DESPACHO Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 06/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022010600049 Seção 1 DESPACHOS DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Nº 14. Processo nº: 48500.002749/2020-39. Interessado: Eólica Picuí 10 - Geradora de Energia Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Picuí 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - C EG nº EOL.CV.PB.035207-1.01, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Picuí, estado da Paraíba, em favor da empresa Eólica Picuí 10 - Geradora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.960.139/0001-66. Nº 15. Processo nº: 48500.000739/2011-78. Interessado: Eólica Picuí 3 - Geradora de Energia Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Picuí 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.PB.032434-5.01, com 36.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Picuí, estado da Paraíba, em favor da empresa Eólica Picuí 3 - Geradora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.008.667/0001-82. As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Processo nºs: 48500.006984/2019-46, 48500.006985/2019-91, 48500.006986/2019-35 e 48500.006987/2019-80. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a IV deste Despacho, localizadas no município de Casa Nova, estado da Bahia, em favor da empresa Neoenergia Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.426/0001-61. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001865/2020-31, decide liberar a unidade geradora UG7, de 4.200,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Espírito Santo IV (Antiga Potiguar B24), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.040597-3.01, localizada no município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito Santo IV Empreendimentos e Participações S.A., para início da operação em teste a partir de 6 de janeiro de 2022. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.737/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°15030/2015 832.738/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°15031/2015 832.742/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°15033/2015 832.979/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°11107/2016 832.980/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°8268/2016 832.982/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°8270/2016 832.984/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°8340/2016 831.174/2016-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°7618/2016 832.419/2016-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°295/2018 832.059/2017-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°2663/2018 832.064/2017-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°2172/2018 831.269/2018-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°7619/2018 831.272/2018-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°6680/2018 831.273/2018-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°6681/2018 832.076/2018-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°7324/2019 832.077/2018-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°1960/2020 832.078/2018-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°81/2020 834.100/2012-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA- Cessionário:PLANEJAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.306.039/0001-04- Alvará n°9009/2014 832.744/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°15034/2015 831.265/2018-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°7441/2018 832.981/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°8269/2016 834.660/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°7580/2018 831.613/2009-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°9533/2010 834.883/2011-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°8697/2012 834.663/2010-AQUASHOP MINERAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO AZUL LTDA.- CPF ou CNPJ 28.574.231/0001-28- Alvará n°3074/2011 832.049/2018-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA- Cessionário:BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES- CPF ou CNPJ 26.839.350/0001-30- Alvará n°7076/2019 833.228/2013-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:MINA RICA MINERAÇÃO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 42.744.469/0001-85- Alvará n°5203/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.830/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- Alvará n°1910/2016 - Cessionario:TOLEDO EXOTIC LTDA.-830.267/2019.- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.724/1942-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°31923/2021/DFMIM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.415/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:GRAY MONTAINS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.497.238/0001-51- Alvará n°11675/2007 831.299/1984-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Cessionário:SONGEO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 41.799.313/0001-39- Alvará n°2682/1987 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CAPADINHO LTDA.- CNPJ 39.998.946/0001-24- Registro de Licença N° 4106/2013- Vencimento da Licença: 20/04/2021. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.075/1985-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°19520/2021/DFMIM- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.177/2011-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP- n° 1991/2012 - Cessionário: EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA. EPP- CNPJ CNPJ: 17.121.671/0001-03 834.176/2011-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP- n° 1990/2012 - Cessionário: EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA. EPP- CNPJ 17.121.671/0001- 834.175/2011-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA. EPP- n° 1989/2012 - Cessionário: EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA. EPP- CNPJ 17.121.671/0001-03 830.073/2007-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- n° 12467/2008 - Cessionário: MBS COMÉRCIO E LOCAÇÃO EIRELI- CNPJ 09.393.990/0001-40 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.005/2019-MARIA JOSÉ FERNANDES E SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.027/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°322/2022/GER-AL/ANM 844.026/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°327/2022/GER-AL/ANM 844.028/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°335/2022/GER-AL/ANM 844.029/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°340/2022/GER-AL/ANM 844.031/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°447/2022/GER- AL/ANM 844.032/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°454/2022/GER- AL/ANM 844.002/2018-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. N°668/2022/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 634/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adelson Antunes Ayres - 880007/17 - Not.220/2021 - R$ 3.440,59 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - Not.222/2021 - R$ 5.314,90 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 - Not.215/2021 - R$ 40.835,30 Eliezer Camilo - 880071/15 - Not.232/2021 - R$ 40.961,82 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880009/14 - Not.147/2019 - R$ 338,71 Gemas do Norte - Extração, Comércio, Importação e Exportaçao de Pedras Preciosas e Semipreciosas EIRELI. - 880062/16 - Not.230/2021 - R$ 33.745,90 Hugo Alberto Goellner - 880018/17 - Not.218/2021 - R$ 4.297,30 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 635/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelson Antunes Ayres - 880007/17 - Not.221/2021 - R$ 4.342,01 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - Not.223/2021 - R$ 8.530,54 Carlos Vitorino da Silva - 880397/11 - Not.216/2021 - R$ 8.530,54 Eliezer Camilo - 880071/15 - Not.233/2021 - R$ 8.684,01