Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500091 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 111/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.767/2013-J. L. CUNHA CAMPANATI 890.963/2013-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA 890.391/2014-R. P. PESSANHA CERAMICA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.273/2001-ADÉLIA ATTIE DE GUSMÃO 890.290/2002-GLADYSTON LUIZ LIMA SOUTO 890.601/2004-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 890.442/2007-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI 890.581/2008-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME 890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA 890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 890.072/2012-REIGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI 890.368/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME 890.453/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.511/2012-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 890.576/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 890.876/2012-MRS DUTRA MARQUES LTDA 890.014/2013-RODOLFO SIQUEIRA NUNES 890.015/2013-RODOLFO SIQUEIRA NUNES 890.114/2013-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 890.332/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LT DA 890.427/2013-IBRAIM ROCHA 890.485/2013-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE 890.531/2013-ANDREIA APARECIDA MENDES 890.675/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 890.691/2013-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP 890.697/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.717/2013-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 890.803/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO 890.827/2013-JOSE PAULO BARRADAS 890.831/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.889/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 890.966/2013-SONIA REGINA MATOS BARRETO 890.236/2014-DARCY NEVES DA SILVA FILHO 890.278/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.744/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.300/2015-CARLOS EDUARDO FROTA 890.371/2015-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 121/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.180/2018-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPAÇÕES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.161/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. 890.193/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 890.592/2015-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.200/2017-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME- Cessionário:AREAL SANTA ANA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.234.686/0001-50- Alvará n°7.178/2017 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.303/2010-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Substância Aprovada:AREIA , ARGILA , FELDSPATO, CASCALHO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.026/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. 890.510/2001-PEDRAS SANTA MARIA LTDA ME-OF. 890.563/2003-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. 890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. 890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. 890.462/2012-MINERADORA VITTORIA M A LTDA ME-OF. 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. 890.293/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2.245/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°2.258/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°2.292/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.090/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°2.217/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°2.312/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.218/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.559/2008-J J MINERADORA LTDA-OF. N°2.404/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°2.048/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.263/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.262/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.261/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.313/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- Alvará n° 6.972/2014 - Cessionário: MINERADORA BARÃO DE MÁUA LTDA.- CNPJ 29.515.455/0001-21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 804.784/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. 890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.294/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.516/2008 - Vencimento em 01/11/2020 890.764/2013-J.P.CONQUISTA MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.820/2014 - Vencimento em 25/06/2023 890.168/2015-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 3.003/2007 - Vencimento em 26/04/2020 890.516/2015-PACIFICO MINERADORA LTDA.- Registro de Licença N° 2.903/2016 - Vencimento em 31/12/2019 890.546/2015-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2.986/2017 - Vencimento em 23/10/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 3.024/2018 - Vencimento em 19/12/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. 890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. 890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- OF. N°2.186/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. 890.088/2016-AR MINERADORA LTDA ME-OF. N°2.050/2018/DGTM/DNPM/RJ LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 122/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.850/2014-LIMA & LIMA GRANITOS LTDA ME 890.221/2015-MARCIO MELO VIVEIROS Aceita defesa apresentada(241) 890.081/2017-MOBEL SERVIÇOS LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.239/2016-ALEXANDRE BARBOSA BELIANI Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.029/2009-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO 890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA 890.228/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Da provimento ao recurso interposto(245) 890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA 890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2310/2018/DNPM/RJ- D FA M 890.321/2014-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- Área de 951,93 ha para 37,43 ha- Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.461/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.088/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME-AI N°455/2018 890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°457/2018 890.931/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA-AI N°458/2018 890.051/2013-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-AI N°456/2018 890.222/2013-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°452/2018 890.223/2013-CERÂMICA R J NUNES LTDA-AI N°454/2018 890.916/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°453/2018 890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-AI N°446/2018 890.450/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-AI N°448/2018 890.635/2014-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO-AI N°473/2018 890.683/2014-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°449/2018 890.842/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-AI N°447/2018 890.953/2014-EXTRAÇÃO DE ARGILA CAPISTRANO LTDA ME-AI N°450/2018 890.991/2014-MULTIGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°451/2018 890.022/2015-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°443/2018 890.077/2015-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°444/2018 890.155/2015-MARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA-AI N°460/2018 890.209/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°461/2018 890.265/2015-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°462/2018 890.317/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°459/2018 890.417/2015-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°472/2018 890.540/2015-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA-AI N°463/2018 890.595/2015-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°464/2018 890.602/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°465/2015 890.610/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°466/2018