PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700273 Seção 1 Paulo. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 118,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,38 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 20,39 - Nitrato: 15,88 - Sódio: 13,700 - Bicarbonato: 9,26 - Silício total: 7,350* - Potássio: 3,640 - Cálcio: 3,040 - Magnésio: 1,740 - Sulfato: 0,25 - Bário: 0,231 - Brometo: 0,07 - Estrôncio: 0,042 - Fluoreto: 0,03 - Manganês: 0,020* - Zinco: 0,018* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 752/LAMIN- SP/2022 de 07/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 92/2024 - FONTE SANTA CATHARINA. Processo ANM 27202.820870/1988-49. Concessionária: Águas Petrópolis Paulista Ltda. CNPJ: 61.072.898/0001-06. Portaria de Lavra nº82 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua Péricles 376. Jardim Petrópolis. CEP 04638-070. São Paulo. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,35 - Temperatura da água na fonte: 26,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 201,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 133,75 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 105,97 - Sódio: 46,700 - Carbonato: 9,07 - Silício total: 8,110* - Sulfato: 2,72 - Cálcio: 1,950 - Cloreto: 1,43 - Fluoreto: 0,88 - Potássio: 0,528 - Boro: 0,134 - Magnésio: 0,048* - Nitrato: 0,03* - Estrôncio: 0,023* - Fosfato: 0,02*. Boletim nº 753/LAMIN-SP/2022 de 07/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 003.684/1944-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- Decisão nº 93/2024 - FONTE DOS JESUÍTAS. Processo ANM 27202.003684/1944- 21. Concessionária: Mineração Águas de Ibiúna Ltda. CNPJ: 03.528.876/0001-01. Decreto de Lavra nº 27.773 - DOU de 14/02/1950. Local da fonte: Estrada Professor Cândido Mota Filho 286. CEP 06804-220. Embu das Artes. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,50 - Temperatura da água na fonte: 19,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 80,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,27 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,70 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,50 - Silício: 8,160* - Sulfato: 8,15 - Cloreto: 7,97 - Sódio: 5,930 - Cálcio: 4,280 - Nitrato: 2,32 - Potássio: 1,220 - Magnésio: 1,040 - Bário: 0,056 - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,038* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1031/LAMIN-SP/2024 de 08/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- Decisão nº 90/2024 - FONTE SANTA CRUZ. Processo ANM 27202.820653/1998-21. Concessionária: Agroz Agrícola Zurita Ltda. CNPJ: 00.766.764/0001-92. Portaria de Lavra nº 69 - DOU de 22/03/2005. Local da fonte: Fazenda Santa Cruz. Estrada Araras-Cascata Km 13. Elihu Root. CEP 13600-000. Araras. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,30 - Temperatura da água na fonte: 22,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 127,98 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 83,83 - Silício Total: 25,300* - Cálcio: 14,700 - Magnésio: 6,580 - Sódio: 4,140 - Nitrato: 3,05 - Cloreto: 1,40 - Potássio: 1,140 - Sulfato: 0,39 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,100 - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,021* - Zinco: 0,015* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1017/LAMIN-SP/2023, de 26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- Decisão nº 123/2024 - FONTE DAS ORQUÍDEAS. Processo ANM 27202.820435/1994-62. Concessionária: Mineração Águas de Ibiúna Ltda. CNPJ: 03.528.876/0001-01. Portaria de Lavra nº210 - DOU de 06/06/2002. Local da fonte: Fazenda Três Lagos. s/nº. Bairro Verava. CEP 18150-000. Ibiúna. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,32 - Temperatura da água na fonte: 18,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 20,98 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 37,92. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 4,90 - Silício: 4,560* - Cloreto: 2,74 - Sódio: 1,620 - Nitrato: 1,43 - Cálcio: 1,360 - Potássio: 0,777 - Magnésio: 0,392 - Sulfato: 0,34 - Fosfato: 0,04 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,020* - Bário: 0,018*. Boletim nº 228/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.233/1996-FONTE PAREDAO VERMELHO LTDA- Decisão nº 127/2024 - FONTE RUBI. Processo ANM 27202.821233/1996-08. Concessionária: Fonte Paredão Vermelho Ltda Me. CNPJ: 02.776.550/0001-22. Portaria de Lavra nº245 - DOU de 31/07/2000. Local da fonte: Estrada Municipal Paredão Vermelho - Km 38. Paredão Vermelho. CEP 13.405- 190. Piracicaba. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,82 - Temperatura da água na fonte: 22,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 43,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 31,87 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 10,13 - Silício total: 5,270* - Bicarbonato: 3,33 - Cloreto: 2,44 - Magnésio: 1,870 - Potássio: 1,420 - Cálcio: 1,100 - Sódio: 1,090 - Sulfato: 0,56 - Bário: 0,173 - Manganês: 0,081* - Alumínio: 0,060* - Estrôncio: 0,024* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1035/LAMIN-SP/2024 de 17/10/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.233/1996-FONTE PAREDAO VERMELHO LTDA- Decisão nº 126/2024 - FONTE PAREDÃO VERMELHO. Processo ANM 27202.821233/1996-08. Concessionária: Fonte Paredão Vermelho Ltda Me. CNPJ: 02.776.550/0001-22. Portaria de Lavra nº245 - DOU de 31/07/2000. Local da fonte: Estrada Municipal Paredão Vermelho - Km 38. Paredão Vermelho. CEP 13.405-190. Piracicaba. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,88 - Temperatura da água na fonte: 24,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,91 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 9,64 - Silício total: 5,570* - Bicarbonato: 1,93 - Cloreto: 1,82 - Magnésio: 1,730 - Potássio: 1,150 - Cálcio: 0,851 - Sódio: 0,787 - Sulfato: 0,76 - Bário: 0,173 - Manganês: 0,081* - Alumínio: 0,046* - Estrôncio: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1034/LAMIN- SP/2024 de 10/10/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP- Decisão nº 122/2024 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820753/2000-22. Concessionária: Stoup Comércio de Água Mineral Ltda. Epp. CNPJ: 05.793.109/0001-47. Portaria de Lavra nº 537 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Parque Industrial Água Vermelha - Sítio Boaçava. CEP 06276-032. Osasco. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 302,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 208,34 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,15 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 164,34 - Cálcio: 43,500 - Silício: 18,800* - Sódio: 14,800 - Sulfato: 8,64 - Cloreto: 8,14 - Potássio: 4,230 - Magnésio: 3,110 - Nitrato: 3,05 - Estrôncio: 0,240 - Boro: 0,093 - Fluoreto: 0,09 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,039*. Boletim nº 1039/LAMIN-SP/2024 de 29/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 125/2024 - FONTE VISCONDE. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250- 000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,75 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 206,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 130,06 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 118,63 - Cálcio: 26,714 - Silício: 14,045* - Magnésio: 5,023 - Sódio: 4,044 - Potássio: 2,631 - Cloreto: 1,01 - Nitrato: 0,86 - Estrôncio: 0,157 - Brometo: 0,10 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,031*. Boletim nº 055R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 124/2024 - FONTE EMÍLIA. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250- 000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 45,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,53 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,62 - Silício: 9,928* - Cálcio: 3,173 - Sódio: 2,373 - Potássio: 1,783 - Magnésio: 0,815 - Nitrato: 0,77 - Sulfato: 0,64 - Cloreto: 0,17 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,040* - Bário: 0,025* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 054R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 821.295/2014 - Titular R.M.MAC CORNICK LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de VERA CRUZ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.271/2018 - Titular RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FRUTAL/MG, PAULO DE FARIA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 581/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.291/2018 - Titular RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FRUTAL/MG, PAULO DE FARIA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 582/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.371/2018 - Titular RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FRUTAL/MG, PAULO DE FARIA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 144/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.034/2020-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO- AI N°1800/2024/DIFIS-SP/ANM 820.526/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1801/2024/DIFIS-SP/ANM 820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.- AI N°1803/2024/DIFIS-SP/ANM 820.284/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- AI N°1804/2024/DIFIS- SP/ANM 820.381/2018-RAUL MONEGAGLIA- AI N°1806/2024/DIFIS-SP/ANM 820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- AI N°1807/2024/DIFIS-SP/ANM 820.176/2020-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA- AI N°1808/2024/DIFIS-SP/ANM 820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA- AI N°1809/2024/DIFIS-SP/ANM 820.037/2020-MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- AI N°1810/2024/DIFIS-SP/ANM 820.456/2019-MINERACAO GRAMADO LTDA- AI N°1811/2024/DIFIS-SP/ANM 821.005/2015-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA- AI N°1812/2024/DIFIS- SP/ANM 820.151/2020-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- AI N°1813/2024/DIFIS- SP/ANM 820.169/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN- AI N°1814/2024/DIFIS-SP/ANM 820.171/2020-GALVANI MINAS GERAIS LTDA- AI N°1815/2024/DIFIS-SP/ANM 820.157/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- AI N°1816/2024/DIFIS-SP/ANM 820.380/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°1819/2024/DIFIS-SP/ANM 820.379/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°1820/2024/DIFIS-SP/ANM 820.378/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°1821/2024/DIFIS-SP/ANM 820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- AI N°1822/2024/DIFIS-SP/ANM 820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI N°1823/2024/DIFIS-SP/ANM 820.072/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA- AI N°1824/2024/DIFIS- SP/ANM 820.366/2019-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°1825/2024/DIFIS-SP/ANM 820.113/2020-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- AI N°1826/2024/DIFIS- SP/ANM 820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA- AI N°1829/2024/DIFIS-SP/ANM 820.299/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1802/2024/DIFIS- SP/ANM 820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- AI N°1817/2024/DIFIS- SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°1818/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.343/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N°1827/2024/DIFIS-SP/ANM 820.342/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N°1828/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- AI N°1805/2024/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.014/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção 1, pág. 104- onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...MINÉRIO DE ALUMÍNIO...", leia-se: "Aprova o relatório de pesqu i s a . . . BAU X I T A (industrial)..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente