Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 10/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061000056 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 92/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4990/2024-870.506/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4991/2024-870.513/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4993/2024-870.542/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 4994/2024-870.546/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4995/2024-870.549/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4996/2024-870.551/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4997/2024-870.552/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4999/2024-870.612/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 4998/2024-870.611/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 4992/2024-870.540/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 4989/2024-870.933/2023-MARIA VITORIA DOS SANTOS- 4988/2024-870.794/2023-MINERADORA UBAX LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4987/2024-870.062/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação Nº 94/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.503/2004-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 16/04/2008, Relação n° 68/2008, Seção , pág. 84-85- Onde se lê ..." Quartzito, ...", Leia-se: ... " Sienito"... 870.022/1998-ARSIA MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 11/03/2003, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde de lê: ..." A área foi reduzida de 50,00 ha para 43,20 ha ..." Leia se : ... " A área foi reduzida de 50,00 ha para 41,02 ha (2.91)"... CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 95/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 872.248/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5004/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024 872.252/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5005/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024 872.253/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5006/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024 870.451/2022 - WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF - ALVARÁ Nº 5000/2024 - Destacado do Processo 48407.871826/2017-66 - ALVARÁ Nº 8976/2018 - Vencimento em 05/06/2022 870.452/2022 - WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF - ALVARÁ Nº 5001/2024 - Destacado do Processo 48407.871826/2017-66 - ALVARÁ Nº 8976/2018 - Vencimento em 05/06/2022 872.254/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5007/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 - Vencimento em 05/09/2024 871.920/2022 - PORTAL DO MARMORE LTDA - ALVARÁ Nº 5002/2024 - Destacado do Processo 48062.870531/2020-16 - ALVARÁ Nº 3458/2020 - Vencimento em 01/10/2023 870.606/2023 - JOAO RICARDO DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 5003/2024 - Destacado do Processo 48407.870718/2016-95 - ALVARÁ Nº 10601/2016 - Vencimento em 14/07/2023 870.048/2024 - COMERCIAL BEGE EIRELI - ALVARÁ Nº 5008/2024 - Destacado do Processo 48062.871329/2023-54 - ALVARÁ Nº 6843/2023 - Vencimento em 19/09/2026 870.261/2024 - GILSON SOUZA DE MATOS - ALVARÁ Nº 5009/2024 - Destacado do Processo 48407.871816/2016-40 - ALVARÁ Nº 13309/2016 - Vencimento em 30/09/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação Nº 97/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.930/2015-MARGON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 2413 Publicado DOU de 14/03/2016- Onde se lê: . "... numa área de 875,9ha..."; Leia-se: "... numa área de 853,68ha..." 870.242/2015-FÁBIO RONI BORLINI-ALVARÁ N° 2034 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 276,41ha ..."; Leia-se: "... numa área de 232,27ha..." 870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N° 7.008 Publicado DOU de 05/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 789,18 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 619,1 ha ..." 871.329/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA-ALVARÁ N° 6843 Publicado DOU de 19/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 105,86 ha"...; Leia-se: "... numa área de 58,66 ha" ... 871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVARÁ N° 13309 Publicado DOU de 19/12/2016- Onde se lê: "... numa área de 798,28 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 792,34 ha..." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 870.472/1988-PEVAL GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 20/05/2024 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA- DOU de 06/02/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 98/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.395/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1543/2024 872.399/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1065/2024 872.405/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1790/2024 872.402/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°331/2024 872.394/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1063/2024 872.403/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1544/2024 872.393/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1062/2024 872.406/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1068/2024 872.434/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°900/2024 872.435/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1072/2024 872.433/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°899/2024 872.391/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1541/2024 872.404/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1545/2024 872.437/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°902/2024 872.392/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1542/2024 871.157/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6803/2023 871.158/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6804/2023 871.159/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6805/2023 871.167/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6808/2023 871.166/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6979/2023 871.165/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6978/2023 871.173/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6811/2023 871.161/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6806/2023 871.174/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6812/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO- Portaria de Lavra - 165/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA - Ofício N° 20168/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°20174/2024 871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°20136/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°20135/2024 873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21027/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.651/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 871.468/2022-ELMO COELHO RODRIGUES 871.673/2022-ROBERTO CARMINE SICA 870.153/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO 870.302/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG 871.288/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA 871.942/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN 870.348/2023-FABIANA MARIA DOS SANTOS 872.420/2021-MARIO CESAR FORNASIER 870.205/2023-JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA 871.672/2022-ROBERTO CARMINE SICA 870.607/2023-TAIANE SILVA PEREIRA 871.097/2023-ROBERTO CARMINE SICA 871.552/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN 871.139/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS 870.472/2023-ROBINSON NOVAES DA SILVA 871.708/2021-PEDRO EURICO DOS SANTOS 870.545/2021-NARCELIA DE SA KUMMERSTEINER 870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA 870.920/2017-VICTOR PEREIRA ELLER 871.617/2021-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 872.755/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 21003/2024 872.351/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 21005/2024 872.410/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 21007/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.769/2023-CARLOS TELLES RUI AMORIM-OF. N°22262/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 99/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.166/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.196/2022-UNISTONES MINERACAO LTDA 870.564/2021-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 872.422/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA D ES P AC H O Relação Nº 91/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.768/2023 - C. M GOMES E CIA LTDA-Registro de Licença n° 490/2024 - Vencimento Indeterminado CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente