Diário Oficial da União · Seção 1 · página 47

Página 47 do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

Seção: 1
Data: 22/07/2019
Página: 47

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 219/2019

830.375/2012 MARIA ALICE SENA MARANHÃO
AI N°861/2019-GERÊNCIA

97 processos citados nesta página

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861.264/2012 CHAWKI ZAHER
AI N°296/2019
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861.669/2012 SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.
AI N°294/2019
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860.683/2013 SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME
AI N°301/2019
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860.616/2014 MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME
AI N°320/2019
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860.656/2014 NOVA ERA EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA ME
AI N°319/2019
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860.720/2014 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.
AI N°299/2019
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860.948/2014 TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA
AI N°298/2019
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861.145/2014 EDUARDO ZAGO MACHADO
AI N°300/2019
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861.227/2015 LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
AI N°325/2019
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861.494/2015 ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO
AI N°322/2019
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860.195/2016 J.R. PEREIRA
AI N°344/2019
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860.326/2016 ELAINE ALVES DA SILVA
AI N°340/2019
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860.431/2016 ÁGUA MINERAL NATURAL LU EIRELI ME
AI N°339/2019
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860.552/2016 GABRIELA PESSÔA MONTEIRO
AI N°338/2019
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860.553/2016 GABRIELA PESSÔA MONTEIRO
AI N°337/2019
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860.562/2016 MANOEL VICENTE DA SILVA
AI N°336/2019
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860.624/2016 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
AI N°335/2019
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860.625/2016 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
AI N°334/2019
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860.724/2016 GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO
AI N°333/2019
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860.924/2016 GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME
AI N°332/2019
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861.101/2016 KARLA LINA DA CRUZ
AI N°330/2019
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861.137/2016 RIO GRANITO LTDA
AI N°345/2019
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860.155/2017 MINAS RIO MINERADORA LTDA
AI N°349/2019
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860.234/2017 VOTORANTIM CIMENTOS S A
AI N°348/2019
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860.244/2017 CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
AI N°291/2019
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860.290/2017 IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI
AI N°347/2019

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 457

860.228/1998 CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°228/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

000.376/1963 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.
AI N° 220/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

813.379/1970 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.
AI N° 221/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

807.670/1975 CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.
AI N° 224/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.841/1981 JALIM MINERAÇÃO LTDA
AI N° 225/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

861.545/1985 JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA
AI N° 226/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

861.344/1992 IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
AI N° 268/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

862.117/1994 BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
AI N° 272/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

861.044/1997 MATEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
AI N° 227/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

861.082/2000 BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.
AI N° 341/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.017/2001 PEDREIRA ITAÚNA LTDA
AI N° 261, 262/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.460/2003 BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.
AI N° 318/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.158/2005 CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A
AI N° 342/2019
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.591/2018 MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA
AI N° 309, 312/2019

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente

Relação nº 97/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.263/2018
MARCOS PAULO FERREIRA-Registro de Licença N° 045/2019 - Vencimento em Indeterminado

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Relação nº 165/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

002.132/1952 VALE S A
AI N° 394;528/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

004.856/1960 MINERAÇÃO CONEMP LTDA.
AI N° 616/2019-GERÊNCIA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

000.839/1966 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA
AI N° 1345;1343;1346;1344/2018-DNPM/MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

001.559/1967 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA
AI N° 081/2019-ANM/MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.691/1971 EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.
AI N° 076,096 e 141;140;138;077,97 e 114;078,098 e 139;134,135 e 136;117;069;070;071;064/2019-ANM/MG;277;278;388;387;386;273;259;254;260;518;519;520;521;524;525/2019-GERÊNCIA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

930.193/1982 VALE S A
AI N° 527;393/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

930.641/1989 VALE S A
AI N° 526;289;392/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

930.600/2009 GERDAU AÇOMINAS S.A.
AI N° 035,036,037,038,039 e 040/2019-ANM/MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

930.706/1982 SAMARCO MINERAÇÃO S A.
AI Nº 1066/2018-DNPM/MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

830.371/1991 NACIONAL DE GRAFITE LTDA
AI Nº 563,676,974 e 975/2018-DNPM-MG;1338/2018-DNPM/MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

930.600/2009 GERDAU AÇOMINAS S.A.
AI Nº 1043,1044,1046/2018-DNMP/MG;1045,1048,1049,1050/2018-DNPM/MG; 1184,1185,1186,1187,1188,1189,1256,1257,1258,1259 e 1260/2018 - DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

930.150/1983 VALE S A
OF. N°1918/2019-DISBM/ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

930.600/2009 GERDAU AÇOMINAS S.A.
OF. N°1422 e 1439/2019-GERÊNCIA
Aceita defesa apresentada

Código ANM 475

930.600/2009 GERDAU AÇOMINAS S.A.
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

Código ANM 2072

001.559/1967 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA
OF. N°638/2019-DISBM/ANM/MG - Vale SA-Filial:Vale Paraopeba- No prazo de 10 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

Código ANM 2072

815.691/1971 EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.
OF. N°067/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

Código ANM 2072

930.193/1982 VALE S A
OF. N°595/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

Código ANM 2072

830.665/1983 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA
OF. N°1476/2019-DISBM/ANM/MG, para arrendatário Vale S A- No prazo de 15 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

Código ANM 2072

930.641/1989 VALE S A
OF. N°622/2019-DISBM/ANM/MG;721/2019-DISBM/ANM/MG;1231/2019-DISBM/ANM/MG - FILIAL Vale Itabira- No prazo de 10 e 15 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

Código ANM 2072

930.925/2005 VALE S A
OF. N°1755/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 806

811.903/1971 Minar Mineração Aredes Ltda
AI N°282;284;281;283;390;262;261;/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;103 ;143;102;110;094;065/2019-ANM/MG;
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:

Código ANM 2902

811.903/1971 MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.
OF. N°070/2019-DISBM/ANM/MG

JANIO ALVES LEITE Gerente

Relação nº 203/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

832.136/2001
MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-VARGINHA/MG - Guia n° 80/2019-30.000 t/ano-Gnaisse ( para brita)- Validade:26/10/2028 ou PL
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

830.005/2012
EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP-COROMANDEL/MG - Guia n° 68/2019-228 ct/ano-Gnaisse para Brita- Validade:36 mês(es)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

831.574/2015
AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 108/2019-49.000,0 t/ano-Areia ( construção civil)- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU ou PL

JANIO ALVES LEITE Gerente

Relação nº 210/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

832.683/2010
CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 001/2019-252 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:23/10/2022

JANIO ALVES LEITE Gerente

Relação nº 219/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.740/2010 INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
AI N°862/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.312/2010 ANGELO HAILTON DOS SANTOS
AI N°815/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.827/2011 LUCIANO CLOVES DA FONSECA
AI N°857/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.427/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°841/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.006/2012 ARY BARBOSA SANTOS
AI N°834/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.036/2012 MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA
AI N°831/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.304/2012 MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA
AI N°858/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.375/2012 MARIA ALICE SENA MARANHÃO
AI N°861/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.386/2012 MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME
AI N°830/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.451/2012 JOAO BATISTA RODRIGUES 04347580606 ME
AI N°829/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.504/2012 MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO
AI N°828/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.592/2012 EDVALDO DE JESUS LIMA DUTRA
AI N°827/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.676/2012 CONSTRUTORA NUNES LTDA ME
AI N°826/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.773/2012 FERNANDO DAS DORES FERREIRA
AI N°825/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.790/2012 LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
AI N°824/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.134/2012 JOÃO BATISTA FERNANDES
AI N°856/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.161/2012 BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP
AI N°823/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.181/2012 RAMON BENICIO BARTELS
AI N°846/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.206/2012 UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA
AI N°832/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.280/2012 STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA ME
AI N°835/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.348/2012 CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA
AI N°836/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.352/2012 BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP
AI N°837/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.358/2012 CLEVER APARECIDO AZEVEDO
AI N°859/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.391/2012 LUANA MARTINS SILVEIRA MOURÃO
AI N°838/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.392/2012 ANA DALVA MARTINS SILVEIRA
AI N°839/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.400/2012 NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°840/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.404/2012 LEONARDO CARVALHO CARNEIRO
AI N°860/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.450/2012 MARCOS FRANQUILINO DE SOUZA
AI N°842/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.463/2012 RUDVER VIEIRA MONTEIRO
AI N°843/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.571/2012 AROLDO ANTÔNIO DOS SANTOS
AI N°844/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.594/2012 GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
AI N°833/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.604/2012 MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA
AI N°851/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.621/2012 M. A. MOULAZ
AI N°814/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.639/2012 VANTUIL COSTA MATOS
AI N°813/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.716/2012 ALOISO ANTONIO SOUZA
AI N°850/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.764/2012 IZAITE LEITE DE OLIVEIRA ME
AI N°849/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.780/2012 ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA
AI N°848/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.815/2012 MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.
AI N°847/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.832/2012 TUNAI TUPINAMBAS FARIA
AI N°812/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.834/2012 MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA
AI N°845/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.846/2012 AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
AI N°822/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.918/2012 MARCELO ALVES DA SILVA
AI N°821/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.969/2012 FABIANO ALVES MONTEIRO
AI N°855/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.975/2012 CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA
AI N°853/2019-GERÊNCIA

Processos citados (97)

Texto publicado no DOU

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019072200047 Seção 1 861.264/2012-CHAWKI ZAHER- AI N°296/2019 861.669/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°294/2019 860.683/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°301/2019 860.616/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- AI N°320/2019 860.656/2014-NOVA ERA EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA ME- AI N°319/2019 860.720/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- AI N°299/2019 860.948/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA- AI N°298/2019 861.145/2014-EDUARDO ZAGO MACHADO- AI N°300/2019 861.227/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- AI N°325/2019 861.494/2015-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO- AI N°322/2019 860.195/2016-J.R. PEREIRA- AI N°344/2019 860.326/2016-ELAINE ALVES DA SILVA- AI N°340/2019 860.431/2016-ÁGUA MINERAL NATURAL LU EIRELI ME- AI N°339/2019 860.552/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO- AI N°338/2019 860.553/2016-GABRIELA PESSÔA MONTEIRO- AI N°337/2019 860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA- AI N°336/2019 860.624/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°335/2019 860.625/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°334/2019 860.724/2016-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO- AI N°333/2019 860.924/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- AI N°332/2019 861.101/2016-KARLA LINA DA CRUZ- AI N°330/2019 861.137/2016-RIO GRANITO LTDA- AI N°345/2019 860.155/2017-MINAS RIO MINERADORA LTDA- AI N°349/2019 860.234/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°348/2019 860.244/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°291/2019 860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI- AI N°347/2019 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°228/2019 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.- AI N° 220/2019 813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.- AI N° 221/2019 807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI N° 224/2019 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI N° 225/2019 861.545/1985-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 226/2019 861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA- AI N° 268/2019 862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 272/2019 861.044/1997-MATEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 227/2019 861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.- AI N° 341/2019 860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA- AI N° 261, 262/2019 860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.- AI N° 318/2019 860.158/2005-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A- AI N° 342/2019 860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA- AI N° 309, 312/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.263/2018-MARCOS PAULO FERREIRA-Registro de Licença N° 045/2019 - Vencimento em Indeterminado DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 165/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.132/1952-VALE S A- AI N° 394;528/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 004.856/1960-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.- AI N° 616/2019-GERÊNCIA 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1345;1343;1346;1344/2018-DNPM/MG 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 081/2019-ANM/MG 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 076,096 e 141;140;138;077,97 e 114;078,098 e 139;134,135 e 136;117;069;070;071;064/2019- ANM/MG;277;278;388;387;386;273;259;254;260;518;519;520;521;524;525/2019-GERÊNCIA 930.193/1982-VALE S A- AI N° 527;393/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 930.641/1989-VALE S A- AI N° 526;289;392/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 035,036,037,038,039 e 040/2019-ANM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 1066/2018-DNPM/MG 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI Nº 563,676,974 e 975/2018- DNPM-MG;1338/2018-DNPM/MG 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 1043,1044,1046/2018- DNMP/MG;1045,1048,1049,1050/2018-DNPM/MG; 1184,1185,1186,1187,1188,1189,1256,1257,1258,1259 e 1260/2018 - DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.150/1983-VALE S A-OF. N°1918/2019-DISBM/ANM/MG 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1422 e 1439/2019-GERÊNCIA Aceita defesa apresentada(475) 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A. Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°638/2019- DISBM/ANM/MG - Vale SA-Filial:Vale Paraopeba- No prazo de 10 dias 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°067/2019- DISBM/ANM/MG- No prazo de 30 dias 930.193/1982-VALE S A-OF. N°595/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias 830.665/1983-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1476/2019- DISBM/ANM/MG, para arrendatário Vale S A- No prazo de 15 dias 930.641/1989-VALE S A-OF. N°622/2019-DISBM/ANM/MG;721/2019- DISBM/ANM/MG;1231/2019-DISBM/ANM/MG - FILIAL Vale Itabira- No prazo de 10 e 15 dias 930.925/2005-VALE S A-OF. N°1755/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30 dias Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 811.903/1971-Minar Mineração Aredes Ltda- AI N°282;284;281;283;390;262;261;/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;103 ;143;102;110;094;065/2019-ANM/MG; Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.-OF. N°070/2019-DISBM/ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 203/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.136/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-VARGINHA/MG - Guia n° 80/2019-30.000 t/ano-Gnaisse ( para brita)- Validade:26/10/2028 ou PL 830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP- COROMANDEL/MG - Guia n° 68/2019-228 ct/ano-Gnaisse para Brita- Validade:36 mês(es) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 108/2019-49.000,0 t/ano-Areia ( construção civil)- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU ou PL JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 210/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 001/2019-252 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:23/10/2022 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 219/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.740/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°862/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.312/2010-ANGELO HAILTON DOS SANTOS-AI N°815/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FONSECA-AI N°857/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.427/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°841/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.006/2012-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°834/2019-GERÊNCIA 830.036/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-AI N°831/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.304/2012-MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA-AI N°858/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.375/2012-MARIA ALICE SENA MARANHÃO-AI N°861/2019-GERÊNCIA 830.386/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-AI N°830/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.451/2012-JOAO BATISTA RODRIGUES 04347580606 ME-AI N°829/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.504/2012-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO-AI N°828/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.592/2012-EDVALDO DE JESUS LIMA DUTRA-AI N°827/2019-GERÊNCIA 830.676/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME-AI N°826/2019-GERÊNCIA 830.773/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-AI N°825/2019-GERÊNCIA 830.790/2012-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°824/2019-GERÊNCIA 831.134/2012-JOÃO BATISTA FERNANDES-AI N°856/2019-GERÊNCIA 831.161/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-AI N°823/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.181/2012-RAMON BENICIO BARTELS-AI N°846/2019-GERÊNCIA 831.206/2012-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA-AI N°832/2019-GERÊNCIA 831.280/2012-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°835/2019-GERÊNCIA 831.348/2012-CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA-AI N°836/2019-GERÊNCIA 831.352/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-AI N°837/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.358/2012-CLEVER APARECIDO AZEVEDO-AI N°859/2019-GERÊNCIA 831.391/2012-LUANA MARTINS SILVEIRA MOURÃO-AI N°838/2019-GERÊNCIA 831.392/2012-ANA DALVA MARTINS SILVEIRA-AI N°839/2019-GERÊNCIA 831.400/2012-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°840/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.404/2012-LEONARDO CARVALHO CARNEIRO-AI N°860/2019-GERÊNCIA 831.450/2012-MARCOS FRANQUILINO DE SOUZA-AI N°842/2019-GERÊNCIA 831.463/2012-RUDVER VIEIRA MONTEIRO-AI N°843/2019-GERÊNCIA 831.571/2012-AROLDO ANTÔNIO DOS SANTOS-AI N°844/2019-GERÊNCIA 831.594/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°833/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.604/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-AI N°851/2019-GERÊNCIA 831.621/2012-M. A. MOULAZ-AI N°814/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.639/2012-VANTUIL COSTA MATOS-AI N°813/2019-GERÊNCIA 831.716/2012-ALOISO ANTONIO SOUZA-AI N°850/2019-GERÊNCIA 831.764/2012-IZAITE LEITE DE OLIVEIRA ME-AI N°849/2019-GERÊNCIA 831.780/2012-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-AI N°848/2019-GERÊNCIA 831.815/2012-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-AI N°847/2019-GERÊNCIA 831.832/2012-TUNAI TUPINAMBAS FARIA-AI N°812/2019-GERÊNCIA 831.834/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-AI N°845/2019-GERÊNCIA 831.846/2012-AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°822/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.918/2012-MARCELO ALVES DA SILVA-AI N°821/2019-GERÊNCIA 831.969/2012-FABIANO ALVES MONTEIRO-AI N°855/2019-GERÊNCIA 831.975/2012-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-AI N°853/2019-GERÊNCIA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 22/07/2019, p. 47

Ver página oficial do DOU

Página 47 do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 97/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 165/2019

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 203/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 210/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 219/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 830.375/2012