4328/2020-826.118/2020-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- 4326/2020-826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME- 4329/2020-826.187/2020-ALEX SANDRO EUZEBIO DA SILVA- 4330/2020-826.193/2020-DETARO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 4327/2020-826.114/2020-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4331/2020-826.105/2019-NEDIO ARALDI- 4332/2020-826.194/2020-CAROLINE MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4325/2020-826.195/2020-ARNALDO SCHERER DOS SANTOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 482/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.076/2020 - CLAUDEMIR SALVADOR CAMARA 52956113968 - ALVARÁ Nº 4335/2020 - Destacado do Processo 866.729/2015 - ALVARÁ Nº 7386/2016 - Vencimento em 03/07/2022 870.084/2020 - AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME - ALVARÁ Nº 4336/2020 - Destacado do Processo 871.296/2018 - ALVARÁ Nº 1320/2019 - Vencimento em 03/04/2021 830.284/2020 - MINERACAO SANTA RITA LTDA - ALVARÁ Nº 4334/2020 - Destacado do Processo 833.805/2011 - ALVARÁ Nº 16499/2011 - Vencimento em 02/03/2021 810.593/2020 - MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ALVARÁ Nº 4333/2020 - Destacado do Processo 810.685/2018 - ALVARÁ Nº 8722/2018 - Vencimento em 29/09/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO