Página do DOU de 23/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092300074 Seção 1 815.286/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1060/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.287/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1054/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.289/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1050/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. 815.332/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. 815.426/2019-MUNICIPIO DE PASSOS MAIA-OF. N°1069/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.121/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°1095/2020/DIFAM- SC/GER-SC Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°1084/2020/DIFAM-SC/GER-SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.117/2019-SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1113/2020/DIFAM- SC/GER-SC Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.064/2020-ISOPPO SERVIÇOS LTDA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 254/2020 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.676/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°100/2020 850.677/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°101/2020 850.678/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°102/2020 850.679/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°103/2020 850.680/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°104/2020 850.681/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°105/2020 850.682/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°106/2020 850.683/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°107/2020 850.684/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°108/2020 850.685/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°109/2020 850.686/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°110/2020 850.687/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°111/2020 850.688/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°112/2020 850.689/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°113/2020 850.690/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°114/2020 850.691/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°115/2020 850.694/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°118/2020 850.916/2019-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:HEVERTON SOARES OLIVEIRA- CNPJ 517.959.302-68- PLG n°92/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 255/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 17/02/2023 850.379/2019-MARCIO EUGENIO DA SILVA BRITO- Registro de Licença N° 36/2019 - Vencimento em 23/06/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.741/2020-ALLAN DA SILVA ABREU-Registro de Licença N° 97/2020 - Vencimento em 08/06/2022 850.955/2019-CERÂMICA BARREIRA LTDA-Registro de Licença N° 98/2020 - Vencimento em 09/10/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 256/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.510/2015-CARLOS AURINHO ZANIM-OF. N°1152/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.010/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. 850.460/2017-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.897/2018-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°955/ e 850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 850.550/2005-L. F. DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. 850.895/2018-DEISE NAIA XAVIER HAGE PEREIRA-OF. N°990/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO-OF. N°993 e 850.896/2018-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°986 e 850.787/2018-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-OF. N°997 e 998/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.765/2018-MARIA FRANCISCA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO-OF. 850.751/2018-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA-OF. N°1003 e 1004/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.656/2018-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133-OF. N°1007 e 1008/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.528/2018-PAULO FREIRE TIBURLINO-OF. N°1013 e 1014/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.010/2016-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. 850.217/2017-RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°1270, 1271, 1272 e 850.298/2017-REGINALDO GALVÃO DA COSTA-OF. N°1264, e 850.300/2017-V. O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1258, 1259 e 850.345/2017-PARQUE DO PIRARUCU LTDA-OF. N°1250, e 850.365/2017-ANTONINA SOUZA E SILVA-OF. N°1244, e 850.392/2017-RENATO CIRILO FERST-OF. N°1240/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.393/2017-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME-OF. N°1234 e 1235/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.460/2017-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°1228, 1229 e 1230/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.645/2017-MANOEL DONIZETE DE MORAES-OF. N°1222, e 850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. 850.695/2017-JOAQUIM DE CARVALHO ONETI-OF. N°1213, e 850.701/2017-ISLENNE MARTINS ALMEIDA GUIMARÃES-OF. N°1208 e 850.734/2017-PEDRO TAVARES E SILVA-OF. N°1203 e 1204/2020/DIFAM- PA/GER-PA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.661/2019-AMC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1279/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.880/2018-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 257/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS DA IMERYS, RIO CAPIM CAULIM-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.- 815.104/1971-OF. N°126/2020/SESBM-PA/GER-PA Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DA IMERYS, RIO CAPIM CAULIM-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.- 815.104/1971-OF. N°127/2020/SESBM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 258/2020 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 851.665/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.760/2020-JOCELI LUIZ NICOLODI MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 259/2020 Fase de Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 851.090/2017-Não conhece solicitação do dia 28/06/2019, 07/11/2019, 18/12/2019 e 22/04/2020 da SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 262/2020 Fase de Licenciamento Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694) 850.177/2018-SUELMAR HERENIO MARTINS- AI N°5187/2020/GER-PA/DIFAM- PA 850.648/2018-ANGELO DA SILVA SOARES- AI N°5186/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.843/2018-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME- AI N°5185/2020/GER-PA/DIFAM- PA 850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME- AI N°5184/2020/GER- 850.976/2018-GILMAR SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- AI 850.977/2018-MAURICIO DA SILVA RODRIGUES- AI N°5182/2020/GER- 850.978/2018-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI 850.986/2018-ALBERTO GOMES CANTO- AI N°5176/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.987/2018-RAY DA SILVA MORAES- AI N°5175/2020/GER-PA/DIFAM-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 263/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.660/2020-J M QUADROS MUTRAN- DOU de 10/07/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente