SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 30/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.837/2002-Interposto porEXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA. 830.014/2007-Interposto porCERÂMICA CRUZADO LT- DA. 850.122/2009-Interposto porE.A. DE LIMA & CIA. LTDA 832.174/2013-Interposto porPAULO CESAR BATTESTIM ME 850.014/2013-Interposto porCASSIO MARQUES FERREI- RA LOCAÇÃO & TRANSPORTE Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME 826.683/2008-KLABIN SA 830.631/2011-JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA 806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA. 831.710/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA 830.193/2015-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES 831.353/2015-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA 831.964/2015-ROBERTO VIAL COSTA 848.141/2015-FRANCISCO LEILSON VARELA DO NAS- Não conhece o recurso interposto(1837) 832.808/2010-Interposto porDRAGA VELOSO LTDA. 831.033/2015-Interposto porMINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA. ME 878.093/2015-Interposto porCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ME RELAÇÃO N o- 107/2016 Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 003.906/1939-NELSON DE SOUZA E SILVA E OUTROS- OF. N°116/DIRE-2016 005.631/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA-OF. N°111/DIRE-2016 003.876/1966-JOÃO VAZ DE LIMA-OF. N°109/DIRE- 809.064/1971-IRMÃOS PRETO E CIA LTDA-OF. N°103/DIRE-2016 818.936/1971-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEI- RA DUARTE LTDA-OF. N°95/DIRE-2016 803.844/1975-PIOLOGO & CIA LTDA-OF. N°110/DIRE- 803.181/1976-MINERAÇÃO JAGUARI LTDA - ME-OF. 808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA-OF. N°107/DIRE-2016 810.212/1978-CERÂMICA OLIVETI LTDA ME-OF. N°102/DIRE-2016 820.920/1980-SILIGEL AGREGADOS PARA ARGAMAS- SAS LTDA-OF. N°113/DIRE-2016 815.140/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA-OF. N°104/DIRE-2016 820.369/1986-T. W. MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA-OF. N°105/DIRE-2016 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°106/DIRE-2016 840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME-OF. N°97/DIRE-2016 820.875/1997-FONTE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - ME-OF. N°96/DIRE-2016 820.970/2001-ÁGUA DE BEBÊ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°114/DIRE-2016 TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.765/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°670/2016 800.134/2016-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°683/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.402/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°684/2016 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°682/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°681/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 801.063/2010-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°164/2016 800.013/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°163/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.346/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°676/2016 e 677/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°674/2016 e 675/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°685/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA.- AI N° 200/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINE- RAÇÃO LTDA.-OF. N°735/2016 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA.-OF. N°663/2016, 664/2016, 665/2016, 666/2016 e 667/2016 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°668/2016 e 669/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME-OF. N°672/2016 800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°673/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.202/2016-M.M. BARBOSA LIMA DISTRIBUIDORA DE GÁS-OF. N°671/2016 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.032/2008-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-AI N°180/2016 896.950/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°181/2016 896.023/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°182/2016 896.067/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°183/2016 896.070/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°184/2016 896.077/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°185/2016 896.078/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°186/2016 896.149/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°187/2016 896.177/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°188/2016 896.195/2009-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°189/2016 896.593/2009-LUIZ BERNARDINO-AI N°190/2016 896.749/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°191/2016 896.751/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°192/2016 896.795/2009-HEVERSON PICCIN VALADÃO-AI N°193/2016 896.807/2009-JR MINERAÇÃO LTDA-AI N°194/2016 896.147/2010-LUIZ CARLOS SIQUEIRA-AI N°195/2016 896.161/2010-MARCUS VINÍCIUS VARGAS-AI N°196/2016 896.165/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP-AI N°197/2016 896.166/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP-AI N°198/2016 896.167/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP-AI N°199/2016 896.377/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°200/2016 RELAÇÃO N o- 58/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.073/2008-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°080/2016 896.227/2008-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°083/2016 896.360/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°085/2016 896.605/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°087/2016 896.695/2008-EUDIMAR PASTI - AI N°088/2016 896.021/2009-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI N°089/2016 896.246/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°092/2016 896.564/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°095/2016 896.317/2010-GRAN CENTER LTDA ME - AI N°098/2016 RELAÇÃO N o- 59/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.499/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°107/2016 896.630/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°108/2016 896.021/2012-MM MINERADORA LTDA ME - AI N°109/2016 896.346/2012-EDUARDO SIQUEIRA STEIN - AI 896.178/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI 896.281/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME - AI 896.285/2013-CRISTAL NORTE MINERAÇÃO LTDA - AI 896.338/2013-WILLTON CARLOS SANTOS DUMMER - AI N°115/2016 896.363/2013-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA - AI 896.384/2013-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA - AI 896.416/2013-ALCIONE DE SOUZA PEREIRA - AI 896.486/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME - AI N°126/2016 896.490/2013-KC TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI N°127/2016 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 266/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°157/2016-ERPM RELAÇÃO N o- 267/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.927/1999-AREIAL ITAOBIM LTDA ME-OF. N°64/2016-ESCGV 832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-OF. N°86/2016-ESCGV 832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°87/2016-ESCGV 830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°72/2016-ESCGV 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°85/2016-ESCGV 833.690/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- OF. N°70/2016-ESCGV 830.108/2011-ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°233/2015-ERPC RELAÇÃO N o- 269/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA 831.098/2010-AGUIA METAIS LTDA RELAÇÃO N o- 271/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.174/2012-CÉLIO TEIXEIRA JÚNIOR-ALVARÁ N°6418/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.010/2010-FABIANA DE LIMA ANGELI MOIA-ALVA- RÁ N°3261/2012 RELAÇÃO N o- 274/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.185/1977-BOHRER COMERCIO MINERAÇAO LT- DA-OF. N°690/2016 -FISC 830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO-OF. N°698/2016-DGTM, e José Domingos Resende Filho e Cia Ltda 833.995/2006-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME-OF. N°699/2016-DGTM 832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME-OF. N°821/2016-ANAPRO/DGTM 831.971/2014-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-OF. N°791/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°792/2016-DGTM