Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090500075 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 116/2022 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 11/2017 - Vencimento em 14/07/2023 860.024/2020-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME- Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 20/05/2023 860.329/2020-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 20/05/2023 861.488/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 01/08/2023 861.352/2015-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 134/2016 - Vencimento em 12/07/2023 860.757/2017-JOANA ISIDORA MOREIRA- Registro de Licença N° 80/2018 - Vencimento em 08/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.596/2022-IDEILDO M DOS SANTOS 860.603/2022-IRENE RAMIREZ BAGGIO 860.604/2022-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS 860.606/2022-JUAREZ MOURA DA SILVA 860.607/2022-JUSCILEIA FLORIANA RAMOS 860.611/2022-DORIVAL BAGGIO JUNIOR 860.597/2022-JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS 860.598/2022-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS FILHO 860.600/2022-DORIVAL BAGGIO 860.605/2022-JONAS DE SOUSA ESTRELA 860.551/2022-CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.821/2021-ABINAIR VARGAS VIEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.764/2021-SEVAN NAVES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.459/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 860.458/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.760/2017-S & J MINERACAO DE GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 1.403,21 para 996,59 ha-Monzonito-Rubiataba/GO Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 862.345/2011-MARIO PEREIRA DOS SANTOS -AI N°2137/2020 - Gerência Regional - GO 862.349/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA -AI N°2139/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.350/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA -AI N°2140/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.351/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA -AI N°2141/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.371/2011-WILMA DIVINA LOPES DA SILVA -AI N°2145/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.485/2011-APRÍGIO FERREIRA DA SILVA NETO -AI N°2218/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.486/2011-APRÍGIO FERREIRA DA SILVA NETO -AI N°2219/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.503/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO -AI N°2225/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.518/2011-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA -AI N°2229/2020/GER - GO/DIREM - GO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.867/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-CAIAPÔNIA/GO, PEROLÂNDIA/GO - Guia n° 98/2022-30.000m3-DIAMANTE (BENEFICIADO)- Vigência da Guia:01 (UM) ANO Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 862.427/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO -AI N°2146/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.332/2011-MURIQUI MINERADORA LTDA -AI N°2134/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.348/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA -AI N°2138/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.352/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA -AI N°2142/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.353/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA -AI N°2143/2020/GER - GO/DIREM - GO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.790/2015-ESTONE'S HANGER AREIA E SIMILARES LTDA- ABADIÂNIA/GO - Guia n° 101/2022-12.000Toneladas-AREIA- Vigência da Guia:02 (DOIS) ANOS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.060/2016-ROGERIO PEREIRA LOPES-OF. N°37313/2022/SEOUT-MS/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 868.037/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.037/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6525/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.126/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°37396/2022/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.181/2018-ECOGER ECOLOGINO GERAÇÃO DE ENERGIA EM MATRIZ RENOVÁVEL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.334/2016-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN-OF. N°40961/2022/SEOUT- MS/ANM 868.109/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°40586/2022/SEOUT-MS/ANM 868.108/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°40582/2022/SEOUT-MS/ANM 868.107/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40579/2022/SEOUT- MS/ANM 868.106/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40573/2022/SEOUT- MS/ANM 868.105/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40570/2022/SEOUT- MS/ANM 868.097/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. N°40494/2022/SEOUT-MS/ANM 868.096/2022-ANTONIO MARIA NUNES RONDON NETO-OF. 868.092/2022-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA-OF. N°40588/2022/SEOUT- MS/ANM 868.090/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°40407/2022/SEOUT-MS/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.065/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 868.066/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 868.067/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 868.069/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 868.068/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 868.037/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 03/06/2020 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 74/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.192/2019-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°35791/2022/NUFIS-PB/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.104/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.312/2013-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-SANTA LUZIA/PB - Guia n° 6/2022-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 (três) anos 846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME-SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB - Guia n° 7/2022-16.500 t/ano de SAIBRO e 50.000 t/ano de GNAISSE (BRITA)-- Vigência da Guia:3 (três) anos Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, Marca Indaiá, Embalagem Retornável: Garrafão de 20 l, sem gás; Embalagens Descartáveis: 200 ml, sem gás; 1,5 l, sem gás; 1,5 l, com gás, 330 ml, sem gás; 330 ml, com gás,; 500 ml, sem gás; 500 ml, com gás.- SANTA RITA/PB 007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Rita I, Marca Indaiá, embalagens descartáveis: 1,5L, sem gás; 500ml, sem gás; 500ml, com gás- SANTA RITA/PB Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 8/2022-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 (três) anos ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.083/2022-PEDRO LUCENA NETO- Cessionário:MINERAÇÃO LOUGON LTDA- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°5010/2022 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.102/2016-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG Nº 5/2017 de 04/05/2017- Vencimento em 15/11/2028 846.101/2016-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG Nº 4/2017 de 04/05/2017- Vencimento em 15/11/2028 846.264/2010-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - PLG Nº 2/2012 de 09/07/2012- Vencimento em 20/01/2029 846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 7/2017 de 04/05/2017- Vencimento em 15/11/2028 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 846.125/2017-JOSE R. DANTAS-OF. N°Ofício nº 1728/2022/SEFAM-PB/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)