http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021083000154
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 41/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.397/2016-GUIDONI
ORNAMENTAL
ROCKS
LTDA-CORUMBÁ/MS,
MIRANDA/MS - Guia n° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-10.000t/ano-MÁRMORE-
Vigência da Guia:03 ANOS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 996,82 para
593,39-MÁRMORE-CORUMBÁ/MS E MIRANDA/MS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.031/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
868.038/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
868.030/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
868.026/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.104/1997-JONAS
BARBOSA
GARCIA
&
CIA
LTDA
EPP-OF.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.176/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.048/2017-ANDRE LUIS QUINTANA BRUM
868.140/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.961/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.385/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
868.209/2014-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO
868.278/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA
868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA
868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA
868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.120/2021-COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI-OF.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.105/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°26919/2021/SEREM-MS/ANM
868.133/2021-ATIVA-CONSULTORIA
&
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA.-OF.
N°27005/2021/SEREM-MS/ANM
868.123/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°26961/2021/SEREM-MS/ANM
868.104/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.-OF. N°26912/2021/SEREM-MS/ANM
868.122/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°26942/2021/SEREM-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 26/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.147/2021-LAERCIO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°24852/2021/SEFAM-TO/ANM
864.176/2021-MURILO RICARDO PARO-OF. N°26196/2021/SEFAM-TO/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.175/2020-JÂNIO
SOARES LIMA-Registro
de
Licença
N° 15/2021
-
Vencimento em INDETERMINADO
864.071/2016-JOSE ANTONINO VALERIO EIRELI-Registro de Licença N° 16/2021
- Vencimento em 31/07/2038
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 20/2021
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
878.027/2021-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE- Registro de
Licença N° 16/2021-Onde se lê: "AREIA"; Leia-se: "AREIA, ARGILA e CASCALHO".
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.009/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.111/2014-MAXSUEL SIMÕES SANTOS EPP- Área de 965,98 para 372,24-
Argila, Argila industrial-Cristinápolis e Umbaúba/SE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.058/2014-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME-OF. N°26638/2021/NPFAM-
SE/ANM
878.018/2001-REFRESCOS SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°26279/2021/NPFAM-SE/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.015/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
878.036/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
878.073/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
878.074/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
878.075/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
878.076/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
878.077/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
878.094/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
300.769/2018-
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.020/2020-JAMP
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
AGRICOLA
EIRELI
ME-OF.
878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME-OF. N°26656/2021/NPFAM-SE/ANM
878.027/2021-CONSORCIO
RIO
SAO
FRANCISCO
BR
AL
SE-OF.
878.050/2020-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°26652/2021/NPFAM-
SE/ANM
878.049/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°26653/2021/NPFAM-SE/ANM
878.020/2020-JAMP
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
AGRICOLA
EIRELI
ME-OF.
878.015/2020-JAMP
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
AGRICOLA
EIRELI
ME-OF.
878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°26644/2021/NPFAM-SE/ANM
878.008/2021-RAIO
&
SOL
EMPREENDIMENTOS
SPE
LTDA-OF.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 26/05/2022
878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 26/05/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.068/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°26771/2021/NPFAM-SE/ANM
878.086/2018-WALDSON NOGUEIRA DIAS-OF. N°27933/2021/GER-SE/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-Registro de Licença N° 17/2021 -
Vencimento em 22/06/2023
878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 18/2021 -
Vencimento em 03/03/2024
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 44/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Opala Prime Ltda - 803076/19 - Not.145/2021 - R$ 8.752,57
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 45/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Opala Prime Ltda - 803076/19 - Not.146/2021 - R$ 4.334,74
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 60/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
South American Mineração LTDA. - 846198/09 - Not.167/2021 - R$ 11.567,17
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 61/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 - Not.223/2021 - R$ 7.054,64
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 61/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
South American Mineração LTDA. - 846198/09 - Not.168/2021 - R$ 4.334,74
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 62/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 - Not.224/2021 - R$ 4.325,15
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 394/2021
Comunicamos aos interessados, relacionados abaixo, que o parcelamento de
que trata o processo em epígrafe foi automaticamente cancelado conforme prescreve o
art. 25 do Manual de Parcelamentos dos Créditos do DNPM, adotado pela ANM e a
Claúsula Quarta do Termo de Compromisso. Informo, ainda, que a dívida (saldo devedor)
será encaminhada à Procuradoria Federal Especializada para inscrição em Dívida Ativa e no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e
ajuizamento de ação de execução fiscal.
Notificado: Gean Balieiro de Souza, CNPJ/CPF nº 275.xxx.xxx-87, Processo de
Parcelamento nº 48408.980047/2018-21, Saldo Devedor Atualizado de R$ 23.313,65.
Notificado: Maria Alice Santana, CNPJ/CPF nº 869.xxx.xxx-53, Processo de
Parcelamento nº 48063.980383/2020-37, Saldo Devedor Atualizado de R$ 32.720,63.
Notificado: Viedore Mineração Ltda,
CNPJ/CPF nº 10.782.110/0001-06,
Processo de Parcelamento nº 48408.980124/2017-62, Saldo Devedor Atualizado de R$
27.999,80.
Notificado: Viedore Mineração Ltda,
CNPJ/CPF nº 10.782.110/0001-06,
Processo de Parcelamento nº 48408.980123/2017-18, Saldo Devedor Atualizado de R$
31.806,63.
Notificado: W B S Mineração Eireli, CNPJ/CPF nº 00.946.659/0001-35, Processo
de Parcelamento nº 48408.980039/2016-13, Saldo Devedor Atualizado de R$ 3.547,82.
Notificado: W B S Mineração Eireli, CNPJ/CPF nº 00.946.659/0001-35, Processo
de Parcelamento nº 48408.980038/2016-79, Saldo Devedor Atualizado de R$ 38.810,07.
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/08/2021, p. 154