Página do DOU de 01/03/2019 — Seção 1

Processos citados

• 890.947/2014

  Relação nº 125/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda -

• 890.010/2017

  Relação nº 125/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e

• 890.004/2018

  Relação nº 125/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15,

• 890.089/2017

  Relação nº 125/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e

• 890.835/2014

  Relação nº 125/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz

• 890.026/2015

  Relação nº 125/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16

• 890.027/2015

  Relação nº 125/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro

• 890.029/2015

  Relação nº 125/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos

• 890.021/2016

  Relação nº 125/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me

• 890.162/2015

  Relação nº 125/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390

• 890.300/2013

  Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Raimundo João de Souza - 890368/17

• 890.460/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Raimundo João de Souza - 890368/17 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14

• 890.382/2017

  Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Raimundo João de Souza - 890368/17 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14,

• 890.452/2016

  Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Raimundo João de Souza - 890368/17 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14, 890070/17

• 890.390/2017

  Areal Rio do Saco Ltda - 890010/17 Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Raimundo João de Souza - 890368/17 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14, 890070/17

• 890.368/2017

  Areião Santa Rita LTDA. - 890004/18 Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Raimundo João de Souza - 890368/17 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14, 890070/17

• 890.901/2014

  Empreendimentos Imobiliarios Sitios e Chacaras Terra Nova Eireli me - 890089/17 Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Raimundo João de Souza - 890368/17 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14, 890070/17

• 890.784/2014

  Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Raimundo João de Souza - 890368/17 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14, 890070/17

• 890.070/2017

  Innrio 6 Empreendimentos e Participações Ltda - 890835/14 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15, 890027/15, 890029/15 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 jm Extração e Beneficiamento Eireli me - 890162/15 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 João Batista e Oliveira Vila - 890460/16 João Ribeiro Dos Santos - 890382/17 M.E.P.G. Visconti Agropecuaria me - 890452/16 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 Raimundo João de Souza - 890368/17 rj Comercio e Serviços Ltda - 890901/14 Vale do Paititi Ltda me - 890784/14, 890070/17

• 848.239/2013

  Relação nº 146/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aquonsult Consultoria e Planejamento Hidrogeológico LTDA. - 848239/13 - A.I. 175/18 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848245/13 - A.I. 176/18 Lino Brita Ltda me - 848209/15 - A.I. 127/18

• 848.245/2013

  Relação nº 146/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aquonsult Consultoria e Planejamento Hidrogeológico LTDA. - 848239/13 - A.I. 175/18 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848245/13 - A.I. 176/18 Lino Brita Ltda me - 848209/15 - A.I. 127/18

• 848.209/2015

  Relação nº 146/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aquonsult Consultoria e Planejamento Hidrogeológico LTDA. - 848239/13 - A.I. 175/18 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848245/13 - A.I. 176/18 Lino Brita Ltda me - 848209/15 - A.I. 127/18

• 848.295/2016

  Relação nº 152/2018 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Maria Gecina Marinho - 848011/17

• 848.230/2015

  Relação nº 152/2018 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda -

• 848.156/2015

  Relação nº 152/2018 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16

• 848.019/2017

  Relação nº 152/2018 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16

• 848.070/2015

  Relação nº 152/2018 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16

• 848.011/2017

  Relação nº 152/2018 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16

• 848.267/2016

  Relação nº 152/2018 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eugenio Ribeiro de Souza Neto - 848295/16 Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848156/15 João Maria da Silva Ferreira - 848019/17 Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15 Maria Gecina Marinho - 848011/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848267/16

• 871.815/2016

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima -

• 870.096/2016

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e

• 870.817/2017

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16,

• 872.317/2016

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15

• 871.892/2016

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11

• 871.043/2017

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me -

• 872.418/2016

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José

• 872.419/2016

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado

• 872.420/2016

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado -

• 872.725/2016

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano

• 872.887/2015

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17

• 874.606/2011

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16

• 871.566/2016

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn

• 871.026/2017

  Relação Nº 1/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15

• 870.893/2017

  Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda -

• 870.300/2017

  Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde

• 872.822/2016

  Alex Souza Dos Anjos - 871815/16 Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda

• 870.627/2017

  Allan Baliza Barros - 870096/16 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 870817/17 Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17

• 871.694/2015

  Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17,

• 871.976/2015

  Antonio Marques Pereira me - 872317/16 Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e

• 870.332/2017

  Antonio Martins Amorim Guimarães - 871892/16 Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação

• 871.301/2017

  Cleiton Nogueira Lima - 871043/17 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me -

• 871.354/2017

  Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17

• 871.355/2017

  Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde

• 871.356/2017

  Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda

• 871.357/2017

  Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 872418/16, 872419/16, 872420/16, 872725/16 Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp -

• 871.358/2017

  Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15

• 871.359/2017

  Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03

• 871.360/2017

  Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me

• 871.361/2017

  Emílio Nepomuceno Neves - 872887/15 Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me -

• 871.852/2013

  Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva -

• 871.853/2013

  Ferro Minas Mineração Ltda - 874606/11 J.f.material de Construção Ltda me - 871566/16 José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16

• 870.449/2017

  José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15,

• 871.960/2015

  José de Oliveira Ferreira - 871026/17 José Rosa Machado - 870893/17 Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp -

• 872.238/2016

  Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca -

• 872.239/2016

  Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15

• 872.240/2016

  Luciano Cassimiro de Oliveira - 870300/17 Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson

• 872.241/2016

  Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio

• 871.703/2016

  Luciano Silva de Moraes - 872822/16 Luciano Silva de Moraes Mineradora - 870627/17 Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos

• 873.074/2015

  Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp -

• 873.078/2015

  Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 871694/15 Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 872859/16

• 871.710/2014

  Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 872859/16 Terra do Brasil Mineração LTDA. - 870481/17

• 872.627/2016

  Mediterraneo Mineração Ltda - 871976/15, 870332/17 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 872859/16 Terra do Brasil Mineração LTDA. - 870481/17 Waldemilson

• 872.452/2015

  Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 872859/16 Terra do Brasil Mineração LTDA. - 870481/17 Waldemilson Moraes Dos Santos - 871181/17

• 870.500/2017

  Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871301/17, 871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 872859/16 Terra do Brasil Mineração LTDA. - 870481/17 Waldemilson Moraes Dos Santos - 871181/17 Wilson Nassif - 874005/11

• 872.859/2016

  871354/17, 871355/17, 871356/17, 871357/17, 871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 872859/16 Terra do Brasil Mineração LTDA. - 870481/17 Waldemilson Moraes Dos Santos - 871181/17 Wilson Nassif - 874005/11

• 870.481/2017

  871358/17, 871359/17, 871360/17, 871361/17 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 872859/16 Terra do Brasil Mineração LTDA. - 870481/17 Waldemilson Moraes Dos Santos - 871181/17 Wilson Nassif - 874005/11

• 871.181/2017

  Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871852/13, 871853/13 Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 872859/16 Terra do Brasil Mineração LTDA. - 870481/17 Waldemilson Moraes Dos Santos - 871181/17 Wilson Nassif - 874005/11

• 874.005/2011

  Mineração e Processamento Ltda me - 870449/17 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871960/15 Mineradora 03 Amigos Ltda me - 872238/16, 872239/16, 872240/16, 872241/16 Newton Paiva da Silva - 871703/16 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 873074/15, 873078/15 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871710/14, 872627/16 Ricardo Cruz Fonseca - 872452/15 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 Skay Granitos Comércio Construção e Incorporação Eireli Epp - 872859/16 Terra do Brasil Mineração LTDA. - 870481/17 Waldemilson Moraes Dos Santos - 871181/17 Wilson Nassif - 874005/11

• 860.607/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol -

• 860.406/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19,

• 860.491/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19,

• 860.492/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19

• 860.493/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio

• 860.669/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios

• 860.670/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais

• 860.671/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I.

• 860.672/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho

• 860.673/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I.

• 860.840/2017

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19

• 860.564/2015

  Relação nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva

• 860.336/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda -

• 860.371/2015

  Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 - A.I. 19/19 Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto -

• 860.721/2017

  Anísio Sanches D'abadia - 860406/17 - A.I. 14/19 Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria

• 860.096/2017

  Celton Rocha Mesquita - 860491/17 - A.I. 15/19, 860492/17 - A.I. 16/19, 860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - A.I. 4/19 Ruimar Soares

• 860.540/2017

  860493/17 - A.I. 17/19 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - A.I. 4/19 Ruimar Soares Ferreira - 862963/11 - A.I. 2/19 Sao Bento

• 861.287/2014

  Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17 - A.I. 20/19, 860670/17 - A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - A.I. 4/19 Ruimar Soares Ferreira - 862963/11 - A.I. 2/19 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - A.I. 9/19, 860781/16 - A

• 861.750/2013

  A.I. 21/19, 860671/17 - A.I. 22/19, 860672/17 - A.I. 23/19, 860673/17 - A.I. 24/19 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - A.I. 4/19 Ruimar Soares Ferreira - 862963/11 - A.I. 2/19 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - A.I. 9/19, 860781/16 - A.I. 10/19, 860783/16 - A.I. 11/19 Sul Americana Participações e

• 862.963/2011

  Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - A.I. 4/19 Ruimar Soares Ferreira - 862963/11 - A.I. 2/19 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - A.I. 9/19, 860781/16 - A.I. 10/19, 860783/16 - A.I. 11/19 Sul Americana Participações e Empreendimentos Ltda - 860567/16 - A.I. 8/19 Tarrigan de

• 860.780/2016

  Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860840/17 - A.I. 27/19 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - A.I. 4/19 Ruimar Soares Ferreira - 862963/11 - A.I. 2/19 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - A.I. 9/19, 860781/16 - A.I. 10/19, 860783/16 - A.I. 11/19 Sul Americana Participações e Empreendimentos Ltda - 860567/16 - A.I. 8/19 Tarrigan de Melo - 860823/17 - A.I. 26/19

• 860.781/2016

  D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - A.I. 4/19 Ruimar Soares Ferreira - 862963/11 - A.I. 2/19 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - A.I. 9/19, 860781/16 - A.I. 10/19, 860783/16 - A.I. 11/19 Sul Americana Participações e Empreendimentos Ltda - 860567/16 - A.I. 8/19 Tarrigan de Melo - 860823/17 - A.I. 26/19

• 860.783/2016

  D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 - A.I. 7/19 Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - A.I. 4/19 Ruimar Soares Ferreira - 862963/11 - A.I. 2/19 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - A.I. 9/19, 860781/16 - A.I. 10/19, 860783/16 - A.I. 11/19 Sul Americana Participações e Empreendimentos Ltda - 860567/16 - A.I. 8/19 Tarrigan de Melo - 860823/17 - A.I. 26/19

• 860.567/2016

  Diego Araújo Godinho Leal - 860336/17 - A.I. 13/19 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - A.I. 4/19 Ruimar Soares Ferreira - 862963/11 - A.I. 2/19 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - A.I. 9/19, 860781/16 - A.I. 10/19, 860783/16 - A.I. 11/19 Sul Americana Participações e Empreendimentos Ltda - 860567/16 - A.I. 8/19 Tarrigan de Melo - 860823/17 - A.I. 26/19

• 860.823/2017

  Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 6/19 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 - A.I. 25/19 Frank Wanderson da Silva Portilho - 860096/17 - A.I. 12/19 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 - A.I. 18/19 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 - A.I. 5/19 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861750/13 - A.I. 4/19 Ruimar Soares Ferreira - 862963/11 - A.I. 2/19 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16 - A.I. 9/19, 860781/16 - A.I. 10/19, 860783/16 - A.I. 11/19 Sul Americana Participações e Empreendimentos Ltda - 860567/16 - A.I. 8/19 Tarrigan de Melo - 860823/17 - A.I. 26/19

• 861.487/2015

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira -

• 860.995/2007

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima -

• 861.000/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete -

• 861.002/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia

• 860.472/2012

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo

• 860.473/2012

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique

• 860.474/2012

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo

• 860.475/2012

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo -

• 860.502/2012

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps

• 860.925/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial

• 861.069/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16,

• 860.107/2012

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13

• 860.876/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16

• 860.854/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes

• 861.046/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 861.047/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 861.048/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 861.049/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 861.050/2016

  Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 861.130/2016

  Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 861.131/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 861.132/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 861.393/2015

  Ademir Pinheiro da Silva - 861487/15 Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 860.133/2013

  Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 861.615/2012

  Domingos Lemos do Prado - 860995/07 Fabio Cardoso Carneiro - 861000/16, 861002/16 Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12, 860473/12, 860474/12, 860475/12, 860502/12 Iran do Lago Ferreira - 860925/16 Itamar Lourenço de Lima - 861069/16 Lucival Dos Santos Prete - 860107/12 Nubia de Fatima da Silva - 860876/16 Paulo Henrique Oliveira de Araújo - 860854/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861046/16, 861047/16, 861048/16, 861049/16, 861050/16, 861750/13, 861130/16, 861131/16, 861132/16 Rafael Sanches Costa - 861393/15 Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 Zaqueu Silva de Abreu - 861615/12

• 860.873/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira

• 860.874/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho -

• 861.044/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales -

• 861.043/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17

• 860.592/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17

• 860.796/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração

• 860.356/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior

• 860.172/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16,

• 860.017/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira

• 860.580/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps

• 860.308/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial

• 860.337/2017

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17,

• 861.254/2016

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo

• 861.255/2016

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão -

• 861.417/2016

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17

• 861.422/2016

  Relação nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo

• 861.423/2016

  Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo Mendes de

• 861.424/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo Mendes de Morais - 861171

• 861.228/2016

  Adher Empreendimentos LTDA. - 860873/17, 860874/17 Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo Mendes de Morais - 861171/16 Wellyngton Carvalho da Silva -

• 861.508/2016

  Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo Mendes de Morais - 861171/16 Wellyngton Carvalho da Silva - 861451/16

• 860.007/2017

  Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo Mendes de Morais - 861171/16 Wellyngton Carvalho da Silva - 861451/16

• 861.359/2016

  Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo Mendes de Morais - 861171/16 Wellyngton Carvalho da Silva - 861451/16

• 861.141/2016

  Agua Nina Industria de Bebidas LTDA. - 861044/17 Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo Mendes de Morais - 861171/16 Wellyngton Carvalho da Silva - 861451/16

• 861.073/2017

  Claudio Eurípedes Correa Andrade - 861043/17 Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo Mendes de Morais - 861171/16 Wellyngton Carvalho da Silva - 861451/16

• 861.171/2016

  Edson da Silva - 860592/17 Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo Mendes de Morais - 861171/16 Wellyngton Carvalho da Silva - 861451/16

• 861.451/2016

  Francisco de Assis de Oliveira - 860796/17 Francisco Moreira Damascena Filho - 860356/17 Jefferson Augusto Vieira Sales - 860172/17 José Leoncio de Araújo - 860017/17 Laurivaldo Dias - 860580/17 Marcos Correia da Silva - 860308/17 Mineração Esplanada LTDA. - 860337/17 Nilo Robson Junior - 861254/16, 861255/16, 861417/16, 861422/16, 861423/16, 861424/16 Pedreira Araguaia Ltda - 861228/16 ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli me - 861508/16, 860007/17, 861359/16, 861141/16 Ricardo Almeida Beltrão - 861073/17 Rodolfo Mendes de Morais - 861171/16 Wellyngton Carvalho da Silva - 861451/16

• 867.007/2014

  Relação nº 9/19 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos -

• 866.725/2013

  Relação nº 9/19 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral

• 866.726/2013

  Relação nº 9/19 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da

• 866.713/2013

  Relação nº 9/19 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 -

• 867.233/2014

  Relação nº 9/19 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 -

• 866.590/2015

  Relação nº 9/19 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e

• 866.932/2011

  Relação nº 9/19 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz

• 866.998/2014

  Relação nº 9/19 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes

• 867.032/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho

• 866.180/2014

  ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar

• 867.160/2013

  Agropecuaria Guarita s a - 867007/14 - A.I. 75/19 Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês

• 866.283/2015

  Britasa Mineradora Confresa Ltda - 866725/13 - A.I. 29/19, 866726/13 - A.I. 31/19 Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. -

• 866.312/2015

  Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I.

• 866.313/2015

  Centro de Gerenciamentos de Residuais Cuiabá Limitada - 866713/13 - A.I. 53/19 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi

• 866.192/2015

  Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 58/19 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 96/19 Rodocon

• 866.137/2015

  Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 96/19 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 866873/12 - A.I. 45/19, 866954/12 - A.I. 47/19 sl

• 866.153/2014

  866590/15 - A.I. 88/19 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 96/19 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 866873/12 - A.I. 45/19, 866954/12 - A.I. 47/19 sl Mineradora Ltda Epp - 866494/16 - A.I. 70/19

• 866.067/2015

  Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 97/19 Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 96/19 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 866873/12 - A.I. 45/19, 866954/12 - A.I. 47/19 sl Mineradora Ltda Epp - 866494/16 - A.I. 70/19 Ten Empreendimentos e Participações S.A. - 866385/13

• 866.873/2012

  Elias de Souza Filho - 866998/14 - A.I. 76/19 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 96/19 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 866873/12 - A.I. 45/19, 866954/12 - A.I. 47/19 sl Mineradora Ltda Epp - 866494/16 - A.I. 70/19 Ten Empreendimentos e Participações S.A. - 866385/13 - A.I. 49/19, 866386/13 - A.I. 51/19 Themistocles Aristeu de

• 866.954/2012

  Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - A.I. 73/19 Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 96/19 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 866873/12 - A.I. 45/19, 866954/12 - A.I. 47/19 sl Mineradora Ltda Epp - 866494/16 - A.I. 70/19 Ten Empreendimentos e Participações S.A. - 866385/13 - A.I. 49/19, 866386/13 - A.I. 51/19 Themistocles Aristeu de Carvalho Junior - 866094

• 866.494/2016

  Geologia Mineração e Assessoria Ltda me - 866180/14 - A.I. 84/19 Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 96/19 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 866873/12 - A.I. 45/19, 866954/12 - A.I. 47/19 sl Mineradora Ltda Epp - 866494/16 - A.I. 70/19 Ten Empreendimentos e Participações S.A. - 866385/13 - A.I. 49/19, 866386/13 - A.I. 51/19 Themistocles Aristeu de Carvalho Junior - 866094/12 - A.I. 56/19

• 866.385/2013

  Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 96/19 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 866873/12 - A.I. 45/19, 866954/12 - A.I. 47/19 sl Mineradora Ltda Epp - 866494/16 - A.I. 70/19 Ten Empreendimentos e Participações S.A. - 866385/13 - A.I. 49/19, 866386/13 - A.I. 51/19 Themistocles Aristeu de Carvalho Junior - 866094/12 - A.I. 56/19

• 866.386/2013

  Gilmar Matos Queiroz - 867160/13 - A.I. 64/19 João Ginenes Rodrigues - 866283/15 - A.I. 66/19 José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 96/19 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 866873/12 - A.I. 45/19, 866954/12 - A.I. 47/19 sl Mineradora Ltda Epp - 866494/16 - A.I. 70/19 Ten Empreendimentos e Participações S.A. - 866385/13 - A.I. 49/19, 866386/13 - A.I. 51/19 Themistocles Aristeu de Carvalho Junior - 866094/12 - A.I. 56/19

• 866.094/2012

  José Alexandre de Carvalho Kletke - 866312/15 - A.I. 41/19, 866313/15 - A.I. 43/19 Josimar Vieira Pires - 866192/15 - A.I. 39/19 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - A.I. 61/19 Nilton da Silva - 866153/14 - A.I. 82/19 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 96/19 Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 866873/12 - A.I. 45/19, 866954/12 - A.I. 47/19 sl Mineradora Ltda Epp - 866494/16 - A.I. 70/19 Ten Empreendimentos e Participações S.A. - 866385/13 - A.I. 49/19, 866386/13 - A.I. 51/19 Themistocles Aristeu de Carvalho Junior - 866094/12 - A.I. 56/19

• 866.535/2017

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 866.273/2017

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 866.275/2017

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 866.276/2017

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 866.469/2017

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 866.018/2016

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 866.019/2016

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 866.020/2016

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 866.430/2016

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 866.431/2016

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 866.902/2016

  Relação nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Vale do Arinos Ltda - 866535/17 Svm Consultoria em Mineração Ltda Epp - 866273/17, 866275/17, 866276/17, 866469/17 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866018/16, 866019/16, 866020/16, 866430/16, 866431/16 Valmor José Andrade - 866902/16

• 867.264/2013

  Relação nº 12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dirceu Ribeiro Sampaio - 867264/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 866872/16, 866270/17, 866271/17

• 866.872/2016

  Relação nº 12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dirceu Ribeiro Sampaio - 867264/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 866872/16, 866270/17, 866271/17

• 866.270/2017

  Relação nº 12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dirceu Ribeiro Sampaio - 867264/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 866872/16, 866270/17, 866271/17

• 866.271/2017

  Relação nº 12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dirceu Ribeiro Sampaio - 867264/13 M.L.B. de Nogueira Mineração - 866872/16, 866270/17, 866271/17