Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 886.357/2004-LAURI PEDRO PETTENON- AI N°60/2014 886.254/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- AI N°132/2014 886.068/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LTDA- AI N°79/2014 886.104/2007-MARIA APARECIDA MACIEL DA SILVA - ME- AI N°73/2014 886.187/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°82/2014 886.585/2007-WILIAM DONIZETE BRITO- AI N°149/2014 886.144/2008-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°92/2014 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEI- REDO- AI N°157/2014 886.234/2008-BRENO ANTÔNIO GORGULHO DOS SAN- TOS- AI N°171/2014 886.391/2008-J.C.R. SILVA ME- AI N°66/2014 886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE- AI N°229/2014 886.474/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E RE- PRESETAÇÕES LTDA- AI N°279/2014 886.066/2009-JOSÉ JOÃO CARDOSO DOS REIS- AI N°128/2014 886.094/2009-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME- AI N°185/2014 886.165/2009-OTACIANO FRANCISCO DE SOUZA- AI N°174/2014 886.194/2009-CERAMICA BOARO LTDA ME- AI N°150/2014 886.195/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA- AI N°109/2014 886.339/2009-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA- AI N°275/2014 886.498/2010-AREAL ESPLANADA LTDA ME- AI N°140/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 886.357/2004-lauri pedro pettenon- NOT. N°38/2015 886.254/2006-joão orestes schneider santos- NOT. N°39/2015 886.068/2007-SOLO MIN E GEOTECNICA S C LTDA- NOT. N°40/2015 886.104/2007-MARIA APARECIDA MACIEL DA SILVA - Me- NOT. N°41/2015 886.187/2007-flash cash aut e sistema s/c - ltda- NOT. N°42/2015 886.585/2007-wiliam donizete brito- NOT. N°17/2015 886.144/2008-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- NOT. N°18/2015 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEI- REDO- NOT. N°20/2015 886.234/2008-BRENO ANTÔNIO GORGULHO DOS SAN- TOS- NOT. N°21/2015 886.391/2008-j.c.r.silva Me- NOT. N°23/2015 886.465/2008-milena vieira freire- NOT. N°24/2015 886.474/2008-girar industria comercio e rep ltda- NOT. N°25/2015 886.066/2009-jose joão cardoso dos reis- NOT. N°28/2015 886.094/2009-FABIANO DOS SANTOS E CIA LTDA ME- NOT. N°30/2015 886.165/2009-OTACIANO FRANCISCO DE SOUZA- NOT. N°31/2015 886.194/2009-CERAMICA BOARO LTDA ME- NOT. N°32/2015 886.195/2009-MIN BELMONT LTDA- NOT. N°34/2015 886.233/2009-ANDERSON CLEITON SANTINA DE AN- DRADE- NOT. N°43/2015 886.339/2009-ceramica porto seguro ltda- NOT. N°444/2015 886.498/2010-areal esplanada ltda - me- NOT. N°45/2015 Relação n o- 12/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 886.240/2008-AREAL ABUNÃ EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°91/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 886.240/2008-AREAL ABUNÃ EXP LTDA- NOT. N°22/2015 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 7/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.005/2015-EDUARDO BAYMA OESTREICHER-OF. N°090/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.097/2005-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°089/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.085/2010-AURIO TESSARO-IRACEMA/RR - Guia n° 01/2016-5.000ttonelada-Granito para Revestimento- Validade:10/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.007/2016-FRIDMAN MELO DA SILVA-Registro de Licença N°168/2016 de 26/01/2015-Vencimento em 26/01/2019 884.009/2016-MANOEL CORDEIRO LEAL-Registro de Licença N°167/2016 de 06/01/2015-Vencimento em 06/01/2019 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 22/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.708/2006-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG- DOU de 22.10.15 Retificação de despacho(1387) 820.339/2008-SAM RECICLADORA DE PLÁSTICO LT- DA - EPP - Publicado DOU de 22.10.15, Relação n° 141/15, Seção I, pág. - Leia-se: Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área de 30,25 hectares para 21,55 hectares, em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, art. 30 do CM (2.91) Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Registro de Licença N°2954/2006-Onde se lê: "(...) prazo de validade até 25/11/14.", leia-se: "(...) prazo de validade até 25/11/14, numa área de 4,9ha." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.311/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 07.03.12, Relação n° 023/12, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municípios de Juquiá e Sete Barras/SP - Leia-se: nos municípios de Sete Barras e Registro/SP - Onde se lê: a área fica reduzida de 725,72 ha para 76,34 ha. - Leia-se: a área fica reduzida de 725,72 ha. para 41,41 ha. 821.050/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME - Publicado DOU de 31.08.07, Relação n° 275/07, Seção I, pág. 59- Onde se lê: nos municípios de Presidente Epitácio/SP, Anaurilândia/MS e Bataguassu/MS - Leia-se: nos municipios de Presidente Epitácio/SP e Anaurilândia/MS 821.585/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME - Publicado DOU de 24.02.06, Relação n° 013/06, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municípios de Presidente Epitácio/SP e Bataguassu/MS - Leia-se: no município de Presidente Epitácio/SP Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL - Publicado DOU de 18.12.2015, Relação n° 166/15, Seção I, pág. - Onde se lê: Fonte Marini, marca "Select", recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás e recipientes de 330 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás e com gás, Leia-se: Fonte Marini, marca "Select", recipientes de 510 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L e 10 L, sem gás. Relação n o- 27/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.499/2005-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-OF. N°52/2016-DTM/DNPM/SP 820.818/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°58/2016-DTM/DNPM/SP 821.140/2014-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRE- LI EPP-OF. N°55/2016-DTM/DNPM/SP 820.155/2015-AHMAD ABDO YOSSEF MOHAMED GHANDOUR-OF. N°63/2016-DTM/DNPM/SP 820.367/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LT- DA.-OF. N°64/2016-DTM/DNPM/SP 820.405/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°65/2016-DTM/DNPM/SP 820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°67/2016-DTM/DNPM/SP 820.714/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°73/2016-DTM/DNPM/SP 820.961/2015-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°114/2016-DTM/DNPM/SP 821.010/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°75/2016-DTM/DNPM/SP 821.013/2015-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP-OF. N°76/2016-DTM/DNPM/SP 821.249/2015-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°60/2016-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.460/2015-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MA- TERIAIS LTDA.-OF. N°42/2016-DTM/DNPM/SP 820.889/2015-EDUARDO CUSTODIODOS SANTOS-OF. N°31/2016-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.198/2012-HUMBERTO MALUF- Alvará n°8.552/2012 - Cessionario:821.170/2015-Hackel Maluf Filho- CPF ou CNPJ 035.343.598-87 820.201/2012-HUMBERTO MALUF- Alvará n°8.553/2012 - Cessionario:821.171/2015-Hackel Maluf Filho- CPF ou CNPJ 035.343.598-87 821.011/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Alvará n°4.189/2015 - Cessionario:821.231/2015-Mineração Comércio e Transportes de Areia Estrela Ltda EPP- CPF ou CNPJ 01.876.563/0001-00 821.011/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Alvará n°4.189/2015 - Cessionario:821.232/2015-João Gilberto Kahlil- CPF ou CNPJ 05.541.468- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.140/2014-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP- OF. N°55/2016-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.387/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.458.614/0001-38- Alvará n°3.048/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.163/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°14442/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.927/2008-KETTY MARIA LOPES GOMES- Alvará n°4.448/2009 - Cessionário: UILSON ROMANHA & CIA LTDA- CNPJ 00.934.199/0001-25 820.383/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Alvará n°16.414/2011 - Cessionário: I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA- CNPJ 11.458.614/0001-38 820.154/2011-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Alvará n°18.953/2011 - Cessionário: I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA- CNPJ 11.458.614/0001-38 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 821.231/2000-RAUL ARDITO LERÁRIO- Alvará n°8.023/2002 - Cessionário: Empresa de Mineração Fiori do Taboão- CNPJ 00.265.541/0001-41 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.567/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°117/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.568/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°118/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.593/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°119/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.594/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°120/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.649/1998-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°95 e 96/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.656/1998-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°98 e 99/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.658/1998-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°100, 101 E 102/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.936/1998-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°92/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.936/1998-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°91/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.729/2003-BRAZ KIM ADMINISTRADORA DE IMÓ- VEIS PRÓPRIOS EIRELI-OF. N°116/16-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.062/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°107/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias 821.323/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°113/16- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.324/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°114/16- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.325/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°115/16- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.567/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°121/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.568/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°122/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias