Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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  002.839/1935 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

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  000.847/1942 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

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  815.373/1969 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

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  812.688/1970 UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA

  OF. N°221.44.087/2013

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  813.221/1970 UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA

  OF. N°221.44.087/2013

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  818.147/1970 UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA

  OF. N°221.44.087/2013

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  805.009/1971 UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA

  OF. N°221.44.087/2013

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  809.243/1971 UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA

  OF. N°221.44.087/2013

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  823.227/1971 EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT-DA

  OF. N°221.44.090/2013

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  805.043/1973 MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP

  OF. N°221.44.091/2013

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  805.045/1973 MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP

  OF. N°221.44.091/2013

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  813.208/1974 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

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  813.209/1974 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

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  813.210/1974 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  813.211/1974 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  808.723/1976 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  809.899/1976 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  809.902/1976 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  800.455/1977 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  802.527/1977 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  802.900/1977 MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP

  OF. N°221.44.091/2013

• Decisão publicada na página anterior

  802.901/1977 MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP

  OF. N°221.44.091/2013

• Decisão publicada na página anterior

  803.040/1977 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  810.121/1978 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  810.153/1978 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  810.161/1978 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  810.517/1979 CARBONÍFERA PALERMO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

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  810.518/1979 CARBONÍFERA PALERMO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  810.584/1979 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  910.759/1979 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

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  810.226/1981 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°221.44.092/2013

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  810.238/1981 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

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  810.047/1984 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

• Decisão publicada na página anterior

  810.145/1987 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.096/2013

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  810.075/1992 COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA

  OF. N°221.44.082/2013

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  810.332/1993 ELDORADO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.082/2013

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.281/1984 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°221.44.092/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.055/1992 PEDREIRA VILA RICA LTDA

  OF. N°221.44.086/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.401/1994 CONCRESUL BRITAGEM LTDA

  OF. N°221.44.088/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.977/1996 EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT-DA

  OF. N°221.44.090/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.367/1997 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°221.44.092/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.419/1999 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°221.44.092/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.232/2002 EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LT-DA

  OF. N°221.44.090/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.788/2002 PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA

  OF. N°221.44.089/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.137/2005 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°221.44.092/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.801/2005 CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

  OF. N°221.44.084/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.802/2005 CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

  OF. N°221.44.084/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.317/2007 CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

  OF. N°221.44.084/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.271/2008 CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

  OF. N°221.44.084/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.272/2008 PEDREIRA TABILLE LTDA

  OF. N°221.44.098/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.288/2008 CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

  OF. N°221.44.084/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.558/2008 CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

  OF. N°221.44.084/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  810.981/2008 AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATER-ROS LTDA

  OF. N°221.44.082/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.317/2003 CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA

  OF. N°221.44.084/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o arquivamento do processo

  Código ANM 163

  890.313/2010 ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  DOU de 03/08/2010

• Torna sem efeito o arquivamento do processo

  Código ANM 163

  890.314/2010

  AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- DOU de 03/08/2010

• Torna sem efeito o arquivamento do processo

  Código ANM 163

  890.315/2010 AREAL ATLANTIDA LTDA ME

  DOU de 03/08/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  890.579/2006

  M BERBERT CONSULTORIA GEOAM-BIENTAL LTDA- DOU de 28/07/2010

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  890.271/2010 SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME

  Publicado DOU de 02/12/2013, Relação n° 141, Seção 1, pág. 54- "Onde se lê SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-ME - CNPJ: 14.834.322/0001-40, leia-se TIAGO GOMES BAR-ROSO CARVALHO - CPF: 081.427.117-02". RELAÇÃO N o- 196/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.267/2011 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.412/2011 DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.422/2011 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.567/2011 CASTELGRAN GRANITOS LTDA ME

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.631/2011 JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.864/2011 JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.898/2011 SERVENG

  CIVILSAN S.A. EMPRESAS

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.753/2011 ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.754/2011 ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  890.313/2010 ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  890.314/2010

  AREAL RETA DOS 500 LTDA ME

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  890.315/2010 AREAL ATLANTIDA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.426/2010 PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME

  OF. N°3.178/2013

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 262

  890.579/2006

  M BERBERT CONSULTORIA GEOAM-BIENTAL LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.286/2008 AREAL VASSOURENSE LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.106/2007 SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO-Cessionário:VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LT-DA- CPF ou CNPJ 28.689.842/0001-11

  Alvará n°6.840/2007

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.238/2010 T.S. NOGUEIRA MINERADORA ME

  Alvará N°2.103/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.328/2012 PEDREIRA CARIOCA LTDA

  Alvará N°5.356/2013

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.411/2012 FRANCISCO EDUARDO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO

  Alvará N°5.188/2012

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.444/2012 MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL

  Alvará N°5.664/2012

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.455/2012 MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL

  Alvará N°5.670/2012

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.325/1997 WG PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME

  OF. N°3.162/2013

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.366/2002 A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA

  OF. N°3.160/2013

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.029/2008 CARLOS LEANDRO DA COSTA MA-NHAES

  OF. N°3.194/2013

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.490/2004 COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA

  OF. N°3.185/2013

Fase de Licenciamento

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  890.483/2008 PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  890.754/2013

  ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLA-GEM E COMERCIO LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.354/2013 INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA

  OF. N°3.167

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.936/2013 LG MINÉRIOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP

  OF. N°3.171/2013

Fase de Disponibilidade

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  890.470/2011

  HABILITADOS os proponentes: INFRA-SUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.094.645/0001-29; ORCIGRAN EMPRESA DE MINERA-ÇÃO LTDA-EPP - CNPJ: 08.483.593/0001-04 e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.437/2013 LIDER MINERAÇÃO LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.440/2013 R. D. VALLE ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.442/2013 RICARDO DALLA VALLE

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.448/2013

  IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.458/2013

  DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.434/2013 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

  OF. N°1.228/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 270

  886.067/2011 DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.382/2013

  ARISTIDES F. JUNIOR-Registro de Licença N°40/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 11/09/2014

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.392/2013

  F.J.PEREIRA SILVA-Registro de Licença N°41/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 07/10/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  815.475/2013 BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

  DOU de 23/10/2013 (Relação nº 194/2013).

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  815.889/2007 CERÂMICA MARTINS LTDA ME

  AI N°123/2012

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  815.515/2008

  BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°1375/2008-Onde se lê: "Registro de Licença nº 5056/2013", leia-se: "Registro de Licença nº 1375/2008"