Página do DOU de 07/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 57/2014 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6104/2014-820.548/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME- 6105/2014-820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- 6106/2014-820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- 6107/2014-820.161/2013-MINERADORA BANDEIRAN- TES LTDA.- 6108/2014-820.355/2013-LEBOOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6109/2014-820.313/1996-EDUARDO RODRIGUES MA- CHADO LUZ- 6110/2014-820.521/2005-DJALMA JOAQUIM SILVA- 6111/2014-820.579/2007-AREIAS SALIONI LTDA- 6112/2014-820.691/2007-GERALDO REGINALDO CAO- VILA- 6113/2014-820.343/2008-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.- 6114/2014-820.365/2008-CENTRAL MATATLÂNTICA LT D A . - 6115/2014-820.039/2009-COMPANHIA MELHORAMEN- TOS DE SÃO PAULO- 6116/2014-820.040/2009-COMPANHIA MELHORAMEN- TOS DE SÃO PAULO- 6117/2014-820.403/2011-MARIA ANTONIA DA SILVA BIONDI- 6118/2014-820.256/2013-MINERAÇÃO ARTHUR SAN- CHES LTDA- 6119/2014-820.469/2013-UDO KEHRLE- 6120/2014-820.597/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- 6121/2014-820.598/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- 6122/2014-820.599/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- 6123/2014-820.600/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- 6124/2014-820.604/2013-NICANOR DE CAMARGO NE- VES FILHO- 6125/2014-820.605/2013-NICANOR DE CAMARGO NE- VES NETO- 6126/2014-820.620/2013-LACERDA E BARGETZI MINE- RAÇÃO LTDA- 6127/2014-820.621/2013-LACERDA E BARGETZI MINE- RAÇÃO LTDA- 6128/2014-820.622/2013-LACERDA E BARGETZI MINE- RAÇÃO LTDA- 6129/2014-820.623/2013-LACERDA E BARGETZI MINE- RAÇÃO LTDA- 6130/2014-820.624/2013-LACERDA E BARGETZI MINE- RAÇÃO LTDA- 6131/2014-820.625/2013-LACERDA E BARGETZI MINE- RAÇÃO LTDA- 6132/2014-820.638/2013-LEON DAMO- 6133/2014-820.650/2013-MÔNICA AZOULAY DA PAZ- 6134/2014-820.660/2013-PEDRO AVELINO QUAGLIATO BOZZA- 6135/2014-820.662/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- 6136/2014-820.663/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- 6137/2014-820.667/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 6138/2014-820.668/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 6139/2014-820.678/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 6140/2014-820.686/2013-MAURO EGYDIO DE SOUZA ARANHA- 6141/2014-820.687/2013-MAURO EGYDIO DE SOUZA ARANHA- 6142/2014-820.694/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- 6143/2014-820.699/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDI- MENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP- 6144/2014-820.700/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME- 6145/2014-820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME- 6146/2014-820.705/2013-MARCOS CARVALHO- 6147/2014-820.706/2013-MARCOS CARVALHO- 6148/2014-820.714/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6149/2014-820.644/2007-BENEDITO MARIO FERREIRA- 6150/2014-820.808/2007-MILTON REBELATO- 6151/2014-820.206/2011-MINERADORA E DISTRIBUI- DORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- 6152/2014-820.274/2013-DÉCIO SALIONI- 6153/2014-820.470/2013-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 6154/2014-820.613/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A . - 6155/2014-820.616/2013-MARIA ETELTRAUT WEBER- 6156/2014-820.634/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABO- TAGEM E DRAGAGEM LTDA- 6157/2014-820.635/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABO- TAGEM E DRAGAGEM LTDA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.365/2009-AURIVALDO M DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:447/2009 - Vencimento em 04/06/2016 Da provimento ao recurso interposto(754) 880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA RELAÇÃO N o- 37/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Publicado DOU de 14/02/2014 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.276/2001-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A- CPF ou CNPJ 05.640.971/0001-10- Alvará n°9.075/2005 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.736/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.737/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.491/2006-COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MI- NERAL SAPOTI LTDA.- Fonte Igtiba - Água Mineral Sapoti - 300 ml e 20 L.- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.203/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES- Cessionário:João Batista de Souza- CNPJ 522.852.351-00- PLG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.020/2014-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR 866.152/2014-IULI CRAMOLICH 866.257/2014-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA 866.258/2014-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA 866.388/2014-A F SANTANA 866.392/2014-CLAUDIONIR LUIS FICH DOS SANTOS 866.393/2014-CLAUDIONIR LUIS FICH DOS SANTOS 866.394/2014-CLAUDIONIR LUIS FICH DOS SANTOS 866.395/2014-CLAUDIONIR LUIS FICH DOS SANTOS 866.396/2014-CLAUDIONIR LUIS FICH DOS SANTOS 866.410/2014-EGMAR DIVINO DE PAULA JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.305/2013-K B CONSTRUÇÕES LTDA EPP-CACIM- BA DE AREIA/PB - Guia n° 014/2014-50.000T-Areia- Validade:16/04/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.087/2013-MANOEL CORDEIRO LEAL- AI N°20/2014 884.088/2013-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GA- MA- AI N°21/2014 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 884.056/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.034/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.035/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.051/2010-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N°:091/2010 - Vencimento em 04/06/2018 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.499/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-AI N°256/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.733/2012-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°2406/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.091/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Área de 971,33 ha para 84,21 ha-Argila 815.308/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Área de 123,80 ha para 48,97 ha-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.177/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP 815.218/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.276/2009-HELIO LUIZ BUNN - AI N°206/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°2392/2014 815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°2388/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 59/2014-15.000toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:25/06/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°2391/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de Interdição:03/OJSL-SUP.DO DNPM/SC, de 27/05/2014- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 541/2014, 542/2014, 543/2014, 544/2014, 545/2014, 546/2014, 547/2014 e 548/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.327/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2400/2014 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 815.683/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.369/2000-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA EPP-OF. N°2390/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.426/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA- Cessionário:AJE TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07841041/0001-50- Registro de Licença n°467/1995- Vencimento da Licença: 16/06/2024 815.109/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Cessionário:ANDRÉA DA SILVA ME- CNPJ 18375336/0001-02- Registro de Licença n°582/1997- Vencimento da Licença: 06/06/2016 815.226/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Cessionário:ANDRÉA DA SILVA ME- CNPJ 18375336/0001-02- Registro de Licença n°591/1997- Vencimento da Licença: 06/06/2016