Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061600032 Seção 1 870.255/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.794/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME- Alvará N°15244- DOU de 08/12/2015 871.793/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME- Alvará N°15243- DOU de 08/12/2015 871.792/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME- Alvará N°15242- DOU de 08/12/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 871.571/2019-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.264/2020-RP MINERAÇÃO LTDA 870.263/2020-RP MINERAÇÃO LTDA 870.297/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 870.242/2020-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME 870.328/2020-ADAIR JOSÉ FERREIRA 871.640/2019-REPEPE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA 870.377/2020-FELIPE ELIAS REGINO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.388/2011-FUTURA MINERAIS LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 96/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Boa Vista; Marca: ARO; Embalagens: 500 mL (com e sem gás), 1,5L, 330 mL (com e sem gás), 5L e de 500 mL (com e sem gás). Fonte: Boa Vista; Marca: Bretas; Embalagens:500 mL (com e sem gás), 1,5L e de 5 L. Fonte: Boa Vista; Marca: Goyá; Embalagens: 330 mL (com e sem gás), 500 mL (com e sem gás), 1,5 L, 500 mL (com logo do Divino Pai Eterno) e de 200 mL. Fonte: Boa Vista; Marca: Hot Park/Rio Quente; Embalagens: 300 mL. Fonte: Boa Vista; Marca: Wam Brasil; Embalagens:200 mL. Fonte: Boa Vista; Marca: Mineiro Cristal; Embalagens: 500 mL (com e sem gás), 330 mL (com e sem gás), 1,5 L e de 200 mL. Fonte: Boa Vista; Marca: Qualitá; Embalagens: 500 mL (com e sem gás), 1,5 L e de 5L. Fonte: Boa Vista; Marca: Goyá; Embalagens: 330 mL (com e sem gás, com face livre para logo) e de 500 mL (com e sem gás, com face livre para logo). Fonte: Boa Vista; Marca: Reserva; Embalagens: 500 mL.- BOM JESUS DE GOIÁS/GO Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 28/04/2021 860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 11/05/2021 860.189/2013-LUIZ ANTONIO ALVES- Registro de Licença N° 121/2013 - Vencimento em 24/04/2021 860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 13/04/2021 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 860.338/2018-SPE RUBIATABA URBANISMO LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.120/2019-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.312/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2019 861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°211/2019 860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°210/2019 860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°210/2019 860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°210/2019 860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°209/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.131/1994-PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°649/2020 861.429/2009-MINERACAO METROPOLITANA DE GOIANIA LTDA-OF. N°650/2020 Despacho publicado(356) 861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME- Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. 860.923/2001-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.557/2018-ROGER ALVES DE JESUS-Registro de Licença N° 27/2020 - Vencimento em 18/09/2021 861.061/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS-Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 02/07/2020 861.060/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS-Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 02/07/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 860.018/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 860.244/2004-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- DOU de 23/10/2019 Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.714/2010-EDIVALDO ALVES SILVA- Registro de Licença N° 194/2010-Onde se lê: Vencimento em 30/06/2020. Leia-se: Vencimento em 30/09/2021?. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.979/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- DOU de 13/12/2016 861.433/2016-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES- DOU de 09/12/2019 860.810/2017-WCF MINERAÇÃO E EXTRATORA LTDA ME- DOU de 09/05/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.972/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 860.065/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.067/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.069/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.070/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.766/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA 860.777/2018-MINERACAO RIO PRETO - EIRELI 860.779/2018-MINERACAO RIO PRETO - EIRELI 860.780/2018-MINERACAO RIO PRETO - EIRELI 860.778/2018-MINERACAO RIO PRETO - EIRELI 861.147/2015-FALCON METAIS LTDA 861.149/2015-FALCON METAIS LTDA 861.150/2015-FALCON METAIS LTDA 860.680/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.194/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 860.315/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.462/2016-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME 861.464/2016-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME 860.061/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA 860.300/2010-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 861.367/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.465/2016-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME 860.021/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME 860.760/2018-JOSÉ CLEUTON BATISTA 861.370/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.202/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.515/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.675/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.676/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.630/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.631/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.632/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 862.087/2011-SODALITA MINERAÇÃO LTDA 860.357/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.358/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.359/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.360/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.475/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.476/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.477/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.526/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 860.666/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 861.368/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.063/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.261/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Área bloqueada/Art 42 CM(171) 860.633/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.212/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1970/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.530/2011-MIGUEL FERNANDES FRANCO JUNIOR-AI N°4711/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.766/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4707/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.634/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4708/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.135/2012-INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°4715/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.579/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4716/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.329/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4717/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.591/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°4718/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.064/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS-AI N°4719/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.063/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS-AI N°4720/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.023/2017-MANOEL EMIDIO SOLINO DE CARVALHO-AI N°4721/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.282/2018-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-AI N°4722/2020/GER - GO/DIREM - GO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.439/2012-GEANE DE JESUS LIMA - AI N°1241/2018/DIREM - GO/GER - GO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- Área de 885,67 ha para 49,95 ha-Areia proveniente do quartzito para ser usado na construção civil-Padre Bernardo/GO 861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- Área de 995,03 ha para 49,92 ha-Filito para ser usado na construção civil-Padre Bernardo/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.105/2019-RAIMUNDO CAMPOS ROCHA-Areia proveniente do quartzito para ser usado na construção civil-Padre Bernardo/GO 860.106/2019-RAIMUNDO CAMPOS ROCHA-Areia proveniente do quartzito para ser usado na construção civil-Padre Bernardo/GO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 861.359/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.042/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 860.040/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 860.039/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 861.315/2016-RIO GRANITO LTDA 861.035/2016-RIO GRANITO LTDA 860.991/2016-RIO GRANITO LTDA