Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

Processos citados

• 864.256/2014

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 10368/2014-864.256/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARA-

• 864.442/2012

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10369/2014-864.442/2012-CELMO GERALDO AMORIM-

• 864.448/2012

  10370/2014-864.448/2012-CELMO GERALDO AMORIM-

• 864.235/2014

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10371/2014-864.235/2014-PHYLADELFIA

• 864.297/2014

  10372/2014-864.297/2014-MÁRCIO

• 858.132/2007

  o- 44/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.132/2007-MUNDIAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°392\2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 858.079/2005

  858.079/2005-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDA- OF. N°386\2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 858.112/2004

  858.112/2004-USIBRITAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4072/2005 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 858.025/2006

  858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP.

• 858.131/2011

  Registro de Licença N°:06/2006 - Vencimento em 06\03\2015 858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:23/2011 - Vencimento em 08\09\2017

• 858.132/2011

  858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:24/2011 - Vencimento em 08\09\2017

• 858.116/2013

  858.116/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- Registro de Licença N°:20/2013 - Vencimento em 07\10\2015

• 862.046/2011

  o- 307/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 862.046/2011-JONIO CARLOS RESENDE

• 860.030/2012

  860.030/2012-LACIR ANGELO QUEIROZ

• 862.159/2012

  862.159/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA

• 860.256/2014

  860.256/2014-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI

• 860.335/2014

  860.335/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

• 860.336/2014

  860.336/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

• 860.396/2014

  860.396/2014-ADELAR ROBERTO JUNG

• 860.452/2014

  860.452/2014-SRI MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

• 861.141/2013

  861.141/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 861.142/2013

  861.142/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 861.143/2013

  861.143/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 861.144/2013

  861.144/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 861.145/2013

  861.145/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 860.533/1990

  860.533/1990-VOTORANTIM

• 861.086/2004

  N°1.343/DTM/GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°373/DTM/GO

• 860.189/2005

  860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°370/DTM/GO

• 860.884/2005

  860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°372/DTM/GO

• 860.885/2005

  860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°371/DTM/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 860.751/2005

  860.751/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°1.342/DTM/GO-180 dias

• 861.379/2007

  861.379/2007-MINERAÇÃO 3R

• 861.546/2007

  N°1.341/DTM/GO-180 dias 861.546/2007-VOTORANTIM

• 860.222/2008

  N°1.338/DTM/GO-180 dias 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1.337/DTM/GO-180 dias

• 860.848/2009

  860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1.339/DTM/GO-180 dias

• 860.542/2010

  860.542/2010-ARM

• 860.072/1990

  N°1.340/DTM/GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.072/1990-CALCÁRIO OURO

• 860.701/1990

  N°1.344/DTM/GO 860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°1.336/DTM/GO

• 861.217/1996

  861.217/1996-COMGEO

• 861.116/2003

  MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.331/DTM/GO 861.116/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1.334/DTM/GO

• 861.788/2005

  861.788/2005-KIOKI

• 861.163/2007

  LTDA-OF. N°1.335/DTM/GO 861.163/2007-ARM

• 861.740/2012

  N°1.332/DTM/GO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 861.740/2012-ANTONIO CARLOS MOREIRA

• 861.997/2012

  N°002/2014 de 22/10/2014 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.997/2012-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA-Registro de Licença N°202/2014 de 07/10/2014-Vencimento em 18/06/2016

• 861.053/2013

  861.053/2013-MARCOS GUIMARÃES COUTINHO-Registro de Licença N°205/2014 de 15/10/2014-Vencimento em 12/04/2015

• 861.460/2013

  861.460/2013-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETO- Registro de Licença N°206/2014 de 15/10/2014-Vencimento em 08/05/2015

• 861.761/2013

  861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME-Registro de Licença N°203/2014 de 07/10/2014-Vencimento em 26/09/2015

• 861.816/2013

  861.816/2013-LUIZ CARLOS NUNES DE BASTOS-Registro de Licença N°207/2014 de 15/10/2014-Vencimento em 04/10/2015

• 861.826/2013

  861.826/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-Registro de Licença N°208/2014 de 15/10/2014-Vencimento em 30/09/2014

• 860.282/2014

  860.282/2014-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO-Registro de Licença N°210/2014 de 30/10/2014-Vencimento em 18/03/2015

• 860.676/2014

  860.676/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-Registro de Licença N°211/2014 de 30/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO Da provimento ao recurso interposto(1171)

• 862.075/2013

  862.075/2013-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS

• 861.082/2014

  Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.082/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

• 861.086/2014

  861.086/2014-RENATO TAVARES

• 861.087/2014

  861.087/2014-RENATO TAVARES

• 861.105/2014

  861.105/2014-MARCOS HELOU

• 861.111/2014

  861.111/2014-MOACIR DA COSTA LIMA

• 861.112/2014

  861.112/2014-MOACIR DA COSTA LIMA

• 861.113/2014

  861.113/2014-MOACIR DA COSTA LIMA

• 861.116/2014

  861.116/2014-JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

• 861.161/2014

  861.161/2014-CERÂMICA BR SUL GOIANA EIRLI ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 862.212/2012

  862.212/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE

• 860.147/2014

  860.147/2014-CARLOS HUMBERTO DIAS BARROS

• 860.626/2014

  860.626/2014-LUIZMAR MACHADO DO SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 860.071/2008

  860.071/2008-ARGEU LUIZ DA COSTA- Registro de Licença N°:122/2009 - Vencimento em 15/09/2015

• 861.607/2010

  861.607/2010-ANTONIO LUIZ FERREIRA- Registro de Licença N°:092/2012 - Vencimento em 24/09/2015

• 861.635/2012

  861.635/2012-LUDHMILA ABRAÃO HAJJAR- Registro de Licença N°:71/2013 - Vencimento em 23/09/2016

• 861.845/2012

  861.845/2012-ANTONIO MARCOS CAMARGO DE PÁ-

• 861.702/2013

  Registro de Licença N°:158/2013 - Vencimento em 27/09/2016 861.702/2013-CERAMICA BORGES GUIMARAES LTDA ME- Registro de Licença N°:108/2014 - Vencimento em 03/09/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 861.205/2014

  861.205/2014-MUNICÍPIO DE

• 861.206/2014

  N°1.327/DNPM/DTM/2014 861.206/2014-MUNICÍPIO DE

• 866.091/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda

• 866.455/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações,

• 866.064/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema

• 866.065/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda -

• 866.066/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07,

• 866.652/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva -

• 866.279/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14,

• 866.010/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda -

• 866.096/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração

• 866.097/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448

• 866.067/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial

• 866.068/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial

• 866.069/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e

• 866.070/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp

• 866.071/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12

• 866.072/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson

• 867.334/2005

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08

• 866.205/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei

• 866.206/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas

• 866.448/2009

  Alexander Machado Orsi - 866091/13 Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11,

• 866.296/2012

  Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda

• 867.336/2008

  Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07, 866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato -

• 867.372/2013

  866065/07, 866066/07 Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato - 867142/11

• 866.093/2012

  Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato - 867142/11

• 867.065/2011

  Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato - 867142/11

• 867.066/2011

  br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato - 867142/11

• 867.067/2011

  br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato - 867142/11

• 867.068/2011

  br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato - 867142/11

• 867.295/2010

  Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato - 867142/11

• 866.851/2007

  LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato - 867142/11

• 866.852/2007

  LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato - 867142/11

• 867.142/2011

  LTDA. - 866010/13 Florema Agropecuária Ltda - 866096/07, 866097/07 Francisco de Paula e Silva - 866067/14, 866068/14, 866069/14, 866070/14, 866071/14, 866072/14 Hera Mineração Ltda - 867334/05 hk Minerações Ltda - 866205/12, 866206/12 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 José Pupin - 867372/13 Martinei de Freitas Franco - 866093/12, 867065/11, 867066/11, 867067/11, 867068/11 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 Mgm Mineração Ltda - 866851/07, 866852/07 Rute Volpato - 867142/11

• 866.676/2012

  o- 131/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Patricio do Carmo - 866676/12 - Not.134/2014 - R$ 2.683,67, 866677/12 - Not.135/2014 - R$ 5.367,35 Daniel Sguarezi Mussa de Moraes - 866119/13 - Not.136/2014 - R$ 2.683,67 Darcy Winter - 866638/07 - Not.131/2014 - R$ 2.683,67

• 866.677/2012

  o- 131/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Patricio do Carmo - 866676/12 - Not.134/2014 - R$ 2.683,67, 866677/12 - Not.135/2014 - R$ 5.367,35 Daniel Sguarezi Mussa de Moraes - 866119/13 - Not.136/2014 - R$ 2.683,67 Darcy Winter - 866638/07 - Not.131/2014 - R$ 2.683,67 Elionel Lemes de Moraes - 866063/14 -

• 866.119/2013

  o- 131/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Patricio do Carmo - 866676/12 - Not.134/2014 - R$ 2.683,67, 866677/12 - Not.135/2014 - R$ 5.367,35 Daniel Sguarezi Mussa de Moraes - 866119/13 - Not.136/2014 - R$ 2.683,67 Darcy Winter - 866638/07 - Not.131/2014 - R$ 2.683,67 Elionel Lemes de Moraes - 866063/14 - Not.138/2014 - R$ 2.683,67 Leoterio Onofre - 866433/13 - Not.137/2014 - R$

• 866.638/2007

  o- 131/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Patricio do Carmo - 866676/12 - Not.134/2014 - R$ 2.683,67, 866677/12 - Not.135/2014 - R$ 5.367,35 Daniel Sguarezi Mussa de Moraes - 866119/13 - Not.136/2014 - R$ 2.683,67 Darcy Winter - 866638/07 - Not.131/2014 - R$ 2.683,67 Elionel Lemes de Moraes - 866063/14 - Not.138/2014 - R$ 2.683,67 Leoterio Onofre - 866433/13 - Not.137/2014 - R$ 2.683,67 Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12 -

• 866.063/2014

  o- 131/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Patricio do Carmo - 866676/12 - Not.134/2014 - R$ 2.683,67, 866677/12 - Not.135/2014 - R$ 5.367,35 Daniel Sguarezi Mussa de Moraes - 866119/13 - Not.136/2014 - R$ 2.683,67 Darcy Winter - 866638/07 - Not.131/2014 - R$ 2.683,67 Elionel Lemes de Moraes - 866063/14 - Not.138/2014 - R$ 2.683,67 Leoterio Onofre - 866433/13 - Not.137/2014 - R$ 2.683,67 Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12 - Not.133/2014 - R$ 2.683,67 Wenyu Zhou - 866522/11 - Not.132/2014 - R$ 2

• 866.433/2013

  o- 131/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Patricio do Carmo - 866676/12 - Not.134/2014 - R$ 2.683,67, 866677/12 - Not.135/2014 - R$ 5.367,35 Daniel Sguarezi Mussa de Moraes - 866119/13 - Not.136/2014 - R$ 2.683,67 Darcy Winter - 866638/07 - Not.131/2014 - R$ 2.683,67 Elionel Lemes de Moraes - 866063/14 - Not.138/2014 - R$ 2.683,67 Leoterio Onofre - 866433/13 - Not.137/2014 - R$ 2.683,67 Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12 - Not.133/2014 - R$ 2.683,67 Wenyu Zhou - 866522/11 - Not.132/2014 - R$ 2.683,67

• 866.339/2012

  o- 131/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Patricio do Carmo - 866676/12 - Not.134/2014 - R$ 2.683,67, 866677/12 - Not.135/2014 - R$ 5.367,35 Daniel Sguarezi Mussa de Moraes - 866119/13 - Not.136/2014 - R$ 2.683,67 Darcy Winter - 866638/07 - Not.131/2014 - R$ 2.683,67 Elionel Lemes de Moraes - 866063/14 - Not.138/2014 - R$ 2.683,67 Leoterio Onofre - 866433/13 - Not.137/2014 - R$ 2.683,67 Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12 - Not.133/2014 - R$ 2.683,67 Wenyu Zhou - 866522/11 - Not.132/2014 - R$ 2.683,67

• 866.522/2011

  o- 131/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Patricio do Carmo - 866676/12 - Not.134/2014 - R$ 2.683,67, 866677/12 - Not.135/2014 - R$ 5.367,35 Daniel Sguarezi Mussa de Moraes - 866119/13 - Not.136/2014 - R$ 2.683,67 Darcy Winter - 866638/07 - Not.131/2014 - R$ 2.683,67 Elionel Lemes de Moraes - 866063/14 - Not.138/2014 - R$ 2.683,67 Leoterio Onofre - 866433/13 - Not.137/2014 - R$ 2.683,67 Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12 - Not.133/2014 - R$ 2.683,67 Wenyu Zhou - 866522/11 - Not.132/2014 - R$ 2.683,67

• 868.083/2014

  o- 168/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.083/2014-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°2028/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 868.245/2009

  868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2067/14

• 868.284/2010

  868.284/2010-F B X

• 868.285/2010

  N°2077/14 868.285/2010-F B X

• 868.286/2010

  N°2077/14 868.286/2010-F B X

• 868.287/2010

  N°2077/14 868.287/2010-F B X

• 868.288/2010

  N°2077/14 868.288/2010-F B X

• 868.289/2010

  N°2077/14 868.289/2010-F B X

• 868.290/2010

  N°2077/14 868.290/2010-F B X