Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 13/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020101300042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 16/1996 - Vencimento em 27/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.262/2013-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- ALVARÁ DE PESQUISA n° 8977/2014, REQUERIMENTO DE LAVRA PROTOCOLIZADO EM 06/02/2019 - Cessionário: PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME- CNPJ 26.469.948/0001-84 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.081/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°323/2020/SEFAM - MS/GER-MS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.114/2020-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°352/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.118/2020-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°356/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.117/2020-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°355/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.116/2020-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°354/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.115/2020-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°353/2020/SEREM-MS/GER-MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 18/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 980.353/1985-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- Início:29/07/2019- Término:29/07/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 23/10/2021 880.008/2017-FRANCISCO TOGO SOARES JÚNIOR- Registro de Licença N° 06/2017 - Vencimento em 21/09/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.236/2009-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°124/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.073/2018-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.077/2020-P T A DE CARVALHO NETO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.095/2020-TERSUS SERVICOS DE EXTRACAO E CONSTRUCAO EIRELI-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 25/06/2021 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 78/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.030/2019-P J DE CARVALHO POLI-CARAÚBAS/RN - Guia n° 12/2020-15.600TONELADAS-Rocha Orrnamental (GRANITO/QUARTZO)- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 848.205/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.252/2016-LION MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°438/2020/SEREM - RN/GER-RN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.213/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°9.059/2017 848.110/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4.203/2019 848.257/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°7.542/2019 848.222/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°825/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.276/2015-FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença N° 46/2020 - Vencimento em 4/08/2050 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°132/2020/SEFAM - RN/GER-RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°436/2020/SEREM - RN/GER-RN-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.131/2018-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 848.004/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.022/2013-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°93/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.021/2015-JOSE MARIA BRAGA- Registro de Licença N° 163/2015 - Vencimento em 02/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.067/2020-ARIEL NASSER FRAXE MARINHO SOARES-OF. N°94/2020 884.088/2019-ALEXANDRE ADAM BORBA-OF. N°100/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.064/2020-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°79/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.001/2019-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-OF. N°89/2020 884.073/2016-AURIO TESSARO-OF. N°96/2020 884.011/2019-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-OF. N°95/2020 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.108/2019-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 884.113/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 735, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo 48610.215568/2020-23, resolve: autorizar a empresa SPEEDY OIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PETRÓLEO LTDA - CNPJ 06.109.950/0001-35, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 736, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.215557/2020-43, resolve: autorizar a empresa INTERLUB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ 07.830.331/0001-06, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 851, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0363314 A. DE OLIVEIRA SILVA EIRELI 34.016.511/0001-13 48610.005873/2020-17 . GLPPR0363064 ALEX ALVES GUERREIRO 11.774.658/0001-77 48610.004953/2020-47 . GLPCE0363066 AUGUSTO CESAR QUARESMA PINTO BEZERRA 27.499.305/0001-46 48610.005485/2020-28 . GLPSP0363242 AUTO POSTO IRMAOS RIBEIRO LTDA. 05.864.689/0002-05 48610.005799/2020-21 . GLPMA0363098 BELGAS LTDA 05.791.622/0010-90 48610.005788/2020-41 . GLPSP0363058 CNNA COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI 29.627.558/0001-83 48610.005113/2020-00 . GLPRS0363258 COMERCIO DE GAS HOHENDORFF LTDA 37.194.209/0001-43 48610.005641/2020-51 . GLPMG0363317 DISK GAS VALE DO IPE LTDA 34.280.188/0001-90 48610.005876/2020-42 . GLPMG0363080 DIVERSICOM DISTRIBUIDORA LTDA 38.089.226/0001-83 48610.005775/2020-71 . GLPMA0363250 E. S. DE ALMEIDA EIRELI 36.756.403/0001-02 48610.005277/2020-29 . GLPSP0363285 EAA DA COSTA COMERCIO DE GAS 34.211.502/0001-83 48610.005833/2020-67 . GLPMS0363273 ELIDA PEREIRA RIBEIRO 37.571.740/0001-98 48610.005676/2020-90 . GLPPR0363283 EMANUELLE CORTEZ CORREIA - REDE GAS 37.668.812/0001-10 48610.005832/2020-12 . GLPSP0363275 ERILSON JOSE PEREIRA DA SILVA 37.734.568/0001-46 48610.005459/2020-08 . EVERALDO LELES DA ROCHA 08.580.226/0001-10 48610.004848/2020-16 . EXPORGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 38.699.303/0001-17 48610.005870/2020-75 . GLPPR0363093 F & G GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA 29.877.102/0001-71 48610.005786/2020-51 . GLPRJ0363293 FILHOS DO REI COMERCIO DE GAS EIRELI 35.289.069/0001-61 48610.005836/2020-09 . GLPCE0363303 FORTALEZA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 36.534.157/0001-44 48610.005850/2020-02 . GLPRN0363260 FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 28.913.772/0002-14 48610.004393/2020-21 . GLPMG0363068 G F FERREIRA 37.382.936/0001-34 48610.005776/2020-16 . GADIEL BATISTA ROCHA 38.008.961/0001-15 48610.005782/2020-73 . GAS DOS ANJOS EIRELI 37.013.096/0001-32 48610.004698/2020-32 . GLPMG0363095 GEBERTE FREIRE SILVA LTDA 33.869.831/0001-53 48610.005793/2020-53 . GLPAM0363279 GEORGIA CARLA SILVA DE QUEIROZ 30.835.158/0002-23 48610.005830/2020-23 . GLPSP0363297 GIVALDO DOS SANTOS CARVALHO 36.122.716/0001-09 48610.005843/2020-01 . J S SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 35.693.780/0001-87 48610.005752/2020-67 . GLPRO0363299 JULIANA TOZATO 34.630.703/0001-15 48610.005844/2020-47 . GLPMS0363290 KI GAS LTDA 37.659.495/0001-75 48610.005835/2020-56 . GLPMA0363266 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0012-18 48610.005069/2020-20