Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100900068 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 199/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.577/2022 - PEDREIRA BARTZ LTDA-Registro de Licença n° 660/2023 - Vencimento 10/06/2026 810.293/2023 - CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença n° 661/2023 - Vencimento 22/03/2027. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 200/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.593/2023-MUNICIPIO DE CARAA- Registro de Extração N°191/2023 de 29/09/2023 810.391/2023-MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°194/2023 de 03/10/2023 810.390/2023-MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°193/2023 de 03/10/2023 810.388/2023-MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°192/2023 de 03/10/2023 810.338/2023-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°197/2023 de 06/10/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.394/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°195/2023 de 03/10/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.393/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°196/2023 de 06/10/2023. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 201/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7506/2023-810.390/2019-NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 7505/2023-811.097/2015-LUCAS BORGES LANGUER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7519/2023-810.331/2023-J J AGROMINERAL LTDA.- 7520/2023-810.339/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 7516/2023-810.170/2022-JOAO MANOEL VIEIRA DA COSTA- 7512/2023-810.581/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 7513/2023-810.582/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 7514/2023-810.584/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 7517/2023-810.040/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI- 7518/2023-810.304/2023-CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A.- 7526/2023-810.429/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 7521/2023-810.424/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 7522/2023-810.425/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 7523/2023-810.426/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 7524/2023-810.427/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 7525/2023-810.428/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 7515/2023-810.405/2019-LUCIANO ECHER EIRELI ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7509/2023-810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO- 7510/2023-810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA- 7511/2023-810.412/2023-35.490.710 JEVERSON MOREIRA DA ROSA- 7508/2023-810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- 7507/2023-810.443/2018-ARO MINERACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 202/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.205/2023-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.257/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-OF. N°20015/2023. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 203/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 49,0 para 43,70-BASALTO- São Marcos/RS. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 204/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°34967/2023 810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA-OF. N°35336/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:Escavações Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90- Alvará n°6150/2023 810.635/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03- Alvará n°6163/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°3080/2020 - Cessionario:48052.8103732023-15-Vmv Terraplanagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 29.943.640/0001-17 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.078/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM- Cessionário:Renato dos Santos Almeida Me- CNPJ 07.846.681/0001-52- Registro de Licença N° 91/2020- Vencimento da Licença: 22/11/2024 810.264/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM- Cessionário:Renato dos Santos Almeida Me- CNPJ 07.846.681/0001-52- Registro de Licença N° 132/2020- Vencimento da Licença: 01/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO-OF. N°35134/2023 810.612/2000-LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°35141/2023 810.226/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°35158/2023 810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°35345/2023 811.527/2014-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA-OF. N°35507/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.353/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.029/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°1052/2018 864.028/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°1051/2018 864.095/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°3007/2015 864.601/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°5905/2011 864.600/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°5904/2011 864.319/2016-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-ALVARÁ N°1043/2018 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-ALVARÁ N°18.297/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-JAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n° 382/2023-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- Vigência da Guia:01 ano 864.175/2022-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA-SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO - Guia n° 386/2023-16.000 e 16.000toneladas-Feldspato (Ornamental) e Gnaisse (Ornamental)- Vigência da Guia:03 anos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.187/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA 864.231/2019-SÔNIA MENELIK DA COSTA 864.026/2020-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA 864.066/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 864.065/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 864.064/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 864.063/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 864.058/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 864.199/2019-MINERACAO VENEZA LTDA 864.073/2021-MINERACAO MAROTO LTDA 864.072/2021-MINERACAO MAROTO LTDA 864.071/2021-MINERACAO MAROTO LTDA 864.070/2021-MINERACAO MAROTO LTDA 864.224/2019-MARCIO FERREIRA GONTIJO 864.208/2018-TALES DE MELO 864.077/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 864.076/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.190/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA -Alvará N°8010/2021 864.074/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°3448/2022 864.140/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU -Alvará N°4802/2022 864.191/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA -Alvará N°8011/2021 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 864.365/2012-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA 864.345/2014-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente