Página do DOU de 04/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050400048 Seção 1 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.141/2016-BENEDITO GOULART NETO - AI N°4451/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930735/2023-65 ) 831.840/2016-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA - AI N°4411/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930733/2023-76 ) 832.143/2012-AREIAS DO DINHO EIRELI - AI N°608/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930744/2023-56 ) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.403/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°6663/2018 830.326/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°8414/2018 831.214/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°6673/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°12092/2023/UAGV- MG/ANM e 14199/2023/UAGV-MG/ANM 830.028/2021-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°13454/2023/DIFIP- MG/ANM 831.394/2021-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°14170/2023/DIFIP-MG/ANM 832.965/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- OF. N°12880/2023/DIOUT-MG/ANM;Alpha Minerals Brazil Participações Ltda. 832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-OF. N°12878/2023/DIOUT- MG/ANM;Nemuel Carvalho Ribeiro Eireli 830.370/2018-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°12758/2023/DIOUT-MG/ANM ; Empresa de Mineração Borges Ltda. 831.524/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-OF. N°12756/2023/DIOUT-MG/ANM ; Foxfire Metals Intermediação Comercial Ltda. 833.544/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO-OF. N°14142/2023/DIFIP- MG/ANM 833.545/2012-JOSÉ CARLOS MACHADO GOMES-OF. N°14136/2023/DIFIP- MG/ANM 830.367/2005-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°14122/2023/DIFIP-MG/ANM 831.517/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°14117/2023/DIFIP-MG/ANM 833.731/2006-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°14114/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A- Área de 1000 ha para 425,31 ha- Quartzo -? (Uso Industrial)-FRUTA DE LEITE/MG 830.298/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA- Área de 731,44 ha para 47,34 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-FRUTA DE LEITE/MG - Guia n° 199/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000,0 t/ano-QUARTZO (Industrial)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). -Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência 831.940/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 213/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.792/2013-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°13415/2015 831.687/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6792/2019 831.688/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6793/2019 831.689/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6794/2019 831.784/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6805/2019 831.970/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°7068/2019 831.971/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°7069/2019 831.515/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5081/2004 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°13603/2023-UAPC- MG/GER-MG 830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA-OF. N°14096/2023/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.394/2021-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- AI N°508/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930769/2023-50 ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.015/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-MÁRMORE (uso: Rocha de Revestimento).-CÔNEGO MARINHO/JANUÁRIA/MG 830.913/2016-GILSON MIRANDA COSTA-GNAISSE (uso: Agregado (Brita)- TEIXEIRAS/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.932/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7118/2013 832.185/2003-TALON FERROUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8868/2003 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.475/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 833.927/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.643/2020-ERNANI GONÇALVES DA SILVA- Alvará n°4730/2020 - Cessionario:832.826/2022.-COMERCIAL IRMÃ BENIGNA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.634.423/0001-04 831.284/2018-BARAO MINERACOES LTDA- Alvará n°5738/2019 - Cessionario:832.344/2021.-MINERAÇÃO JBC LTDA- CPF ou CNPJ 42.178.473/0001-23 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.874/1985-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°14152/2023/DIFIP- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.269/2016-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- AI N°424/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930698/2023-95 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.657/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°12871/2023/UAPC- MG/ANM 833.897/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°11973/2023/UAGV- MG/ANM e 13400/2023/UAGV-MG/ANM 834.841/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°12930/2023/UAPC- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 833.897/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°12741/2023/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.671/2020-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°12761/2023/DIOUT-MG/ANM;Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.403/2020-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3712/2020, Publicado DOU de 24/09/2020- onde se lê: "área de 1.985,34ha." leia-se: "área de 984,19ha." 830.643/2020-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-ALVARÁ N° 4730 Publicado DOU de 16/11/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 40,12 ha " LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 34,99 ha 832.271/2021-EDINALVO HOLZ-ALVARÁ N° 9600 Publicado DOU de 29/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 460,15 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 391,91 ha Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 830.046/1985-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - Publicado DOU de 25/03/2002, Relação n° 110/2002, Seção 1, pág. 57- Onde se Lê: Publicado DOU de 25/03/2002, Relação n° 110/2002, Seção , pág. 57- ...: "Aprova o relatório de pesquisa 830.046/1985-" ... Leiase:Publicado DOU de 17/02/2004, Relação n° 075/2004, Seção , pág. - : "Aprova o relatório de pesquisa , com redução de área 830.046/1985, " ... Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE ME - Publicado DOU de 23/01/2023, Relação n° 7/2023, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...";Leia: "Aprova o relatório de pesquisa..., com redução da área de 599,06ha para 49,79ha. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O S Relação nº 169/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4020/2023-830.235/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4021/2023-832.040/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 4022/2023-832.609/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 4023/2023-832.891/2022-CERAMICA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .- 4024/2023-830.178/2023-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- 4028/2023-830.510/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4027/2023-830.506/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4026/2023-830.505/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4025/2023-830.484/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 4029/2023-830.530/2023-V QUATTRO ENGENHARIA LTDA- 4030/2023-830.550/2023-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 170/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2023, de 3 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 831.574/2015 - Titular AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 171/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.448/2018-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.021/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°12891/2023/DIOUT-MG/ANM;Alpha Minerals Brazil Participações Ltda. 833.020/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°12890/2023/DIOUT-MG/ANM; Alpha Minerals Brazil Participações Ltda. 833.019/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°12889/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alpha Minerals Brazil Participações Ltda. 833.015/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°12888/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alpha Minerals Brazil Participações Ltda. 833.014/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°12887/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alpha Minerals Brazil Participações Ltda. 833.013/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°12884/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alpha Minerals Brazil Participações Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.948/2013-JOSIEL NORATO DA LUZ- Cessionário:GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 17.556.702/0001-59- Alvará n°10862/2014 832.271/2021-EDINALVO HOLZ- Cessionário:NAVIGRAN MINERAÇÃO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.116.499/0001-09- Alvará n°9600/2021 833.631/2004-DJALMA RIBEIRO ALVES- Cessionário:ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°2198/2005 830.616/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER- Cessionário:MAURO MOTERANI NASSER- CPF ou CNPJ 31.080.982/0001-00- Alvará n°48/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.980/2003-AREAL CASSIA LTDA-OF. N°14127/2023/DIOUT-MG/ANM; Areal Castro Ltda. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.979/1979-MINERAÇÃO MUCURI LTDA- Portaria de Lavra nº 297/2020- Cessionário:J18 MINERACAO LTDA.- CNPJ 48.251.385/0001- 96 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA- n° 10282/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA.- CNPJ 31.922.953/0001-30 833.113/2015-MARCOS KISTER PELANDA- n° 11615/2016 - Cessionário: EXPLORER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 47.057.796/0001-82 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente