Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1

Processos citados

• 858.041/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10

• 858.044/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate

• 858.012/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11,

• 858.034/2001

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11

• 858.008/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10,

• 858.115/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo

• 858.031/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula

• 858.036/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva -

• 858.044/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11

• 858.191/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057

• 858.193/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 Robson

• 858.185/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 Robson de Castro Teixeira -

• 858.096/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 Robson de Castro Teixeira - 858026/12

• 858.097/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 Robson de Castro Teixeira - 858026/12

• 858.098/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 Robson de Castro Teixeira - 858026/12

• 858.007/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 Robson de Castro Teixeira - 858026/12

• 858.077/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 Robson de Castro Teixeira - 858026/12

• 858.057/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 Robson de Castro Teixeira - 858026/12

• 858.026/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amplus Mineração Ltda - 858041/11, 858044/11 Bernacom Ltda - 858012/12 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858034/01 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858115/08, 858031/10, 858036/10, 858044/10 Cooperate Mineração Ltda - 858191/11, 858193/11, e. s. Rossi me - 858185/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858096/10, 858097/10, 858098/10, 858007/09 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 Robson de Castro Teixeira - 858026/12

• 858.064/2007

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Zamapa Brasil Participações Ltda - 858064/07 - A.I. 1/14

• 870.454/2003

  o- 1/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vasni Barbosa de Oliveira - 870454/03 - Not.3/2014 - R$

• 800.230/2003

  PROCESSO DNPM N°:800.230/2003 NOTIFICAÇÃO N° 01/2014 VALOR : R$ 763,02 ( setecentos e sessenta e três reais e dois centavos).

• 896.010/2002

  (154) 896.010/2002 - Granitos Boa Vista Ltda - Auto 64/2004- Not. Adm. 96/2006

• 896.011/2002

  896.011/2002 - Granitos Boa Vista Ltda - Auto 65/2004- Not. Adm. 98/2006

• 896.012/2002

  896.012/2002 - Granitos Boa Vista Ltda - Auto 66/2004- Not. Adm. 97/2006

• 896.014/2002

  896.014/2002 - Granitos Boa Vista Ltda - Auto 67/2004- Not. Adm. 99/2006 TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA (904)

• 896.043/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp - 896043/11 - Not.385/2013 - R$ 2.711,97 Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.380/2013 - R$ 74,70 Granitos Boa Vista Ltda - me - 896012/02 - Not.6/2014 - R$ 2.786,28, 896011/02 - Not.8

• 896.311/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp - 896043/11 - Not.385/2013 - R$ 2.711,97 Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.380/2013 - R$ 74,70 Granitos Boa Vista Ltda - me - 896012/02 - Not.6/2014 - R$ 2.786,28, 896011/02 - Not.8/2014 - R$ 2.780,66, 896014/02 - Not.10/2014 - R$ 2.808,75, 896010/02 - Not.12/2014 - R

• 896.723/2002

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp - 896043/11 - Not.385/2013 - R$ 2.711,97 Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.380/2013 - R$ 74,70 Granitos Boa Vista Ltda - me - 896012/02 - Not.6/2014 - R$ 2.786,28, 896011/02 - Not.8/2014 - R$ 2.780,66, 896014/02 - Not.10/2014 - R$ 2.808,75, 896010/02 - Not.12/2014 - R$ 2.780,66 Granitos Cachoeiro LTDA. - 896723/02 - Not.3/2014 - R$ 2.555,48 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 896464/99 - Not.14/2014 - R$ 2.527,42 Granitos Montanha Ltda - 896162/03 - Not.5/2014 - R$ 2.808,75 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 -

• 896.464/1999

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp - 896043/11 - Not.385/2013 - R$ 2.711,97 Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.380/2013 - R$ 74,70 Granitos Boa Vista Ltda - me - 896012/02 - Not.6/2014 - R$ 2.786,28, 896011/02 - Not.8/2014 - R$ 2.780,66, 896014/02 - Not.10/2014 - R$ 2.808,75, 896010/02 - Not.12/2014 - R$ 2.780,66 Granitos Cachoeiro LTDA. - 896723/02 - Not.3/2014 - R$ 2.555,48 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 896464/99 - Not.14/2014 - R$ 2.527,42 Granitos Montanha Ltda - 896162/03 - Not.5/2014 - R$ 2.808,75 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 - Not.382/2013 - R$ Thiago Nunes de Souza - 896133/02 - Not.1/2014 - R$

• 896.162/2003

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp - 896043/11 - Not.385/2013 - R$ 2.711,97 Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.380/2013 - R$ 74,70 Granitos Boa Vista Ltda - me - 896012/02 - Not.6/2014 - R$ 2.786,28, 896011/02 - Not.8/2014 - R$ 2.780,66, 896014/02 - Not.10/2014 - R$ 2.808,75, 896010/02 - Not.12/2014 - R$ 2.780,66 Granitos Cachoeiro LTDA. - 896723/02 - Not.3/2014 - R$ 2.555,48 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 896464/99 - Not.14/2014 - R$ 2.527,42 Granitos Montanha Ltda - 896162/03 - Not.5/2014 - R$ 2.808,75 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 - Not.382/2013 - R$ Thiago Nunes de Souza - 896133/02 - Not.1/2014 - R$ 2.808,75

• 896.066/2012

  Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp - 896043/11 - Not.385/2013 - R$ 2.711,97 Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.380/2013 - R$ 74,70 Granitos Boa Vista Ltda - me - 896012/02 - Not.6/2014 - R$ 2.786,28, 896011/02 - Not.8/2014 - R$ 2.780,66, 896014/02 - Not.10/2014 - R$ 2.808,75, 896010/02 - Not.12/2014 - R$ 2.780,66 Granitos Cachoeiro LTDA. - 896723/02 - Not.3/2014 - R$ 2.555,48 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 896464/99 - Not.14/2014 - R$ 2.527,42 Granitos Montanha Ltda - 896162/03 - Not.5/2014 - R$ 2.808,75 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 - Not.382/2013 - R$ Thiago Nunes de Souza - 896133/02 - Not.1/2014 - R$ 2.808,75

• 896.133/2002

  896043/11 - Not.385/2013 - R$ 2.711,97 Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896311/12 - Not.380/2013 - R$ 74,70 Granitos Boa Vista Ltda - me - 896012/02 - Not.6/2014 - R$ 2.786,28, 896011/02 - Not.8/2014 - R$ 2.780,66, 896014/02 - Not.10/2014 - R$ 2.808,75, 896010/02 - Not.12/2014 - R$ 2.780,66 Granitos Cachoeiro LTDA. - 896723/02 - Not.3/2014 - R$ 2.555,48 Granitos e Marmores Machado LTDA. - 896464/99 - Not.14/2014 - R$ 2.527,42 Granitos Montanha Ltda - 896162/03 - Not.5/2014 - R$ 2.808,75 Lindomar Alves Moreira - 896066/12 - Not.382/2013 - R$ Thiago Nunes de Souza - 896133/02 - Not.1/2014 - R$ 2.808,75

• 896.270/2005

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Granfort Granitos Fortaleza Ltda - 896270/05 - A.I. 1/14

• 806.108/2008

  o- 7/2014 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA - Publicado DOU de 18/11/2013, Relação n° 184, Seção I, pág. 73- Concede anuência e autoriza averbação de cessão total de direitos(749) -

• 806.001/2010

  806.001/2010-AGOSTINHA SOARES DA SILVA NETA - Publicado DOU de 9/8/2013, Relação n° 111/2013, Seção I, pág. 106- Concede anuência e autoriza averbação de cessão total de direitos(749) -

• 868.302/2012

  o- 7/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.302/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.

• 868.303/2012

  868.303/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.

• 868.304/2012

  868.304/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.

• 868.186/2013

  868.186/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A

• 868.237/2013

  868.237/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA

• 868.250/2013

  868.250/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 868.248/2013

  868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°60/14 Defere pedido de reconsideração(182)

• 868.214/2012

  868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 868.635/2008

  868.635/2008-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro

• 868.253/2009

  868.253/2009-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro

• 868.254/2009

  868.254/2009-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro

• 868.255/2009

  868.255/2009-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO - CPF: 003.769.158-97- Substância Aprovada:Minério de Ferro

• 868.169/2013

  868.169/2013-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME - CNPJ:

• 868.104/1997

  868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- Fonte Pôr do Sol - Marca Por do Sol - 200 ml; 510 ml (com gás e sem gás); 1,5 litro (com gás e sem gás); 5, 10 e 20 litros (sem gás)- CAMPO GRANDE/MS Determina

• 868.336/1996

  868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°66/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 868.700/2008

  868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°61/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 868.118/2011

  868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-Registro de Licença N°1/2014 de 21/01/2014-Vencimento em 21/03/2021

• 868.119/2011

  868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-Registro de Licença N°2/2014 de 21/01/2014-Vencimento em 21/03/2021

• 868.288/2012

  868.288/2012-TOME ARANTES SOBRINHO-Registro de Licença N°3/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 25/01/2023

• 833.232/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13

• 833.763/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de

• 834.604/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral -

• 833.249/2003

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos

• 833.806/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867

• 830.605/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA

• 830.233/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto

• 832.824/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística

• 830.625/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo -

• 830.867/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me -

• 832.058/1998

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12

• 832.173/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia

• 833.944/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio

• 833.911/2011

  (6.41) Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria

• 830.675/2012

  Amavel Claudino de Sousa - 833232/12 Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc

• 833.922/2012

  Andreia Aparecida Mendes - 833763/12 Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda -

• 833.813/2012

  Areal Santa Rita Ltda - 834604/08 Brazminco Ltda - 833249/03 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11,

• 831.731/2004

  Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade

• 834.176/2012

  Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833806/08 Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner

• 831.541/2007

  Carola Mineração Ltda me - 830605/13 Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa

• 831.471/2012

  Cloudinei Leite - 830233/09 Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas -

• 830.988/2011

  Cooperativa de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas - 830915/13 Terra m r

• 831.053/2011

  de Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas - 830915/13 Terra m r Materiais

• 831.289/2011

  Mineraçao da Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas - 830915/13 Terra m r Materiais Construção Ltda -

• 833.165/2012

  Fazenda Taquaral - 832824/12 Draga Irmãos Caleare LTDA. - 830625/13 Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas - 830915/13 Terra m r Materiais Construção Ltda - 833774/12

• 833.084/2012

  Extrativa Brumadinho Ltda Epp - 830867/13 Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas - 830915/13 Terra m r Materiais Construção Ltda - 833774/12 Valtair Moises da Costa - 833916/12

• 833.004/2009

  Gemex Construção & Mineração LTDA. - 832058/98 Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas - 830915/13 Terra m r Materiais Construção Ltda - 833774/12 Valtair Moises da Costa - 833916/12

• 832.444/2012

  Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas - 830915/13 Terra m r Materiais Construção Ltda - 833774/12 Valtair Moises da Costa - 833916/12

• 830.915/2013

  Gilberto Carlos de Godoi Junior - 832173/12 Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas - 830915/13 Terra m r Materiais Construção Ltda - 833774/12 Valtair Moises da Costa - 833916/12

• 833.774/2012

  Gps Transportes e Logística S/a - 833944/12 José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas - 830915/13 Terra m r Materiais Construção Ltda - 833774/12 Valtair Moises da Costa - 833916/12

• 833.916/2012

  José Maria Macedo - 833911/11 Llt Pedras Decorativas Ltda me - 830675/12 Marcelo Molinari Elias - 833922/12 Marcelo Santos Rodrigues - 833813/12 Marcia Maria de Paiva Neves me - 831731/04 Marcio Neres Gusmão - 834176/12 Maria Guimarães Camargos Pinheiro - 831541/07 Msc Mineração Santa Clara Ltda - 831471/12 N&c Ltda - 830988/11, 831053/11, 831289/11, 833165/12 Ricardo de Andrade Turbino - 833084/12 Richard Wagner Andrich de Freitas Santos - 833004/09 Riva Costa Dutra - 832444/12 Sebastião Mottas - 830915/13 Terra m r Materiais Construção Ltda - 833774/12 Valtair Moises da Costa - 833916/12

• 832.792/2005

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a & f Extração e Comércio de Minerais LTDA. - 832792/05 - Not.172/2014 - R$ 424,31 Abel Sicupira Neto - 832664/06 - Not.54/2014 - R$ 2.297,79 Adailton de Santana Rezende - 830038/02 - Not.323/2014 - R$ 2.062,88 Adilson Gonçalves Dos Santos - Micro Empresa

• 832.664/2006

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a & f Extração e Comércio de Minerais LTDA. - 832792/05 - Not.172/2014 - R$ 424,31 Abel Sicupira Neto - 832664/06 - Not.54/2014 - R$ 2.297,79 Adailton de Santana Rezende - 830038/02 - Not.323/2014 - R$ 2.062,88 Adilson Gonçalves Dos Santos - Micro Empresa - 831711/06 - Not.233/2014 - R$ 39,03 Adjalme Jesus

• 830.038/2002

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a & f Extração e Comércio de Minerais LTDA. - 832792/05 - Not.172/2014 - R$ 424,31 Abel Sicupira Neto - 832664/06 - Not.54/2014 - R$ 2.297,79 Adailton de Santana Rezende - 830038/02 - Not.323/2014 - R$ 2.062,88 Adilson Gonçalves Dos Santos - Micro Empresa - 831711/06 - Not.233/2014 - R$ 39,03 Adjalme Jesus Chaves - 832931/05 - Not.269/2014 - R$ 579,35 Alexandro de Oliveira

• 831.711/2006

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a & f Extração e Comércio de Minerais LTDA. - 832792/05 - Not.172/2014 - R$ 424,31 Abel Sicupira Neto - 832664/06 - Not.54/2014 - R$ 2.297,79 Adailton de Santana Rezende - 830038/02 - Not.323/2014 - R$ 2.062,88 Adilson Gonçalves Dos Santos - Micro Empresa - 831711/06 - Not.233/2014 - R$ 39,03 Adjalme Jesus Chaves - 832931/05 - Not.269/2014 - R$ 579,35 Alexandro de Oliveira Campanha - 831238/07 - Not.190/2014 - R$ 1.560,69 Alvaro Jorge Honorio de Freitas -

• 832.931/2005

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a & f Extração e Comércio de Minerais LTDA. - 832792/05 - Not.172/2014 - R$ 424,31 Abel Sicupira Neto - 832664/06 - Not.54/2014 - R$ 2.297,79 Adailton de Santana Rezende - 830038/02 - Not.323/2014 - R$ 2.062,88 Adilson Gonçalves Dos Santos - Micro Empresa - 831711/06 - Not.233/2014 - R$ 39,03 Adjalme Jesus Chaves - 832931/05 - Not.269/2014 - R$ 579,35 Alexandro de Oliveira Campanha - 831238/07 - Not.190/2014 - R$ 1.560,69 Alvaro Jorge Honorio de Freitas - 831227/06 - Not.209/2014 - R$ 760,83

• 831.238/2007

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a & f Extração e Comércio de Minerais LTDA. - 832792/05 - Not.172/2014 - R$ 424,31 Abel Sicupira Neto - 832664/06 - Not.54/2014 - R$ 2.297,79 Adailton de Santana Rezende - 830038/02 - Not.323/2014 - R$ 2.062,88 Adilson Gonçalves Dos Santos - Micro Empresa - 831711/06 - Not.233/2014 - R$ 39,03 Adjalme Jesus Chaves - 832931/05 - Not.269/2014 - R$ 579,35 Alexandro de Oliveira Campanha - 831238/07 - Not.190/2014 - R$ 1.560,69 Alvaro Jorge Honorio de Freitas - 831227/06 - Not.209/2014 - R$ 760,83

• 831.227/2006

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a & f Extração e Comércio de Minerais LTDA. - 832792/05 - Not.172/2014 - R$ 424,31 Abel Sicupira Neto - 832664/06 - Not.54/2014 - R$ 2.297,79 Adailton de Santana Rezende - 830038/02 - Not.323/2014 - R$ 2.062,88 Adilson Gonçalves Dos Santos - Micro Empresa - 831711/06 - Not.233/2014 - R$ 39,03 Adjalme Jesus Chaves - 832931/05 - Not.269/2014 - R$ 579,35 Alexandro de Oliveira Campanha - 831238/07 - Not.190/2014 - R$ 1.560,69 Alvaro Jorge Honorio de Freitas - 831227/06 - Not.209/2014 - R$ 760,83