Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001813/2017 - 31 GIRUX REDUCTION SAE - . AGMA 250.04, API GL-3, DIN 51517 PART 3 ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.001815/2017 - 20 GIRUX REDUCTION SAE - . AGMA 250.04, API GL-3, DIN 51517 PART 3 ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 765 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 43.995.646/0001-69 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001560/2017 - 03 CASSIDA GREASE MD 2 NLGI N/A . REGISTRO NSF H1 N°144806, NSF ISO 21469, HALAL, KOSHER, CLASSIFICAÇÃO ISO 6743-9:L-XDEHA 2/3, CLASSIFICAÇÃO DIN 51502:KP SI 2/3 P-40 GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001562/2017 - 94 RENOLIT GA 2 NLGI 2 . N/A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001564/2017 - 83 RENOLIT LX-NHU 2 - FAG NLGI N/A . N/A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001563/2017 - 39 RENOLIT G-SAG 000 NLGI N/A . N/A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001565/2017 - 28 GLEITMO 160 NEU NLGI 2 . N/A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001555/2017 - 92 RENOLIT CX-EP Z 2 NLGI 2 . N/A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001558/2017 - 26 SILICONFETT FT2V1 LEICHT NLGI 2 . N/A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001557/2017 - 81 GLEITMO 700 NLGI 1 . N/A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001559/2017 - 71 GLEITMO 805 K NLGI 2 . N/A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001561/2017 - 40 RENOLIT S EP 2 NLGI 2 . N/A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001556/2017 - 37 RENOLIT LX XLT NLGI N/A . N/A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001554/2017 - 48 CASSIDA FLUID CR 46 ISO 46 . REGISTRO NSF H1 N° 144685, NSF ISO 21469, HALAL, KOSHER ÓLEO LUBRIFICANTE 18301 Nº 766 KAESER COMPRESSORES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.877.654/0001-23 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001623/2017 - 13 KAESER FG 460 ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18307 48600.001624/2017 - 68 KAESER G 680 ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18309 48600.001622/2017 - 79 KAESER FG 150 ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18306 48600.001621/2017 - 24 KAESER OMEGA FLUID SB 220 ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18308 Nº 767 PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº 02.328.237/0001-21 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001289/2017 - 06 ST-2015BR - COMPLETE FUEL SYSTEM CLEANER - PROFES- SIONAL SAE - ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO 48600.001288/2017 - 53 STP ST-2020 LIMPEZA COMPLE- TA PARA O SISTEMA DE INJE- ÇÃO ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO RETIFICAÇÃO Na Autorização n.º 359, publicada no D.O.U., em 06 de julho de 2017, página 97: Onde se lê: Tanque nº Diâmetro (m) Comprimento / Altura (m) Vo l u m e (m³) Ti p o Classe 11 5 8 17,40 1418,0 3.394,85 I, II ou III 11 5 9 17,26 14,32 3.372,28 I, II ou III 11 6 0 13,49 14,71 II ou III 11 6 2 9,55 14,05 1012,85 II ou III 11 6 3 13,49 14,61 2099,68 I, II ou III BD 01 1,91 4,53 4,53 SKID III BD 02 2,55 6,00 30,59 SKID III BD 03 2,55 6,00 30,53 SKID III Leia-se: Tanque nº Diâmetro (m) Comprimento / Altura (m) Vo l u m e (m³) Ti p o Classe 11 5 8 17,40 14,18 3.394,85 I, II ou III 11 5 9 17,26 14,32 3.372,28 I, II ou III 11 6 0 13,49 14,71 II ou III 11 6 2 9,55 14,05 1.012,85 II ou III 11 6 3 13,49 14,61 2.099,68 I, II ou III BD 01 1,91 4,53 12,98 SKID III BD 02 2,55 6,00 30,59 SKID III BD 03 2,55 6,00 30,53 SKID III DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 167/2017-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.891/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Autorizo a EXCLUSÃO do Alvará de Pesquisa nº 14.154/15, referente ao processo DNPM nº 850.891/13, por sido incluído indevidamente na incorporação realizada entre Votorantim Metais S.A., e Companhia Brasileira de Alumínio, conforme despacho publicado na relação nº 71/17, pag. 112 - Seção I do DOU de 30.03.2017 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.381/1994-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Alvará de Pesquisa nº 8.819/00 896.624/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Alvará de Pesquisa nº 3.871/03 896.581/2014-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Alvará de pesquisa nº 1741/15 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 820.468/2009-SERGIO RICARDO MENDONÇA DE AL- MEIDA - ME-Sucessor:MARIA CRISTINA MENDONÇA DE AL- MEIDA FLEURY E MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEIDA- CPF/CNPJ- Cessionario:MINERAÇÃO MENDONÇA LTDA - ME - CPF/CNPJ12.658.102/0001 - 88- Alvará de Pesquisa N° 510/2012 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 830.653/2013-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.