Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012300102 Seção 1 815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°59016/2022/DIOUT-SC/ANM 815.296/2011-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°52698/2022/DIOUT- SC/ANM 815.296/1992-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°1553/2023/DIOUT-SC/ANM 815.171/2022-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°59175/2022/DIOUT-SC/ANM 815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°1722/2023/DIOUT-SC/ANM 815.022/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°1781/2023/DIOUT- SC/ANM 815.022/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°1781/2023/DIOUT- SC/ANM Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:815.171/2022-Mz Comercio, Mineracao e Beneficiamento de Minerios Ltda - CNPJ: 45.485.874/0001-14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.447/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°212/2017 - Cessionario:815.548/2021-Argamassa Irmãos Ltda- CNPJ 10.931.660/0001-40 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.073/2020-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°59457/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.033/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°1186/2023/DIOUT-SC/ANM 815.036/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°1217/2023/DIOUT-SC/ANM 815.035/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°1202/2023/DIOUT-SC/ANM 815.034/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°1197/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.137/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- OF. N°113/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.032/2022-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP-OF. 878.073/2009-OLARIA AMORIM LTDA-OF. N°2034/2023/SEOUFI-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.041/2017-COMERCIO DE AREIA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 155/2018 - Vencimento em 30.09.2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1657/2023/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°138/2023/SEFIS-CE/ANM 800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°496/2023/SEFIS-CE/ANM 800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°502/2023/SEFIS-CE/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 155/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/CE-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos 800.400/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- BANABUIÚ/CE, QUIXERAMOBIM/CE - Guia n° 29/2023-16.000toneladas-PEGMATITO- Vigência da Guia:01 ano Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.327/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.328/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.073/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°7086/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE RIACHO DOCE I - LÍMPIDA - 20 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE II - LÍMPIDA - 20 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA - 330 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 330 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 330 ml com gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA -500 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA -500 ml com gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 500 ml sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 500 ml com gás; FONTE RIACHO DOCE III - Premium Water - 5 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA - 1,5 L sem gás; FONTE RIACHO DOCE III - LÍMPIDA - 20 L sem gás;- AQUIRAZ/CE 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- FONTE LARANJEIRAS, ACÁCIA, 20 L sem gás- IPU/CE 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- Riacho Doce III, Límpida, Copo 200 ml sem gás- AQUIRAZ/CE Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.109/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de 16/09/2015 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.765/2021-DANIEL PEREIRA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.783/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°869/2023/DIOUT-PA/ANM 851.505/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°873/2023/DIOUT-PA/ANM 851.506/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°893/2023/DIOUT-PA/ANM 851.400/2021-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL-OF. N°1022/2023/DIOUT-PA/ANM 851.401/2021-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL-OF. N°1026/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.289/2022-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA-OF. N°56814/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.751/2021-MANOEL ZACARIAS DA SILVA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 621/2023-851.109/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA- Processo Judicial nº 0007268-55.2015.4.01.3900 622/2023-850.780/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.751/2021-MANOEL ZACARIAS DA SILVA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.176/2022-F A DA CUNHA EIRELI-Registro de Licença N° 50/2023 - Vencimento em 06/09/2026 848.174/2022-DAM SERVICOS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA-Registro de Licença N° 51/2023 - Vencimento em 05/10/2032 848.404/2021-S P CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI-Registro de Licença N° 52/2023 - Vencimento em INDETERMINADO 848.152/2022-ELAINE BEZERRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 53/2023 - Vencimento em INDETERMINADO 848.179/2022-OTAVIO CARLOS BARRA-Registro de Licença N° 77/2023 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO-MÁRMORE-GUAMARÉ/RN e PEDRO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.102/2016-MONT GRANITOS LTDA- Área de 130,64 ha para 55,86 ha- MÁRMORE-APODI/RN 848.187/2020-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA- Área de 421,05 ha para 49,68 ha-AREIA-JANUÁRIO CICCO/RN 848.203/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 106,69 ha para 73,74 ha- QUARTZITO-JUCURUTU/RN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.425/2012-ANDREA SANTIAGO CAMPOS ANOMINONDAS- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 23/11/2023 848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA- Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 08/12/2023 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.250/2021-IGOR GOMES DE OLIVEIRA 848.279/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente