Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072800069 Seção 1 867.057/2021-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.862/2022-PLANALTO DEPOSITO DE AREIA E BRITA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.719/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.088/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 867.312/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA 867.311/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.642/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA- Cessionário:Lider Car Carretas Eireli- CPF ou CNPJ 22.039.745/0001-05- Alvará n°7556/2021 866.130/2009-MINERACAO ITAPOAN LTDA- Cessionário:Serrinha GoldMine Ltda- CPF ou CNPJ 42.451.000/0001-58- Alvará n°10844/2009 867.583/2021-LUIZ HIRUYUKI HIROTA- Cessionário:Luiz Hiruyuki Hirota Eirelei- CPF ou CNPJ 38.203.946/0001-28- Alvará n°4854/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.412/2021-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL- Alvará n°546/2022 - Cessionario:866.111/2023-Joaquim Rafael Martins de Freitas- CPF ou CNPJ 025.636.461-38 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.859/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°317/2019 866.171/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6784/2019 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°7828/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.633/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 296/2023-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.335/2016-DEMENECK MINERADORA LTDA-Areia/Agregados-Aripuanã/MT Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.055/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO- Cessionário:Pollyana Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°13/2013 866.598/2016-RAFAEL YAMADA TORRES- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°21/2018 866.599/2016-RAFAEL YAMADA TORRES- Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°22/2018 866.054/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO- Cessionário:Pollyana Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°12/2013 866.053/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO- Cessionário:Pollyana Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°11/2013 866.257/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO- Cessionário:Pollyana Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°59/2009 866.258/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO- Cessionário:Pollyana Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°60/2009 866.259/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO- Cessionário:Pollyana Moreira Dias- CNPJ 010.700.161-60- PLG n°61/2009 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5669/2023-867.127/2020-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5673/2023-866.884/2020-RENATO THOMAZ CORREIA RODRIGUES- 5670/2023-866.007/2020-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- 5672/2023-866.515/2020-MATHEUS PAZIN PINHEIRO REGO- 5674/2023-866.364/2021-ARTHUR PINHEIRO BARRETO- 5671/2023-866.406/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5675/2023-866.109/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5676/2023-866.110/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS- LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 144/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.428/2002-AURA ALMAS MINERACAO S.A.- Alvará n° 4690/2003 - Cessionário: Aura Matupá Mineração Ltda- CNPJ 17.708.824/0001-13 866.324/1991-AURA ALMAS MINERACAO S.A.- Alvará n° 2112/1995 - Cessionário: Aura Matupá Mineração Ltda- CNPJ 17.708.824/0001-13 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5691/2023-866.179/2023-VALDESON BORGES DE OLIVEIRA- 5681/2023-867.207/2014-FERNANDO ALECIO COSTA- 5686/2023-866.816/2021-GILLIARD MEDEIROS BORGES- 5685/2023-866.721/2021-FERNANDA NOVAES CARVALHO- 5689/2023-867.599/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 5688/2023-867.506/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI- 5690/2023-866.273/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 5682/2023-866.443/2018-ANITA CLAUDIA DE SOUZA- 5687/2023-867.098/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 5684/2023-866.837/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 5683/2023-866.301/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5680/2023-866.182/2023-CLEOCIR RONSONI- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 146/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5696/2023-866.242/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5695/2023-866.241/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5694/2023-866.216/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5693/2023-866.215/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5692/2023-866.539/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5697/2023-866.370/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- 5703/2023-867.631/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 5702/2023-867.630/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 5701/2023-867.629/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 5700/2023-867.566/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO- 5699/2023-867.542/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 5698/2023-867.515/2021-EDUARDO RABELO DE MIRANDA- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 286/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5656/2023-832.699/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 287/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.580/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1243/2022 830.036/2021-CARLOS AUGUSTO M. NEVES- Cessionário:CTEC TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 26.649.214/0001-87- Alvará n°2714/2021 831.731/2021-DELVA MARIA PINTO- Cessionário:QUEIROZ PARTICIPAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 33.187.911/0001-29- Alvará n°7413/2021 831.928/2004-LUCIANE PIRES FELIX- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°9285/2004 830.370/2018-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°4721/2019 831.442/2022-ANDERSON DE MATOS- Cessionário:CERAMICA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 04.072.868/0001-58- Alvará n°7798/2022 832.780/2005-VALE S.A.- Cessionário:JMN MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 08.579.947/0001-00- Alvará n°10342/2006 832.783/2005-VALE S.A.- Cessionário:JMN MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 08.579.947/0001-00- Alvará n°10344/2006 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.370/2018-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:830.671/2020-Empresa de Mineração Borges Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.590/2018-PAULO JACQUES VAZ MACHADO- Alvará n°Parte 5301/2019 - Cessionario:831.201/2022.-JOSE MAJELA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 550.858.816-72 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA -AI N°610/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930857/2023-51 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.494/2019-P&L PARTICIPACOES LTDA-OF. N°20457/2023/DIOUT- MG/ANM;GSM MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.022/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°957/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931156/2023-30 ) Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 002.905/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:05/12/2018.- Término:05/12/2025. 002.904/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:05/12/2018.- Término:05/12/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°20819/2023/DIFIL-MG/ANM 814.066/1969-MINERACAO CALCADAO LTDA-OF. N°20681/2023/DIFIL-MG/ANM Aceita defesa apresentada(475) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A