-Em virtude de ter negado anuência ao arrendamento parcial celebrado entre Minas da Barra Minérios Ltda. e Reginaldo de Almeida pereira Me determina o ARQUIVAMENTO do processo 830.653/2013 sem sua área em nenhum momento tenha marcado prioridade. Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Portaria de Lavra -- Arrendatário: 872.347/15 - VITRO DO BRA- SIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 56.656.382/0001- 60- Termino do arrendamento:20 anos NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- Arrendatário:Reginaldo de Almeida Pereira Me Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.475/1985-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Portaria de Lavra n° 79/11 896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Portaria de Lavra n° 85/11 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.351/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Alvará de Pesquisa nº 8.663/01 832.705/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Requerimento de Lavra 896.252/2005-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Requerimento de Lavra Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO-Sucessor:MARIA INÊS RESENDE DE ANDRADE E OUTROS- CPF/CNPJ07535.060/0001-58- Cessionario:EMPRESA JOSÉ DO- MINGOS RESENDE FILHO E CIA LTDA - ME - CPF/CNPJ07.535.060/0001-58- Requerimento de Lavra N° / VICTOR HUGO FRONER BICCA RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU de 11/07/2017, Seção 1, página 48, onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE - RELAÇÃO Nº 64/2017, leia-se: SUPERIN- TENDÊNCIA NO MARANHÃO, DESPACHO DO SUPERINTEN- DENTE - RELAÇÃO Nº 64/2017. SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.4/2017 - R$ 466,45 Taicoca Mineração Transportes Ltda - 844025/12 - Not.5/2017 - R$ 626,60 RELAÇÃO N o- 25/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aguas Claras Ltda me - 844091/09 - Not.6/2017 - R$ 3.226,93 Atlantica Geologia e Mineração S.A. - 844025/11 - Not.7/2017 - R$ 7.432,03, 844026/11 - Not.8/2017 - R$ 7.041,28, 844048/11 - Not.9/2017 - R$ 4.318,22, 844054/11 - Not.10/2017 - R$ 7.500,40 RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°155/2017 873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-OF. N°157/2017 871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA.-OF. N°122/2017 871.341/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°151/2017 870.497/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°140/2017 870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA-OF. N°153/2017 870.946/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°163/2017 872.569/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°139/2017 872.952/2011-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°143/2017 873.197/2011-CO3 BEGE BAHIA LTDA ME-OF. N°142/2017 873.249/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.- OF. N°159/2017 873.253/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.- OF. N°159/2017 873.605/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°158/2017 871.734/2012-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°160/2017 870.121/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA-OF. N°148/2017 870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°133/2017 870.782/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/2017 870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA-OF. N°145/2017 872.663/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°146/2017 872.738/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA-OF. N°123/2017 872.739/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA-OF. N°123/2017 872.741/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA-OF. N°123/2017 872.818/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°152/2017 872.827/2013-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°154/2017 870.356/2014-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMER- CIO DE MEL LTDA.ME-OF. N°138/2017 871.033/2014-JJ MÁRMORES E PEDRAS DECORATIVAS LT- DA-OF. N°149/2017 871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°120/2017 870.576/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OF. N°150/2017 870.577/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OF. N°150/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.929/2009-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.027/2017 872.584/2006-KL PEDREIRA LTDA.-OF. N°156/2017 873.308/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.027/2017 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°136/2017 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°130/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°128/2017- 60(sessenta) dias dias