Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700274 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 858.085/2011 - VANESSA SOUZA SEGATO - ALVARÁ N° 9182/2024 - 1 anos - Retifica o ALVARÁ N° 16.915/2011, publicado no DOU de 19/10/2011 EVERTON MIRANDA DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-ALVARÁ N°4181/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 858.024/2018 - JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI - Ofício nº 47895/2024 858.025/2018 - JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI - Ofício nº 47896/2024 858.069/2014 - D. XAVIER CORREA - Ofício nº 47897/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.042/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 47276/2024 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 880.113/2024 - VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 9173/2024 - Destacado do Processo 880035/2024 - ALVARÁ Nº 5731/2024 - Vencimento em 03/07/2027 EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 82/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.376/2023-JULIAN ARMANDO CABELLO POBLETE Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 801.984/1977-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- Portaria de Lavra n° 765/1986- Cessionário:MISA MINERAIS INDUSTRIAIS S/A- CNPJ Nº 11.495.842/0001-88. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.111/2017-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI-OF. 800.154/2014-C SOUSA FURTADO-OF. N°44526/2024/SEOUT-CE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.044/2018-R. O BRITAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 15/2019 - ANM/CE - Vencimento em 09/03/2025. 800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE- Registro de Licença N° 42/2021-ANM/CE - Vencimento em 10/07/2026. 800.527/2011-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N° 1265/2012-DNPM/CE - Vencimento em 14/11/2026. 800.393/2015-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES- Registro de Licença N° 93/2015- DNPM/CE - Vencimento em 26/06/2026. 800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME- Registro de Licença N° 98/2015- DNPM/CE - Vencimento em 25/12/2027 800.591/2017-I.C. MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 39/2022 - ANM/CE - Vencimento em 18/05/2026. 800.265/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME- Registro de Licença N° 67/2020 - ANM/CE - Vencimento em 09/07/2029. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.431/2016-GILBERTO LEITE FELIX Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.050/2016-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 51/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 02/10/2029. 800.548/2018-A. J. PEREIRA JORGE CERAMISTA LTDA- Cessionário:CERÂMICA SÃO FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA LTDA- CNPJ 14.509.522/0001-28- Registro de Licença N° 44/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 23/01/2028. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.192/2004-CARBOMIL QUIMICA S A- Alvará n° 6614/2005 - Cessionário: MISA MINERAIS INDUSTRIAIS S/A- CNPJ Nº 11.495.842/0001-88. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.298/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A 800.145/2000-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A 800.344/1996-METANEIDE LTDA 800.232/2000-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A 800.133/2001-MONT GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.156/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A-OF. N°47415/2024/SEOUT-CE/ANM 800.321/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°47496/2024/SEOUT-CE/ANM 800.114/2004-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°47516/2024/SEOUT-CE/ANM 800.155/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A-OF. N°47415/2024/SEOUT-CE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.173/2024-GEORGE MARQUES FERREIRA-OF. N°44521/2024/SEOUT-CE/ANM. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 83/2024 - FONTE ÁGATA. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção - 14200. Tanques. CEP. 62883- 670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,00 - Temperatura da água na fonte: 32,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 360,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 255,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 154,00 - Cloreto: 35,55 - Cálcio: 31,137 - Sódio: 21,691 - Magnésio: 12,663 - Potássio: 4,606 - Sulfato - 3,21 - Fluoreto: 0,12. Boletim nº 356/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FO N T E . 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 84/2024 - FONTE DIAMANTE. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção - 14200. Tanques. CEP. 62883- 670. Horizonte. Ceará.. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,25 - Temperatura da água na fonte: 31,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 460,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 357,50 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 229,81 - Cálcio: 38,575 - Cloreto: 37,02 - Magnésio: 23,526 - Sódio: 20,929 - Potássio: 5,236 - Sulfato: 3,52 - Fluoreto: 0,21 - Lítio: 0,014. Boletim nº 357/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 85/2024 - FONTE AMETISTA. Processo ANM 48410.800800/2012-70. Concessionária: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0028-92. Portaria de Lavra nº232 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção - 14200. Tanques. CEP. 62883- 670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,70 - Temperatura da água na fonte: 30,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 505,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 351,55 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,34 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 228,28 - Cálcio: 55,530 - Cloreto: 47,12 - Sódio: 21,509 - Magnésio: 19,933 - Sulfato: 13,99 - Potássio: 4,304 - Fluoreto: 0,12 - Lítio: 0,014. Boletim nº 358/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA CÁLCICA FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 99/2024 - FONTE CAIÇARA I. Processo ANM 27210.800214/2004-00. Concessionária: Caiçara Indústria de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 09.475.902/0001-59. Portaria de Lavra nº145 - DOU de 28/11/2013. Local da fonte: Estrada São Francisco S/Nº - Caiçara. CEP: 62.595-000. Cruz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,11 - Temperatura da água na fonte: 30,1 °C -Condutividade elétrica a 25 °C: 110,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 84,53 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 23,08 - Sódio: 14,095 - Potássio: 3,633 - Sulfato: 2,79 - Bicarbonato: 2,61 - Magnésio: 0,620 - Cálcio: 0,280 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 294/LAMIN/2023 de 04/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 100/2024 - FONTE CAIÇARA II. Processo ANM 27210.800214/2004-00. Concessionária: Caiçara Indústria de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 09.475.902/0001-59. Portaria de Lavra nº145 - DOU de 28/11/2013. Local da fonte: Estrada São Francisco S/Nº - Caiçara. CEP: 62.595-000. Cruz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,27 - Temperatura da água na fonte: 30,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 89,76 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 24,33 - Sódio: 14,660 - Potássio: 4,175 - Bicarbonato: 3,15 - Sulfato: 3,07 - Magnésio: 0,686 - Cálcio: 0,305 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 295/LAMIN/2023 de 04/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 98/2024 - FONTE SÃO FELIX. Processo ANM 27210.800273/1999-51. Concessionária: São Félix Indústria de Mineração Ltda. CNPJ: 06.032.496/0001-61. Portaria de Lavra nº 368 - DOU de 09/12/2005. Local da fonte: Sítio Munguba S/N - Zona Rural. CEP: 62770-000. Pacoti. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,18 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,12 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,62 - Cloreto: 14,17 - Sódio: 11,976 - Sulfato: 4,45 - Cálcio: 3,953 - Magnésio: 3,475 - Potássio: 1,963 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 378/LAMIN/2023 de 13/12/2023. Classificação: ÁG U A MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº 102/2024 - FONTE ESPERANÇA I. Processo ANM 27210.800534/1994-29. Concessionária: Neblina Indústria de Mineração Ltda Epp. CNPJ: 73.958.423/0001-92. Arrendatária: Nevágua Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 05.346.329/0001-22. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 06/02/2008. Local da fonte: Chácara da Dindinha S/N. CEP: 62.766-000. Guaramiranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,88 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 230,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 142,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 85,95 - Sódio: 24,621 - Cloreto: 17,98 - Cálcio: 13,957 - Sulfato: 4,20 - Potássio: 3,858 - Magnésio: 1,826 - Fluoreto: 0,15. Boletim nº 219/LAMIN/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº 103/2024 - FONTE ESPERANÇA IV. Processo ANM 27210.800534/1994-29. Concessionária: Neblina Indústria de Mineração Ltda Epp. CNPJ: 73.958.423/0001-92. Arrendatária: Nevágua Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 05.346.329/0001-22. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 06/02/2008. Local da fonte: Chácara da Dindinha S/N. CEP: 62.766-000. Guaramiranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,65 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 248,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 143,53 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,49 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 95,73 - Sódio: 39,906 - Cloreto: 19,62 - Cálcio: 6,840 - Sulfato: 3,00 - Potássio: 2,880 - Magnésio: 1,390 - Fluoreto: 1,28. Boletim nº 220/LAMIN/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Contém Fluoreto. 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº 104/2024 - Fonte Bambu I. Processo ANM 27210.800534/1994-29. Concessionária: Neblina Indústria de Mineração Ltda Epp. CNPJ: 73.958.423/0001-92. Arrendatária: Nevágua Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 05.346.329/0001-22. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 06/02/2008. Local da fonte: Chácara da Dindinha S/N. CEP: 62.766-000. Guaramiranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,16 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 75,72 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 25,06 - Sódio: 15,849 - Bicarbonato: 13,90 - Sulfato: 4,41 - Potássio: 3,510 - Magnésio: 2,230 - Cálcio: 1,748 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 222/LAMIN/2022 de 27/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.