Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.035/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14387/2010 811.036/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14388/2010 811.037/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14389/2010 811.038/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14716/2010 811.039/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14717/2010 811.044/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14722/2010 811.046/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14724/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1561/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA.- SÃO MARCOS/RS - Guia n° 003/2014-4000t-Riolito- Validade:22/09/2017 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 353.301/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO 353.302/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.166/1981-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LT D A 810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA 810.274/1987-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LT D A . 810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA. Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT & CIA LTDA -AI N°015/2014 RELAÇÃO N o- 103/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.245/2015-C S M PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1703/2015 810.567/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1588/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°1586/2015 810.183/2015-ÉDER MAPELLI-OF. N°1584/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.063/2004-SERGAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1593/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.614/2007-EDSON TOMASI-AI N°530/2015 810.547/2013-EDISON DE SOUZA-AI N°533/2015 810.678/2013-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-AI N°531/2015 810.680/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-AI N°532/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.883/2014-ADRIANO ROGÉRIO GOETTEMS. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.089/2002-FLOR DA SERRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1591/2015-60 dias 810.771/2006-ÁGUAS ELDORADO LTDA-OF. N°1690/2015-60 dias 810.235/2007-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°1638/2015-60 dias 810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA-OF. N°1637/2015-60 dias Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.040/1992-MARIO NATAL POLETTI ME-OF. N°1678/2015 810.714/2003-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°1582/2015 810.089/2005-COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANIS- MO-COMUR-OF. N°1581/2015 810.488/2005-ANGELO PELIZZER-OF. N°1679/2015 810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°1609/2015 810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMEN- TOS LTDA.-OF. N°1515/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.427/2004-LOIVA M R CONSUL- Registro de Licença N°:2778/2004 - Vencimento em 03/06/2019 810.433/2005-CERÂMICA JOÃO VOGEL LTDA- Registro de Licença N°:3004/2005 - Vencimento em 10/08/2016 810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N°:3081/2005 - Vencimento em 01/12/2016 810.601/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:71/2006 - Vencimento em 12/12/2015 810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença N°:122/2008 - Vencimento em 22/04/2017 810.665/2008-CERÂMICA VALE DO TAQUARI LTDA- Registro de Licença N°:229/2008 - Vencimento em 29/09/2018 811.070/2009-TELE PEDRAS PARAI LTDA- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 20/08/2020 810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS- Registro de Licença N°:115/2010 - Vencimento em 04/05/2018 810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 14/01/2016 810.848/2011-JOÃO F. O. MOTA- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 09/12/2017 810.877/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS FONTES LT- DA.- Registro de Licença N°:50/2012 - Vencimento em 30/03/2019 811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:247/2013 - Vencimento em 22/11/2015 811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:245/2012 - Vencimento em 21/11/2015 810.332/2013-TRANSPORTE E SERVIÇO IRMÃOS S & M LTDA ME- Registro de Licença N°:124/2013 - Vencimento em 10/06/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.044/2002-BASALTO 3Z LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 810.734/2006-E. SARTORI & CIA LTDA ME- Cessionário:810657/2011-Luciano Sartori & Cia Ltda Me Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.944/2011-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°214/2015 de 28/09/2015- Vencimento em 09/08/2016 811.098/2011-JADIR BONATTO-Registro de Licença N°219/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 15/08/2016 811.351/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-Registro de Licença N°222/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 19/12/2017 810.013/2015-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LT- DA ME-Registro de Licença N°218/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 26/05/2020 810.277/2015-LUCAS DE PAULA ME-Registro de Licença N°220/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 20/11/2019 810.282/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-Registro de Licença N°217/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 08/03/2017 810.618/2015-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME- Registro de Licença N°216/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 18/04/2019 810.642/2015-PEDRA E ARTE COMÉRCIO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-Registro de Licença N°215/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 11/05/2020 810.711/2015-COMÉRCIO DE MATERIAIS KLARBIN LTDA.-Registro de Licença N°221/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 08/06/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.657/2011-LUCIANO SARTORI & CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.191/2013-BRENO A. SPONCHIADO ME-OF. N°1624/2015 810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME-OF. N°1585/2015 810.652/2015-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME- OF. N°1684/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.024/2015-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA 810.810/2015-SELOMAR HONORIO DIAS 810.871/2015-LOJAS DO GUINGO FERRAGENS EM GERAL EIRELI ME Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.027/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°14/2010- DOU de 18/05/2010 RELAÇÃO N o- 104/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.307/2005-EDI TERESINHA MODRY- Registro de Licença N°2960/2005-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o seguinte memorial: conforme o memorial descritivo de fls. 99 e 100." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 353.301/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO- AI N°355/2015 353.302/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO- AI N°356/2015 RELAÇÃO N o- 105/2015 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.179/1993- HABILITADOS os proponentes: J. Renato Rauber & Cia Ltda Epp e INABILITADOS os proponentes: Tabebuia Florestal Ltda Me 810.161/1994- HABILITADOS os proponentes: Marcio Da Silveira Barcelos Eireli; Nelma Tereza Mazer Rosa e INABILITA- DOS os proponentes: - 810.126/2001- HABILITADOS os proponentes: F. Peixoto & Cia Ltda Epp; Fabiano Braga Peixoto da Silveira; Darci Gehling Junior Me; Clesis e B da Silveira Epp; Empresa de Mineração Peixoto Ltda e INABILITADOS os proponentes: G.R. Mineradora de Areia Ltda 810.569/2001- HABILITADOS os proponentes: COM- MEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA; Construlix Construções e Saneamento Ltda e INABILITADOS os proponentes: - 810.182/2009- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda e INABILITADOS os proponentes: Comércio de Areia Martins Ltda 810.690/2009- HABILITADOS os proponentes: Daniel Quadros Bitencourt & Cia Ltda Me; D.D. Vargas Terraplanagem e Comércio de Areia, Brita Ltda Epp; Mav Mineração Ltda e INA- BILITADOS os proponentes: - 810.541/2010- HABILITADOS os proponentes: Alvaro Luis Parlatto; G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda;Jazida Eckert Ltda e INABILITADOS os proponentes: - 300.200/2011- HABILITADOS os proponentes: Fábio Merlo Zandoná; Israel João Zandoná; Mineração Vera Cruz Ltda e INABILITADOS os proponentes: - 810.494/2011- HABILITADOS os proponentes: Jazida Rochedo Ltda; C & F Mineração E Transportes Ltda; Ebrax Engenharia E Construção Do Brasil Ltda; Ana Paula Moller; Serra Leoa Mineração E Construção Ltda; Gabriela Lisangela Della Flora Da Silva e INABILITADOS os proponentes: Jazida Rochedo Ltda 810.711/2011- HABILITADOS os proponentes: Argisul Mineração Ltda; MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA e INABILITADOS os proponentes: - 810.999/2011- HABILITADOS os proponentes: Roger José Bacchi; Éder Mapelli; Ederson Broilo; Claudia Beatriz da Luz e INABILITADOS os proponentes: Jarbas Alberto Fassbinder 811.073/2011- HABILITADOS os proponentes: Irane Sonia Land; Cristais de Gramado e INABILITADOS os proponentes: - 811.409/2011- HABILITADOS os proponentes: - e INABI- LITADOS os proponentes: P.A.P. Consultoria de Investimentos Ltda; Ademar José Rodrigues da Silva 810.085/2013- HABILITADOS os proponentes: P.A.P. Consultoria de Investimentos Ltda e INABILITADOS os proponentes: Ademar José Rodrigues da Silva 810.203/2013- HABILITADOS os proponentes: G.R. Mineradora de Areia Ltda; Marlova Cerbaro; Construtora Queiroz Galvão S A e INABILITADOS os proponentes: - 810.204/2013- HABILITADOS os proponentes: Jk Mineração Ltda Me; ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: - RELAÇÃO N o- 106/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.188/2010-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°318/2015 810.603/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°310/2015 810.604/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°311/2015 810.605/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°312/2015 810.606/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°309/2015 810.725/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°314/2015 810.842/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°280/2015 810.843/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°279/2015 810.844/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°281/2015 810.845/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°282/2015 810.846/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°295/2015 810.470/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°331/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR