Alvará n°3.653/2000 - Cessionário: C.B. GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.676/2007-ATIVE ENGENHARIA LTDA.-AI N°834/2011 896.842/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°638/2011 896.707/2008-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTEN- SE LTDA-AI N°829/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.922/1993-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-OF. N°3220/2011-60 (SESSENTA) dias 896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°3747/2011-60 (SES- SENTA) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 805.179/1977-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Alvará n°2.793/1979 - Cessionário: STONE BLOCKS MI- NERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.898.965/0001-60 890.065/1980-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA- Alvará n°5.691/1987 - Cessionário: CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA- CNPJ 890.562/1992-VENÂNCIO JACOB- Alvará n°8.285/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO J.V.C. LTDA-EPP- CNPJ 05.564.060/0001-50 896.486/1998-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3.653/2000 - Cessionário: C.B. GRANITOS LTDA- CNPJ 896.487/1998-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3.887/2000 - Cessionário: C.B. GRANITOS LTDA- CNPJ 896.073/2001-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Alvará n°11.139/2001 - Cessionário: COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME- CNPJ 02.513.258/0001-17 RELAÇÃO N o- 2 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.826/2008-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°3468/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.075/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°14.870/2008 - Cessionario:896.436/2011-NOVA ERA MINERA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 97.553.184/0001-59 896.075/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°14.870/2008 - Cessionario:896.435/2011-NOVA ERA MINERA- ÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 97.553..184/0001-59 896.229/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.278/2009 - Cessionario:896.395/2011-TERCOL-TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 896.229/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.278/2009 - Cessionario:896.394/2011-TERCOL-TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 896.229/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.278/2009 - Cessionario:896.393/2011-TERCOL-TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 896.229/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.278/2009 - Cessionario:896.392/2011-TERCOL-TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 896.229/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.278/2009 - Cessionario:896.390/2011-TERCOL-TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.133/1992-LAURO LEMOS NETO 896.429/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. 896.027/2001-MONTE NEGRO ENGENHARIA CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°3252/2011 896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°3875/2011 896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°3869/2011 896.043/2003-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°3391/2011 896.329/2003-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°3258/2011 896.450/2004-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL-OF. 896.107/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-OF. 896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3662/2011 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA. - ME.-OF. 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA. - ME.-OF. 896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. 896.162/2008-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.-OF. 896.743/2008-OSMAR GERALDO FRISSO - ME-OF. 896.019/2009-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°3381/2011 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°2189/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.022/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO-OF. N°3664/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.626/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 056/2011-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.717/2002-MINERAÇÃO RIVE LTDA 896.889/2006-OSMAR GERALDO FRISSO - ME 896.155/2009-CERÂMICA CAPICHABA LTDA. - ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.126/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO ME- Alvará n°7.226/2002 - Cessionário: NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA-ME- CNPJ 08.203.134/0001-11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MI- CROEMPRESA.-OF. N°3843/2011 890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MI- CROEMPRESA.-OF. N°3927/2011 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°3254/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.074/2002-CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO LTDA - ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 052-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-FUNDÃO/ES - Guia n° 050/2011-15.900T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULA- DA A L.O. 896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA- ME-CASTELO/ES - Guia n° 057/2011-3.240TONELADAS-GRA- NITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- N° do Termo de Interdição:017, de 19/08/2011- Lacre N° 0 Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- OF. N°05/2011 890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- OF. N°06/2011 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- OF. N°07/2011 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI N° 837 a 838/2011 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 845 a 890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 850 a 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 855 a Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 016/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.824/1973-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRA- ÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3207/2011 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3206/2011 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA-OF. 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°4115/2011 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°3780/2011 890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°3781/2011 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°3782/2011 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. 896.006/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°3473/2011 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- NOT Nº3782/2011- R$ 1.556,57 (um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1101) 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 890.185/1993-TARCISIO NOVENTA- DOU de 05/08/2009 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.826/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 861.940/2011-TATIANA DA SILVA 862.084/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA 862.121/2011-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE 862.189/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.936/2011-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES 861.948/2011-MINERAÇAO IBICUI LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 860.091/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 861.637/2010-CARLOS PEREIRA DIAS Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.351/2009- Recurso interposto por RIALMA S/A CENTRAIS ELÉTRICAS RIO DAS ALMAS 860.829/2010- Recurso interposto por CERÂMICA SALEIRO LT- DA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE- CLARO:(1803) 861.806/1993- HABILITADOS os proponentes: ANGLO AMERI- CAN BRASIL LTDA E SIMETRIA PARTICIPAÇÕES S/A e INA- BILITADOS os proponentes: 860.963/2008- HABILITADOS os proponentes: FRANCISCO AL- VES MENDES, MINETTO MINÉRIOS MINERAIS LTDA E FLÁVIO CÉSAR POSTAL e INABILITADOS os proponentes: FRANCISCO ALVES MENDES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.193/2011-ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°121/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 03/06/2013 861.312/2011-ETERNO VIEIRA PEREIRA-Registro de Licença n°122/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 23/03/2016 861.313/2011-ETERNO VIEIRA PEREIRA-Registro de Licença n°123/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 23/03/2016 861.383/2011-RAIMUNDO FRANCISCO DIAS-Registro de Licença n°124/2011 de 11/10/2011-Vencimento em INDETERMINADO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.033/2011-CARLOS PEREIRA DIAS 862.047/2011-PAULO ROBERTO FERRO JUNIOR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.257/2011-AGNALDO LOPES RELAÇÃO N o- 4 3 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.695/2009-JOSÉ ROBERTO DE SOUSA-OF. N°951/2011 860.469/2011-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°950/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.558/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-JATAÍ/GO, RIO VER- DE/GO - Guia n° 112/2011-30.000toneladas-Areia- Validade:04/10/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.798/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°9.261/2008 Fase de Requerimento de Lavra Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.503/2004-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Área de 229,63 para 49,40-Areia Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.071/2009-AREIA FORTALEZA LTDA-OF. N°948/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°949/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: ARAPONGAS; Marca: SEIVA DE BRASÍLIA; Embalagem: 500ml e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF RELAÇÃO N o- 4 3 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 802.231/1976-Elba Calcário Ltda- AI N°2.109/2010 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/10/1988, Relação n° , Seção , pág. - Texto publicado com erro: Vértice a 15.389 metros rumo verdadeiro 12° 52' SW da confluência do rio Vermelho com ribeirão Terra Vermelha. Texto retificado: Vértice a 3.157 metros no rumo verdadeiro de 89° 03' da confluência do córrego Forquilha com o rio Vermelho. RELAÇÃO N o- 4 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.189/2011-JUAREZ HELENO CAMPOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.336/1990-SANDOVAL DIVINO BORGES-OF. N°1715/2011- DGTM-GO/DF 860.337/1990-JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°1716/2011- DGTM-GO/DF Indefere pedido de reconsideração(181) 861.549/2010-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°952/2011