Alvará n°4175/2023 — página do DOU de 18/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071800066 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 803.524/2012-PUERTO RICCO MINERACAO LTDA-OF. N°26539/2025/GER-PI/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.084/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°4175/2023 803.085/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°9166/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.302/2007-CRISTINA NARITA DE BARROS NUNES-ALVARÁ N°742/2008 Não conhece requerimento protocolizado(270) 804.495/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.039/2021-DEUSINO LUSTOSA FONSECA-OF. N°27947/2025/GER-PI/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.025/2014-M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI-OF. N°26563/2025/GER-PI/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.026/2003-INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA- Registro de Licença N° 3/2003 - Vencimento em 08/08/2043 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 803.028/2023-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI-OF. N°26364/2025/GER-PI/ANM 803.316/2024-ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO-OF. N°27713/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.233/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 803.232/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 803.231/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.025/2014-M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI- Registro de Licença N° 17/2014-ONDE SE LÊ "validade até 24/01/2025", LEIA-SE "validade até 24/06/2025" 803.026/2003-INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA- Registro de Licença N° 2/2003-Onde se lê: "delimitada por um polígono que tem um vértice a 2200m, no rumo verdadeiro de 82º30'Nw, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 09º12'20,2"s e Long. 45º38'31,9"Ww e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 427,89m-W, 337,10m-N, 427,89m-E, 337,10m-S.", leiase: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas em SIRGAS2000 descritos a seguir (Lat/Long): -09°12'11''624/- 45°39'50''684, -09°12'11''624/-45°40'04''701, -09°12'00''652/-45°40'04''700, - 09°12'00''652/-45°39'50''684, -09°12'11''624/-45°39'50''684" ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4987/2025-803.093/2025-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- 4979/2025-803.153/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4981/2025-803.020/2025-ETVALDO ALVES PEREIRA- 4980/2025-803.018/2025-ETVALDO ALVES PEREIRA- 4986/2025-803.051/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 4985/2025-803.048/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 4984/2025-803.043/2025-EDSON DE OLIVEIRA AQUINO- 4982/2025-803.041/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- 4983/2025-803.042/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4966/2025-848.018/2025-MF MINERACAO LTDA- 4965/2025-848.017/2025-MF MINERACAO LTDA- 4967/2025-848.021/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- 4968/2025-848.058/2025-EBENEZER MARMORES E GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4969/2025-848.019/2025-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA- 4974/2025-848.035/2025-MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES- 4970/2025-848.022/2025-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- 4972/2025-848.033/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA- 4973/2025-848.034/2025-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 4975/2025-848.037/2025-VITORIA WALERIA FERREIRA DE SOUZA- 4977/2025-848.062/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO- 4976/2025-848.039/2025-F DAS CHAGAS ALVES- 4971/2025-848.028/2025-MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES- 4978/2025-848.063/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.263/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10183/2024 848.265/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10185/2024 848.268/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°1328/2025 848.271/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°1329/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- OF. N°27551/2025/NUFIS-RN/ANM 848.229/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- OF. N°27566/2025/NUFIS-RN/ANM 848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°27576/2025/NUFIS-RN/ANM 848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°27594/2025/NUFIS-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.388/2023-SHENGXIN IMPORT AND EXPORT TRADING COMERCIO LTDA-OF. N°27134/2025/NUOUT-RN/ANM 848.393/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°27767/2025/NUFIS-RN/ANM 848.129/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28156/2025/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.155/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Quartzito-Angicos/RN 848.151/2020-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE-Granito-Caiçara do Rio do Vento/RN 848.118/2020-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE-Quartzito-Santana do Matos/RN 848.287/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Micaxisto-Pedra Preta/RN 848.224/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Granito-Tenente Ananias/RN 848.061/2023-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-Mármore-Campo Grande/RN; Janduís/RN Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.060/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3236/2018 848.061/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3237/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.059/2025-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA -Alvará N°4571/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°24275/2025/NUFIS-RN/ANM 848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.-OF. N°26483/2025/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.328/2015-AGROPECUARIA PAU D'OLEO LTDA-OF. N°25333/2025/NUFIS-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815290/2025-17-BOULEVARD HOTEL CANASVIERAS LTDA (Documento SEI: 17208420) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 116/2025 Fase de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2646) 867.070/2017-L G COMERCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 896.107/2014 - QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO O ES T E D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem A-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°27563/2025/SEFBM-O/ANM FLAVIO HENRIQUE CARVALHO CARDOSO Chefe Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 946, DE 17 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela Rosneft Brasil E&P Ltda (Rosneft): . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .SOL-T-195 .1 .R EA L I Z A D O .D E V O LU C AO .2024 .Rosneft .48610009147200526 A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. HELOISE HELENA LOPES M. DA COSTA