Página do DOU de 31/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019123100113 Seção 1 871.313/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8.994/2015 871.314/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8.995/2015 871.316/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8.997/2015 871.542/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8.792/2015 871.845/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9.165/2015 871.846/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9.166/2015 871.847/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9.167/2015 872.192/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9.269/2015 872.194/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9.270/2015 872.236/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9.283/2015 872.237/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9.284/2015 872.856/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°10.239/2015 870.842/2014-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-ALVARÁ N°7220/2014 870.966/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2029/2016 870.967/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2030/2016 870.968/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2031/2016 870.969/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2032/2016 870.990/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2053/2016 870.992/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2055/2016 870.994/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2057/2016 870.995/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2058/2016 871.250/2014-METAL NOBRE MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-ALVARÁ N°15143/2015 870.324/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15.328/2015 870.327/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15.330/2015 872.212/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-ALVARÁ N°3355/2016 872.217/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-ALVARÁ N°3360/2016 872.418/2015-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4542/2016 872.549/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3608/2016 872.702/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6605/2016 872.983/2015-IAGO GONÇALVES CRUZ ME-ALVARÁ N°6547/2016 870.739/2016-MGC PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9076/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 874.501/2011-GRANITOS CAPARAÓ LTDA ME-CORDEIROS/BA, CONDEÚBA/BA - Guia n° 49/2019-16.000t-Quartzito- Validade:11/12/2020 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 99/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.196/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.383/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.201/2019-FELIPE ELIAS REGINO Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.560/2004-CLÁUDIA CRISTIANEZ DE SOUZA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA- Fonte São Marcos, marca Lind'Agua, embalagens de 20 L, 2 L, 500 mL,300 mL e 200 mL, sem gas, de 500 mL,com gas e 300 mL e 200 mL,sem gas com a inscrição EUCATUR- PIMENTA BUENO/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°69/2019 886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°75/2019 886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.-OF. N°71/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF. N°77/2019 886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°532/2019 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.013/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LT DA 886.014/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LT DA 886.015/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LT DA 886.016/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LT DA 886.018/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LT DA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.442/2007-CANDEIAS COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 018/2019-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/12/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 886.190/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER-OF. N°76/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 886.190/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°02/2019 de 19/12/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 277/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 851.090/2017-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- DOU de 06/11/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.071/2012-ELI PIO DA SILVA-CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 007/2019- 4.000toneladas/ano-Concentrado de Cobre- Validade:26/12/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.719/2010-A M S MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°6582/2015 850.721/2010-A M S MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°6583/2015 850.071/2012-ELI PIO DA SILVA-ALVARÁ N°11.223/2013 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 278/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.349/2017-RAFAEL MORAIS DE SOUZA- Alvará n°6003/2017 - Cessionario:850.618/2019-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU- CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 163/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.143/2017-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME 810.518/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.143/2017-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME 810.518/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA.-OF. N°206/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.515/2019-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA-Registro de Licença N° 152/2019 - Vencimento em 08/10/2022 Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME-GRANITO - Registro de Licença N° 120/2015, DOU de 12/06/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.721/2006-BASALTO ZANCHETTIN LTDA 811.098/2011-JADIR BONATTO 811.070/2013-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO 810.920/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.427/1984-JADIR BONATTO- Processo englobado:811.098/2011 810.017/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA- Processo englobado:810.920/2018 811.353/2011-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Processo englobado:811.070/2013 Autoriza redução de área(1207) 811.471/2016-ANDRE ZULIAN- Área reduzida de 2,62 para 1,0 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA- Registro de Licença N° 129/2018- Publicado no DOU de 31/10/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.364/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO-OF. N°158/2019 810.374/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°163/2019 810.431/2019-MUNICÍPIO DE BOM PROGRESSO-OF. N°203/2019 810.435/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°208/2019 810.444/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS-OF. N°210/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.817/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS 810.818/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS 810.819/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.436/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°177/2019 de 24/12/2019 810.441/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°180/2019 de 27/12/2019 810.442/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°178/2019 de 24/12/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.437/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°179/2019 de 27/12/2019 810.443/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°181/2019 de 27/12/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.433/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°175/2019 de 20/12/2019 810.434/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL- Registro de Extração N°176/2019 de 20/12/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°193/2019 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°209/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente Regional