Página do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022800085 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1844/2024-866.813/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC- 1845/2024-866.871/2023-ADEMAR CHAGAS DA SILVA- 1846/2024-866.873/2023-ADEMAR CHAGAS DA SILVA- 1847/2024-867.054/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 1850/2024-866.003/2024-FRANCISCO LEITE SERRA DE ALMEIDA- 1851/2024-866.005/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 1848/2024-867.059/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 1849/2024-867.071/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1842/2024-866.641/2022-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- 1843/2024-866.695/2023-ML AREEIRO LTDA- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.507/2009-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2597-UAPC-GR-ANM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.425/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Área de 264,33 ha para 47,27 ha- Gnaisse.-Botelhos/MG 830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME- Área de 111,17 ha para 7,69 ha- Areia-Ibiraci/MG 831.470/2015-FORTE MINERAIS LTDA- Área de 164,27 ha para 18,56 ha-Areia.- Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.691/2012-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6.444/2015 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 832.076/2014-DRAGA PARAGUACU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.076/2014-DRAGA PARAGUACU LTDA-OF. N°45287/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.576/2005-WEG MINERACAO LTDA 830.617/2008-WEG MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.076/2011-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°40489/2023/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Autorização de Pesquisa. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.626/2013-MONTE SINAI MINERACAO LTDA-AI N°257/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930338/2024-74 ) 831.728/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR-AI N°227/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930321/2024-17 ) 831.992/2016-QRESION PEREIRA-AI N°238/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930324/2024-51) 832.320/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°235/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930323/2024-14) Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.651/2017-P2R EXTRACAO, BENEFICIAMENTO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIOS E PEDRA PRECIOSAS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.651/2017-P2R EXTRACAO, BENEFICIAMENTO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIOS E PEDRA PRECIOSAS LTDA -Alvará N°9223/2018. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa. O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1721/2024-832.578/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- 1720/2024-832.485/2023-ERISTOM FERREIRA MOURÃO- 1710/2024-830.520/2023-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- 1708/2024-832.968/2022-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 1709/2024-833.006/2022-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 1723/2024-832.925/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 1724/2024-832.926/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 1722/2024-832.645/2023-GLAUCO ANGELI- 1718/2024-831.314/2023-LAURA FERREIRA SILVA- 1719/2024-831.369/2023-HELVECIO LIMA SANTOS- 1714/2024-830.887/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 1715/2024-830.889/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 1716/2024-830.892/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 1717/2024-830.895/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 1713/2024-830.652/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO- 1711/2024-830.551/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 1712/2024-830.555/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 1706/2024-833.006/2011-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME- 1707/2024-832.954/2022-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 1725/2024-833.247/2023-ISAIAS ALVIM DE LIMA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1705/2024-830.521/2023-YARGO B AGUILAR LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.038/2023-BRUNO WANDERLEY DE SÁ-OF. N°Ofício nº 1296/2024/SEOUT- PE/ANM 840.011/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-OF. N°Ofício nº 840.128/2020-MINEPAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 5239/2024/SEOUT- PE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.045/2001-MINERADORA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°Ofício nº 2858/2024/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.080/2015-PEMATRAL PETROLINA MINERACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 2205/2024/SEOUT-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.010/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Licenciamento Indefere o Registro de Licença(740) 840.303/2021-MARIO JOSE DE LIMA 25293419404 - Registro de Licença N° 03/2022. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.739/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.135/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 840.097/2022-EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 840.231/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ - Publicado DOU de 02/02/2024, Relação n° 11/2024, Seção 01, pág. 43- Onde se lê: "... Vencimento 26/07/202..."., Leia-se: "Vencimento 26/07/2024. ..." 840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 02/02/2024, Relação n° 11/2024, Seção 01, pág. 43- Onde se lê: "... Vencimento 840146/2019?..."., Leia-se: "Vencimento 31/12/2024. ..." PUBLIQUE-SE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.022/2019-FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA LTDA- DOU de 16/11/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.563/2016-MINERACAO NILSON LTDA- Área de 121,04 ha para 23,35 ha- Areia-Araquari, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°5876/2024/DIOUT- SC/ANM 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°4572/2024/DIFIS-SC/ANM