requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°440/2014 RELAÇÃO N o- 53/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.667/2013-JOSENI F. MAIA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.849/2011-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA 800.850/2011-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 800.913/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.662/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°446/2014 800.663/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°445/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.402/2013-MONT GRANITOS S/A-RUSSAS/CE - Guia n° 05/2014-4.500TONELADAS-QUARTZITO- Validade:10/01/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.134/2007-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 801.096/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.097/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.098/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.099/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.100/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.101/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.102/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.103/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.104/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.105/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.106/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.250/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 801.251/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 800.039/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.794/2011-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.141/2008-FILADÉLFIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MANGANÊS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°519/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2014-180 (cento e oitenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°518/2014 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.034/2007-ANTONIO JOSENILDO PINHEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.833/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°514/2014 RELAÇÃO N o- 58/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.547/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 800.548/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 800.549/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 800.550/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 800.551/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 800.552/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.141/2014-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°536/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.606/2012-ROGÉRIO PIRES RIOS-OF. N°553/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.142/2014-MONT GRANITOS S/A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.335/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Cessionário:N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°13.985/2011 800.388/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Cessionário:N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°14.016/2011 800.543/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Cessionário:N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°17.438/2011 800.547/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Cessionário:N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°17.440/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.035/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 943,56 para 287,98-QUARTZITO 800.036/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 905,00 para 365,68-QUARTZITO 800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVA- LHO- Área de 158,01 para 76,56-CALCÁRIO DOLOMÍTICO 800.922/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES- Área de 58,40 para 17,41-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.523/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°8.984/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.689/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.064/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.065/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.068/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.070/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.072/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.073/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.074/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.076/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.077/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.078/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.079/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.080/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.083/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.085/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.043/2001-MONT GRANITOS S/A-MARCO/CE - Guia n° 07/2014-8.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:24/02/2015 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 800.339/2004-RAIMUNDA MOREIRA COUTINHO - ME- Registro de Licença N°637/2004- Publicado no DOU de 03/05/2005 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.777/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA-OF. N°1710/2013 800.778/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA-OF. N°1709/2013 RELAÇÃO N o- 59/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.777/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA- DOU de 27/02/2014 800.778/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA- DOU de 27/02/2014 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.000/2003-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°702/2014 - DNPM/ES 896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-OF. N°0781/2014 - SR/DNPM/ES Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 896.296/2011-RAVENAGRAN LTDA ME- NOT Nº10001/2013- R$ 2.972,21 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 890.038/1989-A.O. RIZO - ME-GRANITO 890.091/1991-S.T. SCHARTMAN MINERAÇAO E CONS- TRUÇAO LTDA-ILMENITA; MONAZITA, ZIRCONITA e RUTI- LO 896.138/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME-AREIA INDUSTRIAL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.718/1989-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°0806/2014 - DNPM/ES 891.120/1989-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0887/2014 - DNPM/ES 890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0.083/2014 - DNPM/ES 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°0840/2014 - DNPM/ES 896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA. ME-OF. N°0778/2014 - SR/DNPM/ES 896.544/2002-GRANITO SANTA MARTA LTDA - ME- OF. N°0959/2014 - DNPM/ES 896.353/2003-ADENES FERRARI EPP-OF. N°0824/2014 - DNPM/ES 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0939/2014 - DNPM/ES 896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0786/2014 - DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.121/2002-CERÂMICA GUANDU LTDA-OF. N°2.379/2011 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-VILA PAVÃO/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0013/2014-9.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.055/2010-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0014/2014- 16.000t/ano-GRANITO- Validade:04/04/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA- Alvará n° 18.522/2000 - Cessionário: STONEHENGE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.409.788/0001-45 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°0694/2014 - DNPM/ES 890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°0726/2014 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°0726/2014 - DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME- OF. N°0840/2014 - DNPM/ES 896.544/2002-GRANITO SANTA MARTA LTDA - ME- OF. N°0959/2014 - DNPM/ES 896.353/2003-ADENES FERRARI EPP- OF. N°0824/2014 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME- AI N° 233/2014 - DNPM/ES 890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA- AI N° 316/2014 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°947/2014 - DNPM/ES 890.367/1988-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°725/2014 - DNPM/ES 890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°930/2014 - DNPM/ES 896.092/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°633/2014 - DNPM/ES 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°953/2014 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°929/2014 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°0908/2014 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA - ME- AI N°0297/2014 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°0907/2014 - DNPM/ES 896.212/2011-ZACCHE & CIA LTDA-OF. N°0906/2014 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 66/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.240/2013-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°3447/2013 - DNPM/ES-DOU de 10/12/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.318/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE- Registro de Licença N°14/2013-Onde se lê "vencimento em vinculado a LO" leia-se "vencimento em indeterminado". 896.615/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°22/2013-Onde se lê "vencimento em vinculado a LO" leia-se "vencimento em indeterminado". Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°335/2007 - 20° DS/DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA