Página do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 68/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.959/2009-CIDEF DO BRASIL SA 860.843/2010-WAGNER ANTONIO CARNEIRO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 866.009/2013-LUIZ APARECIDO FELIZ DE OLIVEIRA- Alvará N°7.434- DOU de 09/08/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.327/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 846.038/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA 848.111/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 800.901/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.903/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.924/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.926/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 848.464/2008-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 871.462/1997-PEDREIRAS DO BRASIL S A 830.473/2001-ROVILSON PEREIRA BATISTA 870.141/2002-CRT ENGENHARIA LTDA 871.094/2002-XILOLITE S/A 870.235/2004-NILTON FERREIRA DULTRA 870.229/2005-VERGA COMERCIAL LTDA 848.243/2008-MARCIO LOUCATELLI Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 890.380/2001-MINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA. 803.046/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.618/1988- SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 890.468/1990- GRANITOS MATATIAS LTDA. 864.331/2003- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 860.145/2004- PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 860.219/2004- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 864.083/2004- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 815.740/2007- SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA Despacho publicado(356) 826.734/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Acolhendo proposta da DIFIS, NEGO provimento ao recurso apresentado pela parte interessada e MANTENHO o Auto de Paralisação nº 07/2013 - RMB. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- GAMASSAS LTDA 820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 824.468/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Bauxita Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-PORTARIA DE LAVRA Nº 209/2012, DOU de 02/08/2012 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 820.170/1998-TODESCO POÇOS ARTESIANOS LTDA Nega provimento ao recurso interposto(479) 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-AREIA Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 890.149/1996-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(1170) 834.361/2008-CERAMICA CARMELO LTDA Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 830.398/2008-Interposto porDOUGLAS APARECIDO GONTIJO DE ALMEIDA - ME SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 871.745/2003-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA- DOU de 18/04/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 872.228/2013-JOSE CARLOS FERREIRA DE MORAES DE BARRA ME-OF. N°182/2013-DOU de 27/05/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 872.228/2013-JOSE CARLOS FERREIRA DE MORAES DE BARRA ME- DOU de 01/04/2014 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 139/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.545/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMA- RÃES FERREIRA- Registro de Licença N°125/2012-Onde se lê: "numa área de 49,73 ha", leia-se: "numa área de 15,14 ha" RELAÇÃO Nº 140/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.040/2006-MURILO MEIRON PÁDUA SOARES-AI N°151/14 860.350/2006-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-AI N°152/14 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.919/2005-LUIZ NORBERTO BORGES GUIMARÃES - AI N°1.156/12 - (R$ 111,50) 861.929/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1.315/11 - (R$ 3.935,26) 861.996/2005-ROMÁRIO MESQUITA - AI N°2.351/08 - (R$ 1.804,66) 862.033/2005-EURIPEDES JOSE DO CARMO - AI N°1.802/08 - (R$ 77,50) 860.041/2006-MARIA MONTE SERRATH MOREIRA LI- MA - AI N°1.674/10 - (R$ 3,45) 860.065/2006-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°1.675/10 - (R$ 3.627,92) 860.240/2006-RIO GRANITO LTDA - AI N°159/10 - (R$ 51,98) 860.273/2006-JAMILTON DA CONCEIÇÃO INÁCIO - AI N°1.950/10 - (R$ 98,98) 860.344/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1.442/09 - (R$ 2.420,96) 860.345/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1.443/09 - (R$ 3.119,24) 860.346/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1.444/09 - (R$ 996,98) 860.347/2006-APARECIDO PADILHA - AI N°1.677/10 - (R$ 1.945,79) RELAÇÃO Nº 143/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 860.543/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 860.544/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve interposição de Recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.337/2011 Notificado: Extração de Areia São Miguel Ltda. CNPJ/CPF: 03.215.725/0001-95 NFLDP nº 271/2011- DNPM/PB Valor: R$ 17.835,55 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISE (1.79) Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve interposição de Recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.338/2011 Notificado: Extração de Areia São Miguel Ltda. CNPJ/CPF: 03.215.725/0001-95 NFLDP nº 275/2011- DNPM/PB Valor: R$ 14.194,23 RELAÇÃO Nº 78/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°432/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 56/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.024/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°798/2014/DGTM/DNPM/PR 826.025/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°797/2014/DGTM/DNPM/PR 826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°801/2014/DGTM/DNPM/PR 826.048/2014-DITZEL & SANCHES LTDA-OF. N°799/2014/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.306/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 826.918/2011-ACO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.207/2011-AIRTON ALBA- Alvará n°8.333/2011 - Cessionario:826.319/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA- CPF ou CNPJ 05.556.334/0001-60 826.212/2011-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- Alvará n°5.851/2011 - Cessionario:826.223/2014; 826.244/2014; 826.307/2014-RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.689.154/0001-47 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.117/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.207/2011-AIRTON ALBA- Cessionário:826.306/2014- ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.473/2011-PETER LEMR JR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°712/2014 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-Alvará Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.302/2008-MARIA VERA MARUSZCZAK SCHNEI- DER- Cessionário:CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- CPF ou CNPJ 60.820.198/0001-81- Alvará n°10.919/2008 826.718/2010-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEI- DER- Cessionário:CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- CPF ou CNPJ 60.820.198/0001-81- Alvará n°16.748/2010 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.340/2011-PICCINI & CIA LTDA-ARAPONGAS/PR - Guia n° 29/2014-48.000TONELADAS-BASALTO- Validade:23/04/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-AREIA 826.755/2011-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA- AREIA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.859/2011-AREAL PRATA LTDA ME- Substância Aprovada:TURFA, AREIA, ARGILA 300.994/2011-Paulo Aluir Chueda EI- Substância Aprovada:Argila e Areia