Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1730/2013 218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1730/2013 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1730/2013 000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1730/2013 814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LT- DA-OF. N o- 1730/2013 810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1730/2013 810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1730/2013 815.480/1992-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N o- 1730/2013 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 815.280/2009-ARCENIO MACHADO- AI N o- 148/2013 RELAÇÂO N o- 92/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 815.462/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- DOU de 01/04/2013 (Relação nº 58/2013) 815.463/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- DOU de 01/04/2013 (Relação nº 58/2013) 815.467/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- DOU de 01/04/2013 (Relação nº 58/2013) 815.468/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- DOU de 01/04/2013 (Relação nº 58/2013) 815.469/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- DOU de 01/04/2013 (Relação nº 58/2013) Retificação de despacho(1387) 815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 21/02/2013, Relação n° 28/2013, Seção I, pág. 69- Onde se lê: "Área de 443,02 ha para 50,00 ha-Areia", Leia-se: "Área de 443,02 ha para 49,97 ha-Areia" RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÂO N o- 53/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.051/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N o- 2.247/1999-Onde se lê: Vencimento da Licença: 14/05/2012 Leia-se: Vencimento da Licença:06/06/2012. 820.067/1994-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Registro de Licença N o- 2.023/1998-Onde se lê: Vencimento da Licença: 20/01/2013 Leia-se: Vencimento da Licença: 30/09/2013 820.761/2000-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Registro de Licença N o- 2.525/2000-Onde se lê: Vencimento da Licença 03/05/2010. Leia-se: Vencimento da Licença: 30/09/2013. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 14.08.1984, Relação n° -, Seção I, pág. -- Onde se Lê: Reserva Medida: 39.003.600 ton e Reserva Indicada: 8.791.200 ton. Leia-se: Reserva Medida: 37.982.730,6 ton. e Reserva Indicada: 8.477.376 ton. a área fica reduzida de 178,29 para 54,24 hectares. 820.279/2001-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME - Publicado DOU de 24.02.2006, Relação n° 013/06, Seção I, pág. -- Onde se lê: 4.757.688 m³ - Leia-se: 11.433.988,8 ton. 820.452/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TA- TUÍ LTDA EPP - Publicado DOU de 29.03.10, Relação n° 085/10, Seção I, pág. 73- Onde se lê: Argila - Leia-se: Argila Industrial 820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA - Publicado DOU de 14.09.11, Relação n° 099/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: José Roberto Faria - Leia-se: J. R. Fertilizantes - ME 820.524/2007-SOAR PROPAGANDA E MARKETING LT- DA EPP - Publicado DOU de 10.05.11, Relação n° 047/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Município(s)/Estado: Rio Claro - Leia-se: Município(s)/Estado: Salto de Pirapora RELAÇÂO N o- 62/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.112/2011-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.246/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N 820.190/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N o- 517 e 550/2013/DTM/DNPM/SP. 820.192/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N 820.016/2012-VICENTE OLINDO-OF. N o- 820.676/2012-LUIZ PAULO FIORAMONTE ME-OF. N o- 820.690/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N 820.691/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N o- 820.693/2012-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS- OF. N 820.694/2012-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS- OF. N 820.695/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N 820.696/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N 820.698/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N 820.704/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N 820.720/2012-JOSÉ MILTON DALLARI SOARES-OF. N o- 820.737/2012-FERNÃO LEME CARVALHO-OF. N o- 820.780/2012-RODNEI SEMOLINI-OF. N o- 820.793/2012-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA-OF. N o- 820.795/2012-RODNEI SEMOLINI-OF. N o- 820.796/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N 820.819/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEÍ LTDA EPP-OF. N 820.820/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEÍ LTDA EPP-OF. N 820.823/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N o- 820.826/2012-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA-OF. N o- 820.862/2012-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE LTDA.-OF. N 820.863/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N 820.867/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N 820.868/2012-OLARIA CENTENÁRIO DE BARIRI LTDA - ME-OF. N 820.870/2012-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N o- 820.872/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N 820.873/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N 820.874/2012-CÉSAR DOS SANTOS-OF. N o- Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.166/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 820.174/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 820.175/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 820.176/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.591/2008-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.220/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA.- CPF ou CNPJ 59.492.561/0001-06. 820.813/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°18917/2011 - Cessionario:820304/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 15.644.833/0001-62. Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 820.511/2008-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS DA NO- VA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA-Of.nº Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS- DOU de 30/05/2012. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-OF. N Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.051/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N o- :2.247/1999 - Vencimento em 25/06/2014. 821.517/2000-LUIS HENRIQUE MARQUES BARROS ME- Registro de Licença N o- :2.658/2001 - Vencimento em 15/04/2018. 821.008/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA- Registro de Licença N o- :2.846/2004 - Vencimento em 21/07/2015. 820.720/2004-CELSO FABIANO BULGARELLI ME- Registro de Licença N o- :2.940/2006 - Vencimento em 09/04/2015. 820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N o- :3.168/2011 - Vencimento em 17/12/2014. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 821.136/2001-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE ARGILA LTDA ME 820.059/2010-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGI- LA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.152/2011-USINA IPIRANGA DE AÇUCAR E ALCO- OL LTDA-Registro de Licença N o- 3.265/2013 de 29/04/2013-Vencimento em 10/12/2014. 821.248/2011-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N o- 3.266/2013 de 29/04/2013-Vencimento em 17/062031. 820.464/2012-L & Y COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA-Registro de Licença N o- 3.268/2013 de 06/05/2013-Vencimento em 16/11/2016. 820.710/2012-ESTÂNCIA MONTE BELO MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N o- 3270/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 25/07/2031. 821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-Registro de Licença N o- 3.271/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 29/11/2018. 821.319/2012-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N o- 3.264/2013 de 29/04/2013-Vencimento em 821.423/2012-WANITAS MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N o- 3.269/2013 de 06/05/2013-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.845/2012-REAL EMPRESA EXTRATIVA DE AREIA LTDA-OF. N 820.169/2013-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.208/2005-M. ADALBERTO MOURA - ME LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 820.685/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂN- CIA DE CANANÉIA- Registro de Extração N o- 29/2013 de 26/04/2013. RELAÇÂO N o- 72/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesas(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 920.958/2012 Minaliza Minareção Ltda ME 920.778/2012 Patricia Midori Ikehara ME 920.782/2012 Comape Extração e Comércio de Areia e Pedregulho Ltda 920.783/2012 Comape Extração e Comércio de Areia e Pedregulho Ltda 920.784/2012 Mineradora São Joaquim Ltda ME 920.785/2012 Silvio Cardoso ME 920.797/2012 Biani & Souza Ltda ME 920.799/2012 Jose Idario Sillman ME 920.801/2012 Santa Maria Min. E Ind de Artefatos de Cimento Ltda 920.802/2012 Helio Padilha 920.806/2012 Extração e Comercio de Areia Beira Rio Tupa Ltda ME 920.807/2012 Extração e Comercio de Areia Beira Rio Tupa Ltda ME1 920.808/2012 Extração e Comercio de Areia Beira Rio Tupa Ltda ME 920.823/2012 Abilio Carvalho ME 920.824/2012 Noberto Aparecido Barboda ME 920.826/2012 Bela Vista ADM, e EMP Ltda 920.825/2012 Extração e Comercio de Areia Beira Rio Tupa Ltda ME 920.829/2012 Extração e Comercio de Areia Beira Rio Tupa Ltda ME 920.835/2012 Mineração Ibicatu Ltda ME 920.837/2012 Ceramica Monaco Ltda 920.839/2012 João Marcos França-ME 920.843/2012 Jose Clemente Monte Aprazivel -ME 920.997/2012 TERCAP- Terraplanagem e Comercio de Areia e Pedra Ltda 920.998/2012 Evanir Donizette da Silva França 921.022/2012 M&R Porto de Areia Erradicação De Citrus Ltda - ME 921.003/2012 Olaria Centenário de Bariri Ltda 921.006/2012 Del Bel & Belissi Ltda - ME 921.188/2012 Transtel Transporte Comercio e Construções Ltda 921.148/2012 Pedra Grande de Atibaia Aguas Minerais Ltda 920.587/2012 Areião Ramos Ltda 920.960/2012 Extrargeo Extração Escavação e Minerção Ltda 920.964/2012 Minerção Disper Ltda - ME 920.968/2012 Sociedade Extrativa Piloto Ltda 920.986/2012 MD Mineração Ltda ME