Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042500110 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 151/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 33/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 19 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 831.335/2019 - Titular AGNALDO DA SILVA OLIVEIRA - Prazo 05 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, TOPÁZIO, QUARTZO - Município(s) de PADRE PARAÍSO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 152/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2023, de 19 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 831.558/2014 - Titular GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BOCAIÚVA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2023, de 19 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 832.675/2015 - Titular MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOM SUCESSO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 153/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI- DOU de 23/12/2020. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.731/2021-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 193/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.500 t/ano; 12.000 t/ano; 3.000 t/ano-Cascalho (construção civil); Argila (cerâmica vermelha); Caulim (industrial)- Vigência da Guia:36 meses Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.658/2012-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA BLUE LTDA.- CPF ou CNPJ 22.576.168/0001-82- Alvará n°2506/2009 830.406/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Cessionário:G5 STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 41.834.299/0001-67- Alvará n°3673/2022 832.184/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FORT ROCK MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.409.814/0001-26- Alvará n°7897/2021 830.536/2022-PRO SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA- Cessionário:EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA- CPF ou CNPJ 048.415.486-96- Alvará n°3835/2022 830.362/2021-REGINALDO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:JESSE LACERDA FERREIRA- CPF ou CNPJ 043.991.086-22- Alvará n°2700/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.789/2008-A&M MINERACAO LTDA-Terras Raras (OTR) para uso industrial, Minério de Titânio (uso industrial), Fosfato (fertilizantes) e Dunito (fertilizantes/rochagem)- Patrocínio/MG 831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-MINÉRIO DE FERRO, AREIA, QUARTZITO, SERPENTINITO e FILITO (uso: Industrial e Agregado ) . - N OV A LIMA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°12772/2023/UAPM-MG/ANM. 831.875/2021-RIO PARANAIBA PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N°12451/2023/UAPM-MG/ANM 830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°12419/2023/UAPM-MG/ANM 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°12412/2023/DIFIP-MG/ANM 830.937/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°12560/2023/DIFIP-MG/ANM 830.296/2012-MLJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12670/2023/UAPM-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-ALVARÁ N°17079/2010 833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-ALVARÁ N°17082/2010 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- AI N°393/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930633/2023-40 ) Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO- Alvará n°5754/2019 - Cessionario:831.762/2022.-DM EXPLORAÇÃO MINERAL SLU LTDA.- CPF ou CNPJ 23.399.637/0001-06 Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.571/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.380/2017-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12547/2023/DIFIP- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- 37/03- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.452/2009-GRAN VALE LTDA- Cessionário:J. A GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.603.048/0001-04- Alvará n°4185/2010 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 831.546/2003-JOSÉ NEWTON DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.062/2016-GRANAL MARMORES E GRANITOS LTDA- n° 6036/2016 - Cessionário: SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.329.026/0001-27 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.088/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA-ARCOS/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 192/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.000 toneladas/ano-AREIA (Uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.808/2011-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°12486/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°12587/2023/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 155/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N° 5375 Publicado DOU de 18/12/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.919,19 ha. - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 442,99 ha. 832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10620 Publicado DOU de 24/12/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 385,91 ha. - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 310,9 ha. 832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO-ALVARÁ N° 5754 Publicado DOU de 08/10/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 191,75 ha. - LEIA-SE:...NUMA ÁREA DE 151,16 ha. Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 27/09/2011, Relação n° 625/2011, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... 317 - Aprova o relatório de Pesquisa 831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-calcário...";"Leia-se: ... 291 - DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa - 831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- calcário - com redução de área de Área de 25,00 ha para 5,99 ha ..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 156/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 831.660/2021 - LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3659/2023 - Destacado do Processo 831.676/2020 - ALVARÁ Nº 5375/2020 - Vencimento em 30/09/2024 832.556/2022 - MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ALVARÁ Nº 3661/2023 - Destacado do Processo 832.561/2021 - ALVARÁ Nº 10620/2021 - Vencimento em 24/12/2024 832.868/2022 - CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ALVARÁ Nº 3662/2023 - Destacado do Processo 832.561/2021 - ALVARÁ Nº 10620/2021 - Vencimento em 24/12/2024 832.869/2022 - CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ALVARÁ Nº 3663/2023 - Destacado do Processo 832.561/2021 - ALVARÁ Nº 10620/2021 - Vencimento em 24/12/2024 831.762/2022 - D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA - ALVARÁ Nº 3660/2023 - Destacado do Processo 832.239/2015 - ALVARÁ Nº 5754/2019 - Vencimento em 20/04/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 157/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.139/2011-AREAL RIBEIRÃO DA MATA LTDA-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Cerâmica Vermelha).-LAGOA SANTA/ SANTA LUZIA/MG 830.456/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento).-AIMORÉS e ITUETA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.096/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°5194/2022 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.096/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°408/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930667/2023- 34? ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°12775/2023/DIFIP-MG/ANM 833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO-OF. N°12769/2023/DIFIP- MG/ANM 831.701/2010-PREMOLDADOS DIAMANTE LTDA EPP-OF. N°12766/2023/DIFIP- MG/ANM 831.581/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12760/2023/DIFIP-MG/ANM 831.586/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12755/2023/DIFIP-MG/ANM 831.587/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12753/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.511/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.638/2010-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7883/2013 830.868/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2848/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°11522/2023/UAGV-MG/ANM e 12781/2023/UAGV-MG/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°12781/2023/UAGV- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°11890/2023/UAGV- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 184/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.170/2018-JOSÉ CALIXTO MILAGRES- AI N°370/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930590/2023-01 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°12564/2023/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.453/2020-CELSO DE SOUZA NETO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.310/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME 831.642/2012-FALCON METAIS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente