Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 812.688/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°221.44.087/2013 813.221/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°221.44.087/2013 818.147/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°221.44.087/2013 805.009/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°221.44.087/2013 809.243/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°221.44.087/2013 823.227/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°221.44.090/2013 805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- OF. N°221.44.091/2013 805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- OF. N°221.44.091/2013 813.208/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 813.209/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 813.210/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 813.211/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 809.899/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 800.455/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 802.527/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- OF. N°221.44.091/2013 802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- OF. N°221.44.091/2013 803.040/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 810.121/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 810.153/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 810.161/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 910.759/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 810.226/1981-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.092/2013 810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 810.047/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 810.145/1987-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.096/2013 810.075/1992-COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°221.44.082/2013 810.332/1993-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.082/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.092/2013 810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°221.44.086/2013 810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°221.44.088/2013 810.977/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°221.44.090/2013 810.367/1997-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.092/2013 810.419/1999-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.092/2013 810.232/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LT- DA-OF. N°221.44.090/2013 810.788/2002-PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°221.44.089/2013 810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.092/2013 810.801/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.084/2013 810.802/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.084/2013 810.317/2007-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.084/2013 810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.084/2013 810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°221.44.098/2013 810.288/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.084/2013 810.558/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.084/2013 810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATER- ROS LTDA-OF. N°221.44.082/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.084/2013 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 890.313/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- DOU de 03/08/2010 890.314/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- DOU de 03/08/2010 890.315/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- DOU de 03/08/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- DOU de 28/07/2010 Retificação de despacho(1387) 890.271/2010-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME - Publicado DOU de 02/12/2013, Relação n° 141, Seção 1, pág. 54- "Onde se lê SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA- ME - CNPJ: 14.834.322/0001-40, leia-se TIAGO GOMES BAR- ROSO CARVALHO - CPF: 081.427.117-02". RELAÇÃO N o- 196/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.267/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.412/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.422/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.567/2011-CASTELGRAN GRANITOS LTDA ME 890.631/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.864/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.898/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 890.899/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 890.900/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 890.061/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.108/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.125/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.131/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.582/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.639/2012-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.553/2013-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.791/2013-H MURAKAMI MINERADORA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.753/2011-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA 890.754/2011-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 890.313/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 890.314/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME 890.315/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Alvará n°6.173/2007 - Cessionario:890.313/2010, 890.314/2010 e 890.315/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AREAL RETA DOS 500 LTDA - ME - AREAL ATLÂNTIDA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.441.097/0001-30, 28.172.427/0001-96, 32.241.226/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°3.178/2013 Defere pedido de reconsideração(262) 890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.286/2008-AREAL VASSOURENSE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.106/2007-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO- Cessionário:VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 28.689.842/0001-11- Alvará n°6.840/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.238/2010-T.S. NOGUEIRA MINERADORA ME -Alvará N°2.103/2011 890.328/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA -Alvará N°5.356/2013 890.411/2012-FRANCISCO EDUARDO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO -Alvará N°5.188/2012 890.444/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL -Alvará N°5.664/2012 890.455/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL -Alvará N°5.670/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.325/1997-WG PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°3.162/2013 890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- OF. N°3.160/2013 890.029/2008-CARLOS LEANDRO DA COSTA MA- NHAES-OF. N°3.194/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°3.185/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.483/2008-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.754/2013-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLA- GEM E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.354/2013-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°3.167 890.936/2013-LG MINÉRIOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°3.171/2013 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.470/2011- HABILITADOS os proponentes: INFRA- SUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.094.645/0001-29; ORCIGRAN EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA-EPP - CNPJ: 08.483.593/0001-04 e INABILITADOS os proponentes: JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 144/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.437/2013-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME 886.440/2013-R. D. VALLE ME 886.442/2013-RICARDO DALLA VALLE 886.448/2013-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 886.458/2013-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.434/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.228/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 886.067/2011-DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.382/2013-ARISTIDES F. JUNIOR-Registro de Licença N°40/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 11/09/2014 886.392/2013-F.J.PEREIRA SILVA-Registro de Licença N°41/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 07/10/2014 JOAQUIM RIBEIRO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 261/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.475/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 23/10/2013 (Relação nº 194/2013). Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.889/2007-CERÂMICA MARTINS LTDA ME- AI N°123/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°1375/2008-Onde se lê: "Registro de Licença nº 5056/2013", leia-se: "Registro de Licença nº 1375/2008"