Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.784/2004-HONORATO BABINSKI-AI N°941/2012 850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA-AI N°986/2012 850.250/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA-AI N°893/2012 850.800/2007-EXPANSÃO IMÓVEIS LTDA-AI N°877/2012 851.118/2007-VALE S A-AI N°875/2012 850.135/2009-ANDRE LUIZ MARTINS LANA-AI N°984/2012 850.466/2009-CESAR PENA FERNANDES-AI N°982/2012 850.815/2010-AMAURY FREITAS CARDOSO-AI N°985/2012 850.247/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO-AI N°934/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO - AI N°589/2011 850.304/2007-LUIS CARLOS DE ARAGÃO - AI N°962/2012 850.381/2007-ALCAN ALUMINA LTDA - AI N°891/2007 850.237/2008-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO - AI N°964/2012 850.243/2008-JONAS MATOS DA SILVA - AI N°963/2012 850.342/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS - ME - AI N°964/2012 850.704/2008-VALDIR DAL MORO - AI N°903/2012 850.706/2008-VALDIR DAL MORO - AI N°905/2012 850.833/2008-VALDIR DAL MORO - AI N°973/2012 851.294/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA - AI N°969/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.750/1996-VALE S A-OF. N°1.508/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 198/2012 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 852.221/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO-OF. N°385/2012 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 852.221/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO- AI N°765/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.991/2012-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP-Registro de Licença n°67/2012 de 10/10/2012-Vencimento em 27/09/2014 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE ASSIS- AI N°880/2012 850.743/2006-JOÃO SOARES DE LIMA- AI N°939/2012 850.803/2006-MINERACAO RIO DO NORTE S/A- AI N°889/2012 850.944/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°886/2012 850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO- AI N°888/2012 850.995/2006-JOÃO BATISTA DE JESUS- AI N°926/2012 850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°944/2012 850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°947/2012 850.211/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°948/2012 850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°949/2012 850.416/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°989/2012 850.563/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°890/2012 RELAÇÃO N o- 274/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 854.201/1993-VALE S A-OF. N°1.601/2012 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°2.769/2009 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.523/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°198/2012 850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI 850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.016/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREI- RO-OF. N°825/2012 846.070/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA-OF. N°823/2012 846.075/2012-ISAAC FERNANDES DA SILVA-OF. N°824/2012 846.137/2012-LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHA- OF. N°821/2012 846.185/2012-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°820/2012 846.251/2012-CRISTOFANI COLLAÇO-OF. N°822/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS- OF. N°826/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.202/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13931/2009 846.203/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13929/2009 846.204/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13930/2009 846.359/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Cajazeiras Pesquisa e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.626.310/0001-68- Alvará n°13114/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.240/2005-JOÃO BATISTA SIQUEIRA DE ALBU- QUERQUE- Cessionário:FJ da Matta Albuquerque Mineração- CNPJ 07.737.423/000132- Registro de Licença n°158/2006- Vencimento da Licença: 22/08/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.040/2011-EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AREIA BENEDITO LTDA ME 846.259/2011-CONSTRUTORA G&F LTDA RELAÇÃO N o- 81/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 846.240/2002-Antônio Fernando de Holanda- NOT. N°549/2008 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 221/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Alvará n°4.051/2008 - Cessionario:848.538/2010-FLAVIO WAN- DERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS- CPF ou CNPJ 549.458.794-00 848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERI- DÓ- Alvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.069/2011-Caulinia Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 07.377.899/0001-05 848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERI- DÓ- Alvará n°8.550/2010 - Cessionario:848.275/2011-Maria Célia Balduino de Azevedo- CPF ou CNPJ 366.143.604-00 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Alvará n°14.076/2011 - Cessionario:848.203/2012-Gilson Veríssimo do Carmo- CPF ou CNPJ 235.794.204-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.550/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1201/2012 848.550/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1.201/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 976,79 para 107,39-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.309/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.310/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.312/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.313/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 848.314/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.045/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 848.188/2005- Recurso interposto por MINERAÇÃO OU- RO BRANCO LTDA. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.013/2000- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/NE S.A. e Bracal - Brasilia Calcário Agrícola Ltda e INABILITADOS os proponentes: CRENOR - Carbonatos do Nordeste Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.209/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1400/2012-SGTM/DNPM/RN 848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1380/2012-SGTM/DNPM/RN 848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1.349/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°1.374/2012-180 dias 848.147/2012-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1402/2012-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-QUIXERÉ/CE, BARAÚNA/RN - Guia n° 08/12-20000toneladas-Calcário- Validad e : 0 9 / 11 / 2 0 1 3 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.209/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1399/2012-SGTM/DNPM/RN 848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1379/2012-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS - PLG N°1/2012 de 06/11/2012 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.383/2011-LINDOMAR NUNES ALVES-Registro de Licença n°21/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 28/05/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.086/2010-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.618/2003-MIGUEL JORGE LOCATELLI-OF. N°2.561/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.11.12 820.090/2004-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°2566/12-DI- FISC/DNPM/SP - 01.11.12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.290/2009-JUSTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 58,28 hectares para 15,71 hectares-Areia (construção civil) e Argila (Industrial) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.022/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°11.326/2008 820.882/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°2.142/2008 820.009/2009-MILTON ANEZIO SALZEDAS-ALVARÁ N°6.843/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Santa Catarina (Poço) - Marca: Pureza Vital - Recipientes de 300mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT- DA- Fonte Santa Cândida", "Fonte Santana" (Poço), "Fonte Linda" (Poço) e "Fonte São Rafael" (Poço) - Marcas: "Daflora Premium", "Absoluta" e "Rochagua" - Recipientes de: 200mL sem gás, Recipientes de 300mL sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás, Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MOCOCA/SP 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- Fonte Roseira - Marca: Klarina - Recipientes descartáveis de 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes retornáveis de 10L e 20L sem gás.- PIEDADE/SP