Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 128/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado(192) 800.076/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA- DOU de 09/05/2013 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 831.443/2004-BRAZMINCO LTDA- Publicado DOU de 12/01/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.563/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-ALVA- RÁ N° 580 Publicado DOU de 29/01/2003- Onde se lê: "...numa área de 17,79ha...", Leia-se: "...numa área de 1,43ha..." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633) 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA. Retificação de despacho(1389) 816.867/1973-ELROVERI MINERAIS LTDA ME - Publicado DOU de 24/07/2015, Relação n° 111, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:"...ALROVI MINERAIS LTDA ME - CNPJ 79.476.339/0001-19...'', Leia-se:"...ALROVERI MINERAIS LTDA ME CNPJ 79.476.339/0001-19...''. Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho que negou reconsideração(777) 846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI- Publicado DOU de 14/05/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 886.190/2006-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 09/03/2010, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Candeias do Jamari/RO e Porto Velho/RO...", Leia-se: "...no Município de Candeias do Jamari/RO..." Retificação de despacho(1388) 831.244/2005-VALE S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 9.604, de 17/08/2005 publicado no DOU de 08/09/2005, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos municípios de Barão de Cocais/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, numa área de 0,75ha...", Leia-se: "...no município de Barão de Cocais/MG, numa área de 0,71ha..." RELAÇÃO N o- 135/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 861.337/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 886/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso de fls. 190/191 do Processo nº 860.160/2006, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, e, ANULO o edital de disponibilidade da respectiva área, e, determino que seja feita a análise do Processo nº 861.337/2014. 861.339/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 888/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso de fls. 176/177 do Processo nº 860.161/2006 interposto pelo interessado e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, para que seja anulado o edital de disponibilidade da respectiva área. 861.351/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 889/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta em exercício, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:- NAO CONHEÇO do recurso interposto por Patrícia Carla Teixeira Lima; - CONHEÇO do recurso interposto pela Centro Mineração Ltda., e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que seja anulado o edital de disponibilidade da área do Processo nº 860.157/2006, e determino que seja realizada a análise do Processo nº 861.351/2014, pelo setor de controle de áreas. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 864.420/1996-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA. 896.143/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA 896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS 860.235/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO 861.024/2011-EURIPEDES ALVES CELESTINO Da provimento ao recurso interposto(245) 860.658/1988-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME Despacho publicado(256) 852.627/1992-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-Nos termos da NOTA Nº 350/2015/SC/PF-DNPM- DF/PGF/AGU aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO SEGUI- MENTO ao recurso de fls. 382/387 interposto pela Interessada. 826.703/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- Nos termos do DESPACHO Nº 730/2015/PROGE/DNPM, que aprovou a NOTA Nº 164/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e, adoto como fundamento desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO aos recursos apresentados pelo Interessado, em consequência, MANTENHO a decisão de imposição da multa referente ao Auto de Infração nº 553/2012; e, CONFIRMO a declaração de nulidade do Alvará de Pesquisa, diante da ausência do pagamento da Taxa Anual por Hectare. Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.254/2010-MINERAÇÃO HP LTDA EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 816.079/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-FOR- QUILHINHA/SC - Guia n° 49/2015-71.400TONELADAS-CASCA- LHO- Validade:24/03/2016 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 815.863/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- Alvará N°11.339- DOU de 30/10/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME 800.960/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.078/1987-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA. 815.230/1989-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP 826.163/1998-LUIZ QUEZADA 826.994/2001-GIUSEPPE NAPPA 800.314/2002-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LT D A 861.325/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 815.607/2004-EZIO ERNESTO CALLIARI 815.658/2005-EDILSON PALADINI 815.722/2005-ADOLFO SILVESTRE 826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS 861.243/2007-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO 861.852/2008-JINCOLN BARBOSA JUNIOR 815.112/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP 848.018/2010-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE M AT TO S 860.254/2010-MINERAÇÃO HP LTDA EPP Não conhece o recurso interposto(1837) 890.469/1986-Interposto porGRANITOS ITAGUAÇU LT- DA 890.711/1998-Interposto porANTONIO DE FRANÇA CARDOSO 820.591/2003-Interposto porLuiz Roberto de Cicco Tannuri Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 860.157/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 889/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta em exercício, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:- NAO CONHEÇO do recurso interposto por Patrícia Carla Teixeira Lima; - CONHEÇO do recurso interposto pela Centro Mineração Ltda., e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que seja anulado o edital de disponibilidade da área do Processo nº 860.157/2006, e determino que seja realizada a análise do Processo nº 861.351/2014, pelo setor de controle de áreas. 860.160/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 886/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso de fls. 190/191 do Processo nº 860.160/2006, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, e, ANULO o edital de disponibilidade da respectiva área, e, determino que seja feita a análise do Processo nº 861.337/2014. 860.161/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 888/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso de fls. 176/177 do Processo nº 860.161/2006 interposto pelo interessado e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, para que seja anulado o edital de disponibilidade da respectiva área. Não conhece o recurso interposto(1837) 815.064/2004-Interposto porEXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIENGER LTDA 864.389/2006-Interposto porBase Metals Exploration do Brasil S.A 861.486/2010-Interposto porPLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.588/1987- VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 815.011/1990- CLÉLIO NIVALDO CRIPPA 846.191/2005- DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA 846.249/2005- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.310/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 50/2015-60.000TONE- LADAS-CASCALHO- Validade:30/10/2018 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MULLER/SC - Guia n° 46/2015-30.000TONELADAS-CAULIM- Validade:01 ANO 815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- COCAL DO SUL/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 47/2015- 27.000TONELADAS-AREIA INDUSTRIAL- Validade:01 ANO Nega provimento ao recurso interposto(2075) 870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA- Prazo:A contar de 31/12/2013 com termino em 31/12/2015 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Início:15/01/2015-Término:15/01/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 802.122/1969-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Início:11/07/2014-Término:11/07/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 808.936/1969-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATA- RINENSE LTDA- Início:04/04/2009-Término:04/04/2017 Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483) 930.124/1997-MINERAÇÃO SOCOIMEX S.A. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 890.051/1985-GRANITO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°120/2015 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 890.079/1981-MARMINDÚSTRIA LTDA- Portaria N°037- DOU de 21/02/1991 Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI Nega provimento ao recurso interposto(757) 844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 832.971/2012-Interposto porKIM COMÉRCIO DE MA- QUINAS LTDA ME RELAÇÃO N o- 138/2015-DF-SEDE Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA- Arrendatário:RG COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CNPJ 05.830.742/0001-68 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação no DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 005.152/1941-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DE- CRETO DE LAVRA Nº 19.488/1945- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 002.540/1953-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- POR- TARIA DE LAVRA Nº 762/1982- Cessionário:MAGNESITA MI- NERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- MANIFESTO DE MINA Nº 234/1956- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A- CNPJ 08.902.291/0001-58 815.122/1973-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- POR- TARIA DE LAVRA Nº 1.765/1982- Cessionário:MAGNESITA MI- NERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20 840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMER- CIO LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 392/2006- Cessionário:FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA - ME- CNPJ 07.750.743/0001-28 826.052/2000-AREAL COSTA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 155/2010- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA LTDA- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.056/2000-AREAL COSTA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 156/2010- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA LTDA- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.281/2009-AREAL COSTA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 385/2012- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA LTDA- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.103/2010-AREAL COSTA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 30/2011- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA LTDA- CNPJ 20.998.072/0001-87 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP- Arrendátaria: UNI MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 18.079.279/0001-06 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.757/2005-CAO DO BRASIL LTDA- REQUERIMEN- TO DE LAVRA n° - Cessionário: CAULIM DO BRASIL LTDA- CNPJ 08.017.984/0001-25