Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021082400085 Seção 1 830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°16099/2021/DFMIM-MG/ANM 832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°9956/2021/DFMIM-MG/ANM 834.488/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°24368/2021/UAPC-MG/ANM 832.246/2008-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°24524/2021/UAPC-MG/ANM 830.438/2008-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°24101/2021/UAPC-MG/ANM 833.424/2011-AREIA MELVIRA LTDA-OF. N°25090/2021/UAPC-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.250/2014-MRM MINERAÇÃO GP LTDA-MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 278/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO (uso Revestimento/Ornamental )- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS- n° 1828/2012 - Cessionário: SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. ME- CNPJ 03.475.763/0001-87 Reitera exigência(366) 830.849/2005-JAIR RIBEIRO MAGALHAES E CIA LTDA-OF. N°23989/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.760/1998-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°25879/2021/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.360/2018-FALCON METAIS LTDA 833.414/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.977/2010-CALCINAÇÃO DIAMANTE LTDA 830.826/2021-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO 830.824/2021-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 254/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA- Publicado DOU de 02/03/2020 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 005.600/1945-Nacional Minerios Sa- AI N°02/03/2020 830.653/1980-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N°1476/2021/GER- MG/DFMIM-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.191/2020-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- DOU de 04/03/2021 830.594/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 09/09/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 255/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.165/2017-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-Registro de Licença N° 62/2021 - Vencimento em 18/12/2022 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 256/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.- Área de 1757,44 ha para 425,53 hapegmatito (ornamental), feldspato (industrial), quartzo (industrial) e mica (industrial).- Conselheiro Pena/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°26121/2021/DFMIM-MG/ANM 831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°26232/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°26434 - 26436 - 26438/2021/UAGV - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°25890/2021/UAGV - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.793/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO 830.817/2021-AFRANIO SILVA MENDES 830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L 830.934/2021-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI 831.028/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.149/2018-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°25250/2021/SECOR - MG/GER - MG 832.406/2016-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°25251/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.831/2021-RITA CASCIA HENRIQUE GOMES-OF. N°26224/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.894/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768-OF. N°25682/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.191/2020-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°25683/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.146/2020-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-OF. N°26054/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.114/2021-NATIELI LÚCIA DOS REIS-OF. N°26053/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere pedido de reconsideração(181) 830.949/2021-ANILSON CIRINO DE PAIVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.427/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Defere pedido de reconsideração(182) 830.594/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 81/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.647/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2.988/2021 870.559/2015-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°3092/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.516/2017-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- OF. N°22208/2021 871.447/2015-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°21837/2021 871.103/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°17072/2021 871.465/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°16135/2021 871.378/2013-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°25738 /2021 e 25927/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.692/2017-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE-SENTO SÉ/BA - Guia n° 106/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:2 (dois) anos 870.916/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-CAMACAN/BA - Guia n° 105/2021-12.000, 5.000, 15.000, 3.000, 12.000ton/ano- ARGILA, ARGILAS ESPECIAS, ARGILAS REFRATARIAS,CAULIM, FILITO- Vigência da Guia:3 anos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.740/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. 870.319/2019-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 871.703/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA 871.702/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA 871.146/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA 871.263/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA 871.705/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA 870.863/2018-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA 870.803/2018-JUCENILDO FIORINI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.241/2000-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°21934/2021 873.224/2005-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI-OF. N°21943/2021 870.854/2006-BARRETO ARAUJO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°22159/2021 872.343/2010-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°22220/2021 870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-OF. N°22227/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 81/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte: Fonte da Lenda; Marca: "Lenda"; Embalagens: 20L e 10L.- BRASÍLIA/DF Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S/A- Prazo:1 (um) ano. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.079/1986-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26048/2021 860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°25528/2021 860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°26205/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°25850/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.799/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 860.510/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.800/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 860.801/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS- Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 13/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.591/2019-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°25529/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.512/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°25874/2021 Despacho publicado(356) 861.262/2014-MINERACAO ANTONELLI LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.754/2021-IVONE DE SOUZA COSTA-OF. N°26047/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 861.036/2016-MARCIO GREIK DE ANDRADE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.982/2021-IVERSON FARIA DE SOUSA JUNIOR-OF. N°25203/2021 860.988/2021-JOSE DONIZETE NEVES-OF. N°25201/2021 860.983/2021-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°25252/2021 860.999/2021-WELINTON LOPES DE ARAÚJO-OF. N°25548/2021 860.225/2017-LÉCIO DE MATOS MACEDO-OF. N°25780/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.732/2021-CLAUDIO ANASTACIO DE PINA-Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 10/06/2022 860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA-Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 11/02/2022 860.811/2021-ALTAMIRO DE MORAIS FARIA-Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 17/06/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)