Página do DOU de 30/07/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 167/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- ARACRUZ/ES - Guia n° 48/2018-150.000Toneladas/ano-ARGILA- Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 880.194/1986-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 47/2018- 500.000Toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:14/11/2020 815.379/2015-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-URUSSANGA/SC - Guia n° 46/2018- 60.000Toneladas/ano-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:15/06/2022 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 168/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 872.840/2012-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME- ALVARÁ N°5756/2018-Destacado do DNPM 870.869/2011- ALVARÁ N°9389/2011-Vencimento em 22/05/2021 872.103/2017-AROEIRA COMERCIO DE AREIA, AGRICULTURA E PSICULTURA LTDA ME-ALVARÁ N°5757/2018-Destacado do DNPM 871.853/2016-ALVARÁ N°13.276/2016-Vencimento em 19/12/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 164/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.245/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N° 16.515 Publicado DOU de 21/08/2000- Onde se lê: ''... numa área de 1.000,00ha...''; leia-se:''... numa área de 975,42ha...'' 810.249/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-ALVARÁ N° 6368 Publicado DOU de 28/06/2016- Onde se lê: ''... numa área de 809,34ha...''; leia-se:''... numa área de 809,15ha...'' Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Publicado DOU de 30/01/2017, referente ao Auto de Infração n° 012/2016, Superintendência/DNPM/AL. 844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Publicado DOU de 30/01/2017, referente ao Auto de Infração n° 011/2016, Superintendência/DNPM/AL. 844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Publicado DOU de 30/01/2017, referente ao Auto de Infração n° 013/2016, Superintendência/DNPM/AL. Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633) 807.001/1973-B M MINERAÇÃO LTDA Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 113/2018-Publicada no DOU de 29/05/2018- Processo nº 844.025/1994 - Evento nº 451 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.496/2003-MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA - Publicado DOU de 30/12/2013, Relação n° 144, Seção 1, pág. 825- Onde se lê:'' ... numa área de 47,56ha, Leia-se:'' ... numa área de 47,41ha...'' 820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 219, Seção 1, pág. 61- Onde se lê:'' ... numa área de 50ha, Leia-se:'' ... numa área de 48,27ha...'' 833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 21/12/2010, Relação n° 495, Seção 1, pág. 98- Onde se lê:''... nos Municípios de Antonio Carlos e Ibertioga, Estado de Minas Gerais...'', Leia-se: ''... nos Municípios de Antonio Carlos, Ibertioga e Santa Rita de Ibitipoca, Estado de Minas Gerais...'' 878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 30/12/2011, Relação n° 125, Seção 1, pág. 110- Onde se lê:''... Área de 867,59ha para 278,63ha, Argila...'', Leia-se:''... Área de 867,59ha para 267,44ha, Argila, no Município de Maruim, Estado de 872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 173, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''... nos Municípios de Itapebi e Potiraguá, Estado da Bahia...'', Leia-se: ''... no Município de Potiraguá, Estado da Bahia...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 123/2018/BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL - PLG N°02/2018 de 17/07/2018 - Prazo 3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.150/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2018 - Vencimento em 01/09/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.813/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº124/2018/BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.823/2017-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 49/2018 - Vencimento em 30/03/2019 872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA ME-Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 22/09/2022 872.236/2017-FRED CONSTRUÇOES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 48/2018 - Vencimento em 18/10/2020 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 100/2018/CE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.876/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1052/2018 800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°1053/2018 800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°1058/2018 800.880/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°1054/2018 800.274/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1055/2018 800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1061/2018 800.209/2000-JOSÉ ALVES DE ALENCAR ME-OF. N°1062/2018 801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1064/2018 800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-OF. N°1065/2018 800.186/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO-OF. N°1093/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME- Registro de Licença N° 988/2009 - Vencimento em 29/09/2018 800.505/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Registro de Licença N° 1369/2013 - Vencimento em 13/01/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.217/1997-CERÂMICA CAJAZEIRAS LTDA. 800.199/2001-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME 800.778/2011-CERÂMICA MARCOLINO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.883/2011-MULTIRESIDUOS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA- Cessionário:GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS- CNPJ 08.117.310/0001-00- Registro de Licença N° 1248/2012- Vencimento da Licença: 09/05/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.614/2016-T C DE ALMEIDA ME-OF. N°1025/2018 800.131/2017-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA ME- OF. N°1006/2018 800.434/2017-J S PINHEIRO VAZ ME-OF. N°1072/2018 800.471/2017-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS- OF. N°1081/2018 800.519/2017-PB CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°825/2018 e 826/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.493/2017-THIAGO GOMES ARARUNA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.183/2018-DIEGO DE ARAÚJO ANGÉLICO ME 800.184/2018-GEAN BARROS DA SILVA PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RELAÇÃO Nº 74/2018/MA Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- DOU de 18/01/2018 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- DOU de 18/01/2018 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- DOU de 18/01/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 806.204/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- DOU de 09/04/2018 806.206/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- DOU de 09/04/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 73/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.211/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°796/2018 846.215/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°795/2018 846.341/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°794/2018 846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°791/2018 846.289/2015-R ADDARIO-OF. N°790/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°1.089/2018 846.413/2007-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.106/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.092/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES-OF. N°1.091/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RELAÇÃO Nº 52/2018/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.472/2015-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 07/07/2020 826.778/2015-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 26/2018 - Vencimento em 16/05/2021 826.124/2016-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 06/10/2020 826.241/2016-ELOISA DOROTI NUNES DALMINA ME- Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 31/12/2020 826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 31/10/2036 826.572/2017-OSMAR GONÇALES DIAS-Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 28/05/2048 826.142/2018-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 17/08/2035 826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME- Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 20/04/2047 826.210/2018-FSL SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 33/2018 - Vencimento em 14/05/2038 HUDSON CALEFE Superintendente