Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Parecer do Conselho Fiscal sobre o Relatório Anual e Demonstrações Contábeis da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em 31 de dezembro de 2015. O Conselho Fiscal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, examinando suas Demonstrações Contábeis, compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, o Parecer do Conselho de Administração de 14/03/2016, bem como o Parecer da Consultoria Jurídica constante do memorando nº 020/2016/COJUR, de 11/03/2015, e tendo como base as análises efetuadas e o relatório sem ressalvas da MACIEL AUDITORES S/S, é de opinião que as peças examinadas traduzem de modo adequado as informações nelas contidas, a situação patrimonial, econômica e financeira da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, encontrando-se em condições de serem aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária da Sociedade. Brasília, 14 de março de 2016 NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ EDUARDO LUIZ GAUDARD FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA Conselho de Administração CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO LADICE PONTES PEIXOTO DEMETRIUS FERREIRA E CRUZ JANAINA GOMES PIRES DA SILVA Diretoria Executiva MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO Diretor-Presidente EDUARDO SANTA HELENA DA SILVA STÊNIO PETROVICH PEREIRA ROBERTO VENTURA SANTOS ANTÔNIO CARLOS BACELAR NUNES GILBERTO AGUILERA BEZERRA Contador CRC-RJ 074.369/O-6 S-DF CPF. 804.043.247-20 Conselho Fiscal Efetivos NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ EDUARDO LUIZ GAUDARD FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA Suplentes LUÍS MAURO GOMES FERREIRA MARIANA PADRÃO DE LAMÔNICA FREIRE JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 51/2016 -SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Publicado DOU de 28/6/2012. Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.140/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-ALVA- RÁ N° 2906 Publicado DOU de 7/4/2006- onde se lê:''... a contar da data de 08/12/2003, no Município de Jacinto/MG... , destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 10452 (DNPM Nº 832.563/2003), de titularidade de HUMBERTO MIRANDA DE AN- DRADE COSTA... '', Leia-se:'' ... a contar da data de 09/12/2004, nos Municípios de Jacinto e Santa Maria do Salto/MG..., destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 10.216 (DNPM Nº 832.653/2003), de titularidade de DILSEMBERG DA SILVA..." Retificação de despacho(1387) 800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 7/4/2015, Relação n° 42/2015, Seção 1, pág. 76- Onde se lê "... Área reduzida: 67,62. Descrição da área: 03º18'41"950/41º07'40"210 - 03º18'41"950/41º06'06"403 - 03º19'00"790/41º06'06"403 - 03º19'00"790/41º07'40"210 - 03º18'41"950/41º07'40"210"; Leia-se: "... Área reduzida: 167,58. Descrição da área: 03º18'43"290/41º07'41"550 - 03º18'43"290/41º06'07"743 - 03º19'02"130/41º06'07"743 - 03º19'02"130/41º07'41"550 - 03º18'43"290/41º07'41"550". Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 805.228/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. - Publicado DOU de 28/2/2014, Relação n° 24/2014, Seção 1, pág. 133- onde se lê:''... VALE S.A. - CNPJ: 52.573.227/0001-20...'', leiase:'' ... VALE S.A. - CNPJ 33.592.510/0001-54..." 800.220/1974-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. - Publicado DOU de 28/2/2014, Relação n° 24/2014, Seção 1, pág. 133- onde se lê:''... VALE S.A. - CNPJ: 52.573.227/0001-20...'', leiase:'' ... VALE S.A. - CNPJ 33.592.510/0001-54..." 800.156/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. - Publicado DOU de 28/2/2014, Relação n° 24/2014, Seção 1, pág. 133- onde se lê:''... VALE S.A. - CNPJ: 52.573.227/0001-20...'', leiase:'' ... VALE S.A. - CNPJ 33.592.510/0001-54..." RELAÇÃO N o- 53/2016-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 870.472/1988-PEVAL S.A.- Portaria de Lavra nº 489/2002- Cessionário:PEVAL GRANITOS LTDA.- CNPJ 10.538.497/0001-50 870.478/1988-PEVAL S.A.- Portaria de Lavra nº 526/2000- Cessionário:PEVAL GRANITOS LTDA.- CNPJ 10.538.497/0001-50 870.957/1988-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 02/2000- Cessionário:BAIMIN GRANITOS EI- RELLI ME- CNPJ 22.248.556/0001-34 810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- Portaria de Lavra nº 130/2005- Cessionário:ALEMANHA VEICULOS LTDA.- CNPJ 03.854.802/0001-57 810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- Portaria de Lavra nº 131/2005- Cessionário:ALEMANHA VEICULOS LTDA.- CNPJ 03.854.802/0001-57 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 812.593/1973-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-Portaria de Lavra nº 466/2013- Cessionário:831.390/2015-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CNPJ 12.056.613/0001-20 890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-Portaria de Lavra nº 101/2004- Cessionário:896.239/2010-MINERAÇÃO VA- LE DAS ROCHAS LTDA-ME- CNPJ 39.621.586/0001-47 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - Portaria de Lavra nº 64/2014- Arrendatário: 815.255/2015 - MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CNPJ 09.444.221/0001-23- Termino do arrendamento:01/4/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A. - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 890.548/2012-CENTRALBETON LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5041/2014 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A. - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 890.179/2013-CENTRALBETON LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 2463/2011 RELAÇÃO N o- 54/2016- SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N° 9492 Publicado DOU de 19/9/2013- Onde se lê:''... numa área de 930,61 ha...'', Leia-se:''... numa área de 358,18 ha...'' 826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- ALVARÁ N° 2427 Publicado DOU de 24/3/2014- Onde se lê:''... numa área de 988,57 ha...'', Leia-se:''... numa área de 290,61 ha...'' 800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N° 74 Publicado DOU de 20/1/2015- Onde se lê:''... numa área de 954,52 ha...'', Leia-se:''... numa área de 909,55 ha...'' 800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N° 77 Publicado DOU de 20/1/2015- Onde se lê:''... numa área de 898,51 ha...'', Leia-se:''... numa área de 849,85 ha...'' 826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ N° 11093 Publicado DOU de 5/12/2014- Onde se lê:''... numa área de 170,2 ha...'', Leia-se:''... numa área de 157,19 ha...'' 890.151/2014-ALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO-AL- VARÁ N° 3655 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê:''... numa área de 32,15 ha...'', Leia-se:''... numa área de 27,97 ha...'' 864.181/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA-ALVARÁ N° 12433 Publicado DOU de 16/10/2015- Onde se lê:''... numa área de 9774,55 ha...'', Leia-se:''... numa área de 9725,43 ha...'' RELAÇÃO N o- 50/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 840.500/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 815.114/1991-THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LT D A 820.567/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LT D A . 833.561/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO Da provimento ao recurso interposto(245) 890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Turfa e Areia. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 860.422/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 861.106/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA 860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO 886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA 886.224/2011-HUMBERTO WANDERLEY DIAS 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRI- GUES ME 860.760/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME 860.761/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME 860.762/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME 860.763/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME 860.764/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME 861.587/2013-ORDEP SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MA- QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME 834.768/2007-CLOUDINEI LEITE ME 815.036/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA 815.396/2008-MÁRIO SÉRGIO COLLEY 815.242/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 815.249/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 832.319/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 809.638/1970-VALE S A-Minério de Ferro- Prazo de 3 (tres) anos, a contar da publicação no Diario Oficial da União. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 840.071/2005- MAP MINERAÇÃO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 864.414/2006-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 007.700/1945-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 820.030/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A 826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA. 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 007.700/1945-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-Argila. 820.030/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-Minério de Ferro. 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-Água Mineral. Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 007.700/1945-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-Areia-Decreto de Lavra nº 39.455/1956, DOU de 29/6/1956. 820.030/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Saibro.-Portaria de Lavra nº 80/2001, DOU de 18/4/2001. 826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-Quartzito-Portaria de Lavra nº 488/1998, DOU de 25/11/1998. Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°261- Processo:820.177/1983 - 926.301/2007 GM N°261- Processo:820.300/1983 - 926.301/2007 GM N°261- Processo:820.233/1985 - 926.301/2007 GM N°261- Processo:820.466/1986 - 926.301/2007 GM N°261- Processo:826.018/1990 - 926.301/2007 GM N°261- Processo:826.148/1990 - 926.301/2007 GM N°261- Processo:826.524/1995 - 926.301/2007 GM N°261- Processo:826.768/1996 - 926.301/2007 GM N°261- Processo:826.360/1998 - 926.301/2007 GM N°261- Processo:926.301/2007 - 926.301/2007 Despacho publicado(508) 826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, COVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa, datado de 15/7/2014, publicado no Diário Oficial da União de 29/7/2014.