DESPACHO Nº 1.234, DE 18 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 22/04/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200084 Seção 1 Nº 1.278 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: FERRO LIGAS PI R AC I C A BA LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ferro Ligas Jumirim (UFV Mario Sampaio Filho). Unidades Geradoras: UG1, de 1000 kW. Localização: Município de Cerquilho e Jumirim, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.234, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 48500.006549/2009-40. Interessados: Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto - CERRP e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista. Decisão: homologar o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP (CCE n° 57381/OCCA). A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Torna sem efeito a Relação nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 1, página 105. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.096/2023-SANTA AMELIA SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.091/2023-RODRIGO ALEXANDRE AZEVEDO-OF. N°14015/2023/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.037/2021-HONORATO MINERADORA LTDA 844.007/1998-MÚCIO JOSÉ DOURADO DE AZEVEDO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.603/2018-O. MOREIRA DE LIMA-OF. N°50657/DIFIS-GO/ANM/2024 860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°12924/2024/DIFIS-GO/ANM 860.340/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°11207/2024/DIFIS-GO/ANM 860.737/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF. N°11242/2024/DIFIS-GO/ANM 860.738/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF. N°11245/2024/DIFIS-GO/ANM 860.739/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF. N°11249/2024/DIFIS-GO/ANM 861.770/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11258/2024/DIFIS-GO/ANM 861.769/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11262/2024/DIFIS-GO/ANM 861.774/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11287/2024/DIFIS-GO/ANM 860.443/2018-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°23238/2023/DIFIS-GO/ANM 862.005/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11415/2024/DIFIS-GO/ANM 860.505/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11459/2024/DIFIS-GO/ANM 860.504/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11476/2024/DIFIS-GO/ANM 860.506/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11485/2024/DIFIS-GO/ANM 860.500/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11505/2024/DIFIS-GO/ANM 860.154/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11522/2024/DIFIS-GO/ANM 860.080/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°11570/2024/DIFIS-GO/ANM 861.003/2015-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°11587/2024/DIFIS-GO/ANM 860.051/2016-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11591/2024/DIFIS-GO/ANM 860.852/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°11610/2024/DIFIS-GO/ANM 860.851/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°11618/2024/DIFIS-GO/ANM 861.258/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°11633/2024/DIFIS-GO/ANM 860.922/2017-EDWARD MAGALHAES CHAVES-OF. N°11658/2024/DIFIS-GO/ANM 860.072/2018-UARIAN FERREIRA DA SILVA-OF. N°11691/2024/DIFIS-GO/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.213/2018-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7678/2018 861.385/2016-RONALDO QUEIROZ-ALVARÁ N°6451/2017 860.504/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8547/2018 860.503/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6435/2018 860.092/2018-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°7709/2018 860.284/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°3570/2019 860.167/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°6761/2018 860.166/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°7711/2018 860.164/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°7710/2018 860.271/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-ALVARÁ N°8539/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.429/2021-CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR-Areia-Jataí/GO/GO 860.933/2023-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA-Areia-Santa Terezinha de Goiás, Uirapuru/GO 860.934/2023-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA-Areia-Santa Terezinha de Goiás, Uirapuru/GO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.441/2021-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°7905/2021 860.635/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°5025/2021 860.636/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°5026/2021 860.638/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°1725/2022 860.069/2019-MINERSUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1817/2019 860.136/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2817/2016 860.134/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2816/2016 860.106/2018-OTÁVIO PEDROSO MACHADO-ALVARÁ N°2313/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.266/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 860.331/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.960/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.303/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.302/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.169/2018-MARCELO VENDRAMINI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11997/2024/DIFIS-GO/ANM 016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11808/2024/DIFIS-GO/ANM 016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11806/2024/DIFIS-GO/ANM 016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11805/2024/DIFIS-GO/ANM 016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11815/2024/DIFIS-GO/ANM 016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11810/2024/DIFIS-GO/ANM 016.414/1967-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11809/2024/DIFIS-GO/ANM 860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°12761/2024/DIFIS-GO/ANM WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.440/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°9133/2018 860.346/2018-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°8102/2018 860.438/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5455/2018 860.455/2018-DARLEI PEREIRA DE SOUSA-ALVARÁ N°7687/2018 860.492/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6427/2017 860.493/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6428/2018 860.631/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1898/2019 860.501/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6433/2018 860.613/2018-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9139/2018 860.634/2018-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-ALVARÁ N°8556/2018 860.323/2018-ARTHUR PACHECO DOS SANTOS-ALVARÁ N°686/2019 861.272/2021-LUIZ GARCIA DA SILVA-ALVARÁ N°6396/2021 860.283/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°3569/2019 860.457/2019-GUMERCINO JOAQUIM DE QUEIROZ-ALVARÁ N°5508/2019 860.502/2018-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6434/2018 860.536/2018-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7718/2018 860.595/2019-SAMUEL CINTRA ASSIS-ALVARÁ N°6115/2019 860.074/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2458/2018 860.073/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5449/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.834/2018-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME-ALVARÁ N°1876/2019 860.078/2019-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2841/2019 860.312/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS-ALVARÁ N°4355/2019 860.314/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS-ALVARÁ N°4357/2019 860.888/2019-KELMA MARQUES NESSRALLA-ALVARÁ N°646/2020 860.539/2021-EDGAR CAVALCANTE MEDRADO-ALVARÁ N°5800/2021 861.281/2021-GOIAS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°10275/2021 860.221/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2202/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.447/2018-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°12025/2024/DIFIS-GO/ANM 860.747/2021-FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA-OF. N°12081/2024/DIFIS-GO/ANM 860.621/2021-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°12105/2024/DIFIS-GO/ANM 860.103/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO-OF. N°12337/2024/DIFIS-GO/ANM 860.483/2019-FABIO NEVES GUIMARAES FILHO-OF. N°12397/2024/DIFIS-GO/ANM 860.058/2009-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°12510/2024/DIFIS-GO/ANM 861.443/2021-HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA-OF. N°12514/2024/DIFIS-GO/ANM 860.556/2019-HENRIQUE PERES CAIXETA SILVA-OF. N°12511/2024/DIFIS-GO/ANM 861.375/2021-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-OF. N°12949/2024/DIFIS-GO/ANM 860.088/2021-MARCELO CONSTANTINO DIAS-OF. N°12958/2024/DIFIS-GO/ANM 860.334/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°13095/2024/DIFIS-GO/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.107/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.441/2018-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.262/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO 860.672/2018-TALES DE MELO 860.083/2018-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA 860.188/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.407/2021-PEDRO ABRAHAO BARBOSA-ALVARÁ N°4676/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.306/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 862.151/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 862.152/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 862.683/2011-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 860.425/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA 860.424/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA 861.511/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA 861.510/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA 860.597/2013-BEMISA HOLDING S.A. 860.596/2013-BEMISA HOLDING S.A. 860.718/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA 860.719/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA 860.720/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA 860.721/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA 860.722/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.412/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA 861.413/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA 861.414/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA 861.416/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA 860.138/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 861.274/2015-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 860.889/2019-LUIS FELIPE CASALI 860.769/2015-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 862.817/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.