Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 92/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°630/2018 861.482/2015-JM DA SILVA II - FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°625/2018 861.052/2016-RICARDO MORAIS E SILVA-OF. N°628/2018 861.332/2016-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°626/2018 860.209/2017-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°627/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-NOVA ROMA/GO - Guia n° 012/2018-300t-Cassiterita- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.344/2004-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-Minério de Ouro e Diamante Industrial Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.382/2009-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°531/2018 862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°532/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.190/2004-AREIA MENEZES LTDA ME- ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 013/2018- 25.506t-Areia- Validade:10/06/2019 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA- NIQUELÂNDIA/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO - Guia n° 014/2018-35.000t-Areia- Validade:10/06/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: Dona Nina; Marca: Ouro Branco; Embalagens: 200 mL, 500 mL (sem gás) e 1,5 L (sem gás). - Fonte: Dona Nina; Marca: Nina; Embalagens: 500 mL (sem gás), 1,5 L (sem gás), 5 L, 10 L e 20 L.- ANÁPOLIS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°624/2018 860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°636/2018 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA- Arrendatário:Pedreira Araguaia Ltda. 860.237/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA- Arrendatário:Pedreira Araguaia Ltda. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.533/2015-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA- Registro de Licença N° 096/2016 - Vencimento em 09/05/2019 860.146/2016-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 150/2016 - Vencimento em 17/01/2019 860.249/2016-DIONY CEZAR RABELO- Registro de Licença N° 146/2016 - Vencimento em 02/02/2020 860.308/2016-AILTON FERNANDES DA SILVA- Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 08/03/2019 860.471/2016-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO- Registro de Licença N° 194/2016 - Vencimento em 09/03/2019 861.104/2016-CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI ME- Registro de Licença N° 037/2017 - Vencimento em 10/01/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.366/2016-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS 861.197/2016-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA 860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME VALDIJON ESTRELA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 89/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.947/2017-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- DOU de 06/06/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.172/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-OF. N°388/2018/DTM-GO-DOU de 06/06/2018 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.860/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 085/2011-Onde se lê:"...Vencimento da Licença 01/02/2018..." Leia-se:"...Vencimento da Licença 20/02/2019..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 95/2018/GO Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Publicado DOU de 12/12/2017, rel. 251, seção 1, pág. 72. Retificação de despacho(1389) 860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA - Publicado DOU de 03/05/2006, Relação n° 147, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: Autoriza a Averbação de Transferência de Concessão de Lavra. Leia-se: Arrendamento Total Averbação Aprovada. VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 846.069/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.070/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.076/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.077/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.078/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.079/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.089/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.101/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.108/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.122/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Alvará n°944/2015 - Cessionario:48415- 846.006/2018-Pernambuco Mineração e serviços LTDA.ME.- CPF ou CNPJ 12.096.200/0001-79 846.234/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA- Alvará n°15709/2015 - Cessionario:48415-846.004/2018-José Dias Filho- CPF ou CNPJ 520.588.678-15 846.056/2016-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA- Alvará n°9860/2016 - Cessionario:48415- 846.009/2018-Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida Eireli ME.- CPF ou CNPJ 35.486.943/0001-50 846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Alvará n°8676/2017 - Cessionario:48415-846.055/2018-Rômulo Romero da Fonseca Lima Junior- CPF ou CNPJ 28.508.351/0001-27 846.180/2017-HERCULES CUNHA- Alvará n°2516/2018 - Cessionario:48415-846.070/2018-Joannes Bosco R. de O. Cavalcanti- CPF ou CNPJ 160.946.974-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.166/2015-PARELHAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°679/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.048/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°210/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.163/2014-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.018/2003-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- Cessionário:Thor Nordeste Granitos Ltda.- CPF ou CNPJ 06.635.285/0001-13- Alvará n°5877/2016 846.032/2014-SHARLY ELIAS GONÇALVES SARMENTO- Cessionário:Itabirito Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°5656/2014 846.081/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Francivaldo Pereira Santos- CPF ou CNPJ 431.375.717- 15- Alvará n°222/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.255/2016-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 008/2018-1500toneladas-Caulim- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.266/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 801,00 ha para 40,00 ha-Feldspato 846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 836,64 ha para 568,72 ha-Granito e Saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.091/2017-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA -Alvará N°9065/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.696/2011-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.069/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.070/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.076/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.077/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.078/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.079/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.089/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.101/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.108/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.122/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 846.027/2010-ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA- Alvará n°8162/2010 - Cessionário: Elizabete Claudino Pereira- CNPJ 917.269.564-15 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.037/2018-WAGNER FREIRE DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.030/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1072/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.073/2017-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.127/2012-MINERAÇÃO JARAMATAIA LTDA-OF. N°1050/2018 846.169/2013-MONT GRANITOS S A-OF. N°1033/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°498/2012-180 dias 846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°836/2017-180 dias 846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°830/2017- 180 dias 846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°919/2017-180 dias 846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°832/2017-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°1042/2018 846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1035 846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1034/2018 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME- Berilo-Permissão de Lavra Garimpeira N°012/2005, DOU de 15/04/2005 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.268/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°880/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.190/2008-MINACER MINERIO CERAMICO LTDA.- Registro de Licença N° 232/2009 - Vencimento em 26/04/2020 846.221/2010-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 275/2010 - Vencimento em 03/05/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.049/2017-MATHEUS NEPOMUCENO TARGINO DE ANDRADE COSTA-Registro de Licença N° 473/2018 - Vencimento em 21/03/2020 846.074/2017-YAN PAULO FERREIRA ROCHA ME- Registro de Licença N° 474/2018 - Vencimento em 06/01/2027 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.263/2016-THIAGO VICENTE BARROS Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.013/2018-S O BRITAS LTDA. FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 64/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.016/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°082/2017 Despacho publicado(256) 846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-DOU CONHECIMENTO do pedido de consideração interposto e, no mérito, dou Provimento e Anulo a decisão de fls. 535 dos autos. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)