Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.221/2011-HIAGO CUNHA SICHINEL - AI N°82/2016 886.320/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°55/2016 886.335/2011-HAROLDO AUGUSTO FILHO - AI N°309/2014 886.373/2011-FABIO ALVES DE ASSIS - AI N°84/2016 886.374/2011-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME - AI 886.375/2011-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°287/2014 886.398/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°228/2016 886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°229/2016 886.019/2013-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°96/2016 886.138/2013-FRANCISCO HENRIQUE LOPES - AI N°86/2016 886.369/2013-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°66/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.301/2009-NELCI RAMOS- Substância Aprovada:MI- NERIO DE OURO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.301/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.106/2011-OIRI NAMIR ARTMANN DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.445/2000-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAVILHA LTDA - AI N°343/2015 815.540/2002-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA. - AI N°341/2015 815.662/2007-CLAUDIO RODRIGUES - AI N°576/2013 815.897/2007-ANTONIO DA SILVA - AI N°574/2016 815.430/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA - AI N°424/2012 815.512/2008-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°444/2012 815.528/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - AI N°761/2013 815.608/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA - AI N°768/2013 815.692/2008-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXAN- DRO LTDA ME - AI N°434/2010 815.702/2008-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - ME - AI N°889/2013 815.715/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°143/2015 815.727/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°843/2013 815.753/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°451/2012 815.847/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°819/2013 815.891/2008-CESAR PEREIRA - AI N°788/2013 815.908/2008-COOPERATIVA JURITI - AI N°793/2013 815.473/2010-CRISTHIAN PALUDO - AI N°190/2016 815.510/2010-DISNEY DE' MARCO - AI N°291/2015 815.584/2010-ERIVELTON ORSI - AI N°103/2016 815.598/2010-ERMIDIO HERMANN - AI N°301/2015 815.603/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°108/2016 815.607/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA - AI 815.640/2010-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°54/2016 815.642/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°52/2016 815.688/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°32/2016 815.790/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - AI N°252/2015 815.814/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA - AI N°85/2016 815.887/2010-CERÂMICA FORGIARINI LTDA - AI N°264/2015 815.904/2010-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA. - AI N°87/2016 815.917/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA - AI N°173/2016 815.923/2010-CERÂMICA PEREIRA LTDA - AI N°63/2016 815.954/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°78/2016 815.990/2010-CLAUDIO RODRIGUES - AI N°177/2015 815.257/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA - AI N°262/2016 815.270/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. - AI N°264/2016 815.475/2011-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - AI N°198/2016 815.476/2011-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°201/2016 815.477/2011-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO - AI N°191/2016 815.478/2011-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO - AI N°192/2016 815.495/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA - AI N°107/2015 815.512/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°270/2016 815.518/2011-COMIN E CIA LTDA - AI N°110/2015 815.567/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°280/2016 815.568/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°279/2016 815.602/2011-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME - AI N°257/2015 815.642/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI - AI N°451/2016 815.655/2011-CLAUDINEI REIS - AI N°335/2016 815.683/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA - AI N°445/2016 815.693/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI - AI N°452/2016 815.714/2011-CLAUDIO RODRIGUES - AI N°444/2016 815.777/2011-EDEGAR LAZAREK - AI N°454/2016 815.806/2011-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LT- DA ME - AI N°432/2016 815.828/2011-CESAR PEREIRA - AI N°532/2016 815.902/2011-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP - AI N°491/2016 815.923/2011-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - ME - AI N°488/2016 815.981/2011-FÁBIO JAIR MEURER - AI N°509/2016 815.993/2011-PEDRO FABIO MONDINI - AI N°488/2016 815.997/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°475/2016 815.998/2011-CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - AI N°479/2016 816.011/2011-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO - AI N°477/2016 RELAÇÃO N o- 93/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.622/2014-EDUARDO FURTADO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 815.267/1984-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 815.032/2013-MINERAÇÃO PARNAGUA LTDA ME- Cessionário:815.622/2014-EDUARDO FURTADO, CPF Nº 096368469- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.942/2010-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°2296/2016 815.833/2012-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°2299/2016 815.973/2015-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-OF. N°2304/2016 815.973/2015-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-OF. N°2304/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.142/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME- Área de 471,20 ha para 50,00 ha-Basalto (brita) 815.042/2012-RUDIMAR CORAL ME- Área de 341,77 ha para 49,73 ha-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.001/2009-JOSÉ PAULO NESI-AI N°593/2016 815.029/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°597/2016 815.214/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCH- NAIDER LTDA-AI N°589/2016 815.255/2009-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- AI N°588/2016 815.320/2009-HORÁCIO MASTELOTTO-AI N°594/2016 815.335/2009-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE-AI N°590/2016 815.352/2009-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME- AI N°592/2016 815.376/2009-RENOVA FLORESTA LTDA.-AI N°591/2016 815.454/2009-GESIEL PAULINO-AI N°595/2016 815.564/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-AI N°596/2016 815.633/2009-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- AI N°587/2016 815.801/2009-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERA- PLANAGEM LTDA ME-AI N°599/2016 815.839/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°598/2016 815.840/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°586/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.510/1984-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°2290/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.500/2010-VANIO JOSÉ SCHMIDT EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.058/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°2294/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- Folhelho Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.832/2013-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°6/2016 de 23/05/2016 JOSE PAULO SERAFIM SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.037/2016-JOÃO PAULO FORESTO FLORIAM 820.038/2016-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.100/2015-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°212/2016-DTM/DNPM/SP 820.340/2015-ATALIBA MUSTAFA-OF. N°202/2016- DTM/DNPM/SP 820.034/2016-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME- OF. N°221/2016-Superintendencia-SP/DNPM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.144/2014-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR- Alvará n°9.842/2015 - Cessionario:820.245/2016-BRAGHETTO & FILHOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.230.779/0001-07 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.209/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.211/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.212/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.213/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.214/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.805/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.010/2008-JOÃO ALFREDO ELIAS VIEIRA-OF. N°224/2016-DTM/DNPM/SP 820.988/2014-CINTIA APARECIDA MARIOTO MAR- CHELUZZO-OF. N°225/2016-DTM/DNPM/SP Despacho publicado(256) 820.209/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Baixa da transcrição do Alvará, a partir de 28/09/2004, por não apresentação do Relatorio Final de Pesquisa. 820.211/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Baixa da transcrição do Alvará, a partir de 28/09/2004, por não apresentação do Relatorio Final de Pesquisa. 820.212/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Baixa da transcrição do Alvará, a partir de 28/09/2004, por não apresentação do Relatorio Final de Pesquisa. 820.213/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Baixa da transcrição do Alvará, a partir de 28/09/2004, por não apresentação do Relatorio Final de Pesquisa. 820.214/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Baixa da transcrição do Alvará, a partir de 28/09/2004, por não apresentação do Relatorio Final de Pesquisa. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.805/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.-Alvará N°5.521/1999 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.261/2009-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Cessionário:DPB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001- 01- Alvará n°17.053/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.619/1995-MANOEL DA CRUZ-OF. N°355/2015- DTM/DNPM/SP