Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.395/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.148/2008-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-SÃO FÉ- LIX DO XINGU/PA - Guia n° 06/2011-4.0000toneladas-Minério de Cobre- Validade:11/03/2012 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 851.141/2008-KENITI MIYATA- Alvará N°5.969/2010- DOU de 17/06/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.254/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°11.957/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.439/2007-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-AI N°585/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°473/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:68/2007 - Vencimento em 21/05/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.043/1986-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 850.442/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.047/2004-VALE S A 850.054/2004-VALE S A JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.700/2011-TEREZA TABORDA POLI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.182/2007-NÁDIA COSTA- Alvará n°15.660/2008 - Cessionario:826.789/2011-AREAL COSTA- CPF ou CNPJ 77.510.493/0001-34 826.419/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°14.057/2008 - Cessionario:826.798/2011- MINERAÇÃO JULMARA LTDA.- CPF ou CNPJ 95.383.279/0001-46 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.659/2010-CÉLIO APARECIDO RIBEIRO- Cessionário:IARO MARQUES DIB- CPF ou CNPJ 934.049.219-68- Alvará Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.100/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA- Área de 45,67 HA para 44,46 HA-AREIA 826.101/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA- Área de 45,89 HA para 42,96 HA-AREIA 826.061/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Área de 49,95 HA para 47,97 HA-AREIA 826.655/2005-PEDRO SIMA (FI)- Área de 288,48 ha para 49,95 ha-AREIA, ARGILA E SAIBRO 826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.- Área de 49,48 HA para 5,81 HA-AREIA E ARGILA 826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- Área de 49,03 HA para 38,56 HA-GRANITO 826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- Área de 41,32 HA para 32,86 HA-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.051/1993-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUN- DO NOVO LTDA.-AREIA 826.102/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU 826.103/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU 826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU 826.105/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU 826.057/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- AREIA 826.058/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- AREIA 826.059/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- AREIA 826.177/2004-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.211/1999-ACO MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.004/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3.830/2005 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.175/1998-CERÂMICA CENTRO SUL LTDA-AI N°122/2000 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.104/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA-OF. N°1275/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°579/2011-180 dias 826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°397/2011-180 dias 826.239/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°742/2007-180 dias 826.241/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°811/2007-180 dias 826.307/1995-PEDREIRAS RIVIERA LTDA-OF. N°898/2011-180 dias 826.288/1997-AGROSIX DISTRIBUIDORA DE PRODU- TOS AGROPECUARIOS LTDA.-OF. N°1276/2010-180 dias 826.370/1998-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N°1002/2010-180 dias 826.007/2000-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°90/2010-180 dias 826.905/2001-ROSENY BERNIM.-OF. N°362/2011-180 dias 826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°1282/2011-180 dias 826.565/2003-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°513/2011-180 dias 826.002/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°911/2009-180 dias 826.028/2004-GEOSISTEMA PANGEA LTDA-OF. N°434/2010-180 dias 826.411/2004-RONNY EVERSON BICHELS FI-OF. N°1533/2009-180 dias 826.090/2005-CERAMICA MEZZADRI LTDA-OF. N°506/2011-180 dias 826.317/2005-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME- OF. N°436/2011-180 dias 826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°512/2011-180 dias 826.748/2005-M.A.PESSUTI ZOTARELLI & SANTOS LTDA.- EPP-OF. N°1487/2009-180 dias 826.120/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°614/2011- 180 dias 826.424/2007-MINERADORA CAMPINA DA RAIA LT- DA-OF. N°476/2011-180 dias 826.346/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1404/2010-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.407/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°7.062/2002 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.051/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP- Cessionário:INDÚSTRIA DE BLOCOS CE- RÂMICOS GE LTDA.- CNPJ 72.369.606/0001-00- Registro de Licença n°02/2011- Vencimento da Licença: 10/09/2014 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-OF. N°1967/11 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.105/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°259/11 840.106/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°260/11 840.115/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-AI 840.116/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-AI 840.260/2008-MÔNICA LIRA WANDERLEY DE ARRU- DA FALCÃO-AI N°261/11 840.006/2009-EZRA HARARI-AI N°267/11 840.045/2009-JOSÉ PAIVA FILHO-AI N°256/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.018/2004-ANTÕNIO SÉRGIO ARAUJO JATOBÁ 840.589/2007-VILDEMAR CAVALCANTE BEZERRA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 840.148/2006-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- AI N°256/07 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 841.071/1995-Galdino e Filhos Ltda.- AI N° 119/11 840.059/1999-Água Mineral e Gelo da Ilha Ltda.- AI N° 11 8 / 11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°1995/11 840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°1995/11 840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°1994/11 Nega provimento ao recurso interposto(479) 001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.046/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-Registro de Licença n°723/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 06/05/2013 840.172/2011-BRITAS DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença n°725/2011 de 17/10/2011-Vencimento em 23/03/2016 840.432/2011-LUIZ AUGUSTO L. MELO-Registro de Licença n°724/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 22/06/2012 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.394/2011-MARCIO FERRAZ MONTEIRO-OF. N ° 11 0 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.092/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n°4362/2010 - Cessionario:803.482/2011-Remanso Mineradora e Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 09.039.459/0001-73 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.014/2005-SOLINEIDE MOURA E SILVA- Cessionário:Mineradora Boa Esperança Ltda- CPF ou CNPJ 13.039.431/0001-03- Alvará n°948/2005 804.058/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3265/2009 804.059/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3266/2009 804.061/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3268/2009 804.428/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7510/2009 804.429/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7511/2009 804.430/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7499/2009 804.431/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7500/2009 804.432/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7501/2009 804.433/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7512/2009 804.434/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7502/2009 804.435/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7503/2009 804.436/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7504/2009 804.439/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7507/2009 804.440/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:ADÃO HELENO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°7508/2009 803.406/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO- Cessionário:AME - AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS- CPF ou CNPJ 13.757.039/0001-08- Alvará n°251/2010 803.395/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Cessionário:CONAGRO LTDA- CPF ou CNPJ 06.663.538/0001-62- Alvará n°1791/2011