Diário Oficial da União · Seção 1 · página 86
Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 86
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Relação nº 459/2017
834.875/2011 ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOF. N°1849/2017-FISC-DNPM/MG
94 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
833.747/2007 INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE-RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.OF. N°2045/2017-FISC-MG
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1799
930.478/2010 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°1896/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
832.605/2009 PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-MEOF. N°1649/2017-DGTM/SU-PRIN/DNPM/MG
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento
Código ANM 742
832.605/2009PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Licenciamento N°:3584/2011-3ºDS - Prorrogado por 20 ano(s)
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1801
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
830.731/2016 JOSE CARLOS FERREIRA GOMES
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Despacho publicado
Código ANM 256
830.758/2013DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1857/2017-FISC/DNPM/MG
-
Despacho publicado
Código ANM 256
831.617/2015JD GRANITOS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1991/2017-FISC/DNPM/MG
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Concessão de Lavra
-
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
Código ANM 1713
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
Código ANM 1713
Fase de Licenciamento
-
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
830.013/2011E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATO-RES E SERVIÇOS LTDA
-
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
830.596/2011 ANTÔNIO DE PADUA MATOS
Fase de Lavra Garimpeira
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
Código ANM 1715
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
830.370/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO
Relação nº 459/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
833.717/2013 VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR-TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDAOF. N°315/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG
-
Despacho publicado
Código ANM 256
830.612/2013MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1897/2017-FISC/DNPM/MG
-
Despacho publicado
Código ANM 256
831.841/2015ANTONIO BATISTA ALVES LOPES-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1981/2017-FISC/DNPM/MG
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
834.875/2011 ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOF. N°1849/2017-FISC-DNPM/MG
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Despacho publicado
Código ANM 256
832.496/2005JOÃO CELESTINO DE MELO ME-1724/2017-FISC/DNPM/MG
-
Despacho publicado
Código ANM 256
833.634/2013RAFAEL CORDEIRO DE MELO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1821/2017-FISC/DNPM/MG
Relação nº 462/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
-
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
836.143/1994 MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
830.824/2011 MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
832.563/2012 MAVE MINERAÇÃO S A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
832.564/2012 MAVE MINERAÇÃO S A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
Fase de Concessão de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
430.001/1935 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
430.002/1935 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
812.003/1975 MINERAÇÃO TURMALINA LTDAOF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
812.004/1975 MINERAÇÃO TURMALINA LTDAOF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
807.482/1976 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
803.470/1978 MINERAÇÃO TURMALINA LTDAOF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
830.027/1979 MINERAÇÃO TURMALINA LTDAOF. N°135/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
830.373/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
830.374/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
830.375/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
830.938/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
830.940/1979 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
830.463/1983 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
830.590/1983 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°134/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG, Sprott Private Resource Lending (Collector)
Processos citados (94)
- 834.875/2011
- 000.047/1943
- 832.881/2007
- 833.747/2007
- 832.289/2002
- 832.605/2009
- 832.719/2009
- 831.245/2014
- 830.186/2015
- 834.231/2012
- 830.690/2016
- 830.158/2017
- 831.071/2017
- 832.765/2016
- 834.294/2006
- 830.731/2016
- 830.758/2013
- 832.627/2013
- 832.628/2013
- 832.629/2013
- 831.617/2015
- 830.566/2007
- 830.284/2011
- 832.485/2005
- 831.195/2008
- 831.196/2008
- 831.198/2008
- 831.247/2008
- 832.372/2009
- 832.373/2009
- 831.844/2012
- 005.395/1961
- 818.387/1971
- 807.527/1972
- 830.013/2011
- 830.596/2011
- 831.673/2003
- 830.370/2017
- 834.834/2008
- 832.928/2010
- 830.113/2012
- 830.612/2013
- 833.717/2013
- 831.841/2015
- 830.564/1979
- 830.998/2000
- 831.341/2003
- 832.496/2005
- 831.356/2007
- 830.498/2008
- 833.746/2008
- 833.311/2010
- 833.720/2010
- 834.837/2010
- 830.816/2011
- 832.986/2011
- 831.561/2012
- 831.865/2012
- 833.917/2012
- 830.945/2013
- 831.964/2013
- 832.340/2013
- 833.414/2013
- 833.634/2013
- 833.635/2013
- 833.636/2013
- 833.645/2013
- 833.646/2013
- 833.647/2013
- 833.648/2013
- 833.649/2013
- 831.753/2001
- 830.832/2011
- 831.930/2013
- 836.143/1994
- 833.127/2012
- 830.824/2011
- 832.563/2012
- 832.564/2012
- 832.565/2012
- 430.001/1935
- 430.002/1935
- 812.003/1975
- 812.004/1975
- 807.482/1976
- 803.470/1978
- 830.027/1979
- 830.373/1979
- 830.374/1979
- 830.375/1979
- 830.938/1979
- 830.940/1979
- 830.463/1983
- 830.590/1983
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/11/2017, p. 86