Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030400093 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 115/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1363/2021-867.045/2020-JESUITA ENERGIA S A- 1366/2021-867.062/2020-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 1365/2021-867.056/2020-MINERACAO VNC LTDA- 1364/2021-867.054/2020-MARCIO SANDIM GONÇALVES- 1361/2021-866.971/2020-SERGIO LUIS MATTEI- 1367/2021-867.071/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- 1362/2021-866.980/2020-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA- 1359/2021-866.960/2020-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- 1360/2021-866.964/2020-RODOPEM AGROPECUARIA S.A.- 1369/2021-867.076/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- 1368/2021-867.072/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1348/2021-867.033/2020-PEDRO PEREIRA DE SOUZA- 1347/2021-867.027/2020-MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME- 1354/2021-867.070/2020-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LT DA - 1353/2021-867.044/2020-JESUITA ENERGIA S A- 1352/2021-867.043/2020-JESUITA ENERGIA S A- 1351/2021-867.038/2020-JESUITA ENERGIA S A- 1350/2021-867.037/2020-JESUITA ENERGIA S A- 1349/2021-867.036/2020-JESUITA ENERGIA S A- 1358/2021-867.079/2020-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LT DA - 1357/2021-867.078/2020-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LT DA - 1355/2021-867.073/2020-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LT DA - 1356/2021-867.075/2020-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LT DA - 1345/2021-866.152/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA- 1346/2021-866.768/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1344/2021-866.997/2020-NOERMERSON REAL DE BRITO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 116/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1370/2021-810.601/2015-AREAL MINAS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1371/2021-811.144/2017-ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.607/2020-ARL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 013/2020 - Vencimento em 14/08/2040 830.584/2020-JEPP EMPREENDIMENTOS E LOCADORA DE MAQUINAS E VEI- Registro de Licença N° S/N - Vencimento em Prazo de validade Indeterminada 830.971/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 27/07/2030 830.458/2020-FLAVIA GOMES CONDE ME-Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 27/07/2030 831.905/2018-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em Prazo de validade Indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.766/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°295/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Ref. 930.305/2021 ) 830.136/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°250/2021/GER-MG/DIREM- MG - ( Processo Adm.930.273/2021-14) 831.602/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-AI N°304/2021/GER-MG/UAPM-MG. (Proc.Adm.930.314/2021-72) 832.266/2012-RUI MEDEIROS CAMPOS DE ABREU-AI N°297/2021/GER- MG/UAPM-MG - (Proc.Adm.930.309/2021-60) 832.903/2011-JOAQUIM EUSTÁQUIO REIS-AI N°219/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.259/2021 - 11) 832.245/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-AI N°285/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.930.296/2021-29 ) 831.399/2012-ANDERSON FERNANDES-AI N°248/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.930.272/2021-70 ) 830.768/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°296/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm. 930.308/2021 - 15) 830.398/2012-MARIA MADALENA DE LACERDA SILVA-AI N°66/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo Adm. 930.102/2021-95 ) 834.233/2011-JOSÉ MAGALHÃES-AI N°246/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.930.271/2021-25 ) 830.882/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°308/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm,930.318/2021) 830.880/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°307/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm.930.317/2021 ) 831.365/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-AI N°306/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 930.316/2021 ) 830.512/2012-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-AI N°305/2021/GER-MG/UAPM-MG. (Ref. Adm.930.315/2021 ) 830.135/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°281/2021/GER-MG/DIREM- MG - (Processo Adm.930290/2021-51 ) 833.046/2012-CERAMICA LEAL LTDA-AI N°109/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm.930.121/2021-11 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°4170/2021/UAGV - MG/GER - MG 832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME-OF. N°3834/2021/UAGV - MG/GER - MG 830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°3082/2021/DIREM-MG/ANM 832.246/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3443/2021/DIREM-MG/ANM 832.584/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°3308/2021/DIREM- MG/ANM 831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°3292/2021/DIREM- MG/ANM 830.116/2007-NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°3444/2021/DIREM-MG/ANM 833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°3812/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 81/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8000 t/ano-PEGMATITO (Ornamental/Revestimento )- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n° 82/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4645 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da Publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-Granito (Uso Revestimento).-São José do Divino/MG 834.409/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-MINÉRIO DE OURO (uso industrial).-SABARÁ/ CAETÉ/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.292/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Área de 717,57 ha para 49,64 ha.-GNAISSE (Uso : Agregado de uso na construção civil (BRITA).-PEDRO 833.070/2013-ANGELO ANTONIO GAVA- Área de 649,43 ha para 328,66 ha.- GNAISSE (uso Rocha Ornamental e Revestimento).-NATIVIDADE e PORCIÚNCULA/RJ 832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX- Área de 942,44 ha para 725,62 ha.- GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-MAMONAS/ESPINOSA/MG 833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- Área de 686,09 ha para 50,00 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil).-ARCOS/JAPAR A Í BA / M G 830.461/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA- Área de 999,22 ha para 507,88 ha- GABRO (uso Ornamental e Revestimento).-RIO POMBA/MG 834.236/2012-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Área de 918,12 ha para 464,28 ha.-GRANITO (uso Ornamenta e Revestimento).-C A P A R AÓ / ESPERA FELIZ/MG 834.324/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA- Área de 413,06 ha para 81,34 ha.- GNAISSE (uso: Agregado de uso imediato na construção civil (brita) e FELDSPATO (uso industrial)-SÃO JOÃO DEL REI/MG 833.174/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 882,06 ha para 793,02 ha.-QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG 833.179/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 948,92 ha para 799,10 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.989/2014-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA- AI N°280/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.285/2021-49) 833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- AI N°239/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.268/2021 ) 833.174/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- AI N°279/2021/GER-MG/DIREM-MG ( - Proc.Adm, 930.283/2021 ) 833.179/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- AI N°240/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.269/2021 ) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 834.594/2008-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI N°242/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM. 930.270/2021-81) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°3291/2021/DIREM- MG/ANM 832.826/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3945/2021/DIREM- MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.601/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7915/2016 Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.999/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.560/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 831.999/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°9755/2020/GER-MG/DIREM-MG (Processo Adm. 934.688/2020 - 86) 831.560/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°9081/2020 - Gerência Regional - MG - (Processo Adm. 934.193/2020- 57 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.989/2014-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°3014/2021/UAGV-MG/ANM 833.382/2014-LAVRA VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°4280/2021/UAGV - MG/GER - MG 831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°3825/2021/DIREM- MG/ANM 833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-OF. N°3446/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.629/2002-ITINGA MINERACAO LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 80/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9720 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou até obtenção da PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.894/1990-NEVESTONES LTDA-SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 66/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-quartzo (624 kg/ano) , berilo (14,4 kg/ano), turmalina (24 kg/ano)-quartzo (pedra decorativa), berilo (gema ), turmalina (gema)- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.350/1993-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 88/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-480 ct/ano-DIAMANTE INDUSTRIAL- Duração da Guia:36 meses ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental