extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2024 — página do DOU de 22/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102200086 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 230/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.257/2023 - CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-Registro de Licença n° 968/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 13/03/2033 815.433/2017 - XAXIM BRITAS LTDA-Registro de Licença n° 991/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 28/08/2034 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°0280/2016 - SR/DNPM/ES Defesa aceita - Auto de infração(2654) 896.355/2010 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N° 0280/2016 - SR/DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 577,03 ha para 527,36 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES 896.526/2010-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,98 HA para 18,51 HA-AREIA-DOMINGOS MARTINS/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.102/2017-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°41542/2024/SEFIS- ES / A N M 896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°19166/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2024 890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:01(HUM) ANO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 896.422/2000-MINERACAO SOSSAI LTDA-84/2011- Cessionário:896011/2024- Liocel Mineracao Ltda- CNPJ 30.313.184/0001-00 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°41873/2024/SEFIS-ES/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°36683/2023/SEFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°54205/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no DOU em 12/12/2022 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 364/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.807/2022-NORTE LOCACOES LTDA 850.157/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/07/2025 850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 582/2023 - Vencimento em 23/02/2025 850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 263/23 - Vencimento em 23/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 42113/2024/DIOUT-PA/ANM 850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 42872/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.613/2020-THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 42084/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.554/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.556/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.558/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.560/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.127/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.411/2024-CASSIA REGINA VARGAS DE MELO 61792730659 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.365/2024-MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 42884/2024/DIOUT-PA/ANM 850.365/2024-MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 42886/2024/DIOUT-PA/ANM 850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 42889/2024/DIOUT-PA/ANM 850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 42891/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.590/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS-OF. N°42823/2024/DIOUT- PA/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.039/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.334/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.334/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 365/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.422/2023 - NORTE LOCACOES LTDA-Registro de Licença n° 977/2024 - Vencimento 10/05/2026 850.423/2024 - SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 978/2024 - Vencimento 01/07/2026 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 374/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-OF. N°39575/2024/DIFIS-PA/ANM 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-OF. N°39576/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 375/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-ALVARÁ N°8292/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.268/2021 - CERAMICA FORTE LTDA-Registro de Licença n° 921/2024 - Vencimento INDETERMINADO 803.293/2024 - FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 1001/2024 - Vencimento 07/08/2027 803.040/2022 - JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE-Registro de Licença n° 1019/2024 - Vencimento 10/08/2033 JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 335/2024 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.474/2007-NAIR RAMPON DALL'AGNOL- Processo englobado:810.045/2023 Autoriza redução de área(1207) 810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Área reduzida de 15,93ha para 7,24ha 810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Área reduzida de 15,93 para 7,24 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 02/10/2028 810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS- Registro de Licença N° 104/2019 - Vencimento em 30/09/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER-OF. N°43153/2024 810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS-OF. N°43154/2024 810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°43156/2024 810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°43157/2024 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43158/2024 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43159/2024 810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°43160/2024 810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°43161/2024 811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-OF. N°43162/2024 811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-OF. N°43163/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°42394/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°42395/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°43155/2024 810.048/2024-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°43164/2024 810.851/2024-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°43165/2024 810.841/2024-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°43166/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.850/2024-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°42509/2024 810.849/2024-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°42504/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino