Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Diante do caráter prejudicial das referidas questões, aguardese o pronunciamento do MME para encaminhamento das demais sugestões contidas no PARECER nº 263/2011. SERGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 196/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.199/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/04/2008, Relação n° 68/2008, Seção , pág. - Onde se lê:''... Érico Cardoso BA,..." Leia - se: "...Érico Cardoso e Paramirim - BA,..." 872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS E CIA LT- DA ME - Publicado DOU de 16/08/2011, Relação n° 351/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Salatiel Oliveira Santos,..." Leia - se: "...Salatiel Oliveira Santos Me..." Retificação de despacho(1388) 872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS E CIA LT- DA ME - Publicado DOU de 16/08/2011, Relação n° 351/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Salatiel Oliveira Santos...," Leia - se: "...Salatiel Oliveira Santos Me..." Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 870.895/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 25/10/1990, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:''... área fica reduzida de 1.000ha para 800ha,..." Leia - se: "...a área permanece em 1.000ha,..." RELAÇÃO N o- 202/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.282/2014-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA 871.379/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME 871.401/2014-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME 871.421/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.424/2014-MUNDURI MINERADORA LTDA 871.559/2014-GMX8 MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A 871.613/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.884/2013-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.626/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 871.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.092/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 873.100/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 871.123/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 871.400/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LT D A 871.401/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LT D A 871.406/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . Indefere pedido de reconsideração(181) 871.080/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.081/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.082/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.083/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.084/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Requerimento de Lavra Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-Alvará N°9699/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.188/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°431/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°444/2014 e 443/2014-60 dias e 180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°430/2014 873.854/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°424/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.594/2010-RENATA TAMBON DE ARAUJO-Alvará N°8682/2010 871.713/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-Alvará N°245/2013 870.548/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Alvará N°5981/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.455/2008-GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP -Alvará N°10647/2008 870.376/2013-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA -Alvará N°8706/2013 870.801/2013-RICARDO VERZOLA -Alvará N°9393/2013 871.587/2013-ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS -Alvará N°2094/2014 871.588/2013-ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS -Alvará N°2095/2014 872.054/2013-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA - Alvará N°802/2014 870.169/2014-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME -Alvará N°4857/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-OF. N°442/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.035/2007-IMPERIAL ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N°:32/2010 - Vencimento em 15/04/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.862/2013-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL-OF. N°435/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.319/2013-CERÂMICA OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°72/2014 de 13/11/2014-Vencimento em indeterminado 870.937/2014-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-Registro de Licença N°74/2014 de 13/11/2014-Vencimento em indeterminado 870.939/2014-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-Registro de Licença N°73/2014 de 13/11/2014-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.052/2013-IRMÃOS LUCHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°445/2014 871.517/2014-CERÂMICA PROGRESSO DE IBIASSUCÊ LTDA ME-OF. N°442/2014 871.652/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-OF. N°441/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.260/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME 871.264/2014-CERAMICA MF2 LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.179/2012-R.C SETUBAL ME 870.367/2013-JOÃO ANTONIO FRANCIOSI 870.454/2013-NELSON AGUIAR BRITO Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 870.966/2010-Jangadinha Mineração Ltda 871.105/2011-Mineração Santa Inês Ltda RELAÇÃO N o- 205/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.133/2012-JOÃO MANOEL DE LIMA MONTEIRO 872.312/2012-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME 870.322/2013-ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.930/2010-AREAL JENIPAPO LTDA-TUCANO/BA - Guia n° 150/2014-50.000t-Areia- Validade:25/02/2015 871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 149/2014- 16.000t-Quartzito- Validade:27/11/2014 871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-CURA- ÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 130/2014-10.000t-Mármore- Validade:12/12/2014 870.540/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-ITA- NHÉM/BA - Guia n° 153/2014-16.000t-Granito- Validad e : 0 5 / 11 / 2 0 1 5 870.620/2014-M R BRANDÃO VILANOVA-JAGUARI- PE/BA - Guia n° 152/2014-50.000t-Areia- Validade:30/06/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-CAETI- TÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 151/2014-6.000t-Quartzito- Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA RELAÇÃO N o- 210/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.113/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°460/2014-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.554/2014-BOM FUTURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-Registro de Licença N°78/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 26/03/2017 870.635/2014-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME-Registro de Licença N°79/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 04/02/2022 871.554/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME-Registro de Licença N°77/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 15/08/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.655/2013-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.254/2013-GERALDO MARTINS FILHO 871.794/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA TUBARÃO LTDA ME 872.250/2013-S L C AGRÍCOLA S. A. 872.740/2013-JOSENILTON ROCHA COUTINHO 870.272/2014-CASCIANO DE SOUSA SANTOS ME 870.431/2014-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA 870.630/2014-DÍNAMO CONSTRUTORA LTDA 870.938/2014-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA 871.210/2014-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.271/2014-SILVANO DE SOUZA BARBOSA E CIA LTDA ME 871.272/2014-FABRICIO NAZARE DE ASSIS ME 871.435/2014-MÁRCIA HELENA FRANCISQUETO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.013/2006-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:005/2006 - Vencimento em 11/03/2022 872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX- Registro de Licença N°:016/2010 - Vencimento em 25/09/2015 RELAÇÃO N o- 217/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 872.254/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.256/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.257/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.258/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.259/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.261/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.262/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.263/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.430/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.431/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.432/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos 872.433/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos RELAÇÃO N o- 221/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 871.206/2000-GILMAR MARTINS RANDAZZO - Publicado DOU de 12/11/2014, Relação n° 188, Seção 1, pág. 61- CNPJ 04.771.553/0001-28 - CNPJ 04.771.533/0001-28 CLAUDIA MARTINEZ MAIA