Página do DOU de 14/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019031400065 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 974/2019-896.212/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.- 975/2019-896.149/2017-CARLITO DE SOUZA- 976/2019-896.197/2017-LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SANTOS- 977/2019-896.082/2018-VITOR GAMA SOPRANI- 978/2019-896.123/2018-MAGA SERVIÇOS LTDA ME- 979/2019-896.130/2018-CERAMICA PORTO LTDA- 980/2019-896.144/2018-ALINE ALEIXO PESSOA- 981/2019-896.147/2018-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA ME- 982/2019-896.152/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP- 983/2019-896.162/2018-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.- 984/2019-896.164/2018-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP- 985/2019-896.165/2018-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 986/2019-896.166/2018-CLEIDE VIEIRA FERREIRA- 987/2019-896.167/2018-ABREU EXTRAÇÃO DE ROCHAS LTDA ME- 988/2019-896.174/2018-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- 989/2019-896.175/2018-MAYLSON LITTIG- 990/2019-896.177/2018-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- 991/2019-896.178/2018-SCHAEFFER PREMOLDADOS LTDA- 992/2019-896.185/2018-WILLIAM DA ROCHA SOUZA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 563/2019-850.904/2018-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- 564/2019-850.935/2018-AGROMAX VEÍCULOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 565/2019-850.902/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA- 566/2019-851.851/2013-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA- 567/2019-851.975/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.- 568/2019-850.095/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 569/2019-850.928/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 570/2019-850.202/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 571/2019-850.205/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 572/2019-850.209/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 573/2019-850.212/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 574/2019-850.240/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 575/2019-850.243/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 576/2019-850.244/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 577/2019-850.246/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 578/2019-850.247/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 579/2019-850.248/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 580/2019-850.322/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 581/2019-850.324/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 582/2019-850.327/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 583/2019-850.329/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 584/2019-850.333/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 585/2019-850.336/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 586/2019-850.345/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 587/2019-850.357/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 588/2019-850.360/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 589/2019-850.362/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 590/2019-850.375/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 591/2019-850.377/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 592/2019-850.380/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 593/2019-850.382/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 594/2019-850.391/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 595/2019-850.393/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 596/2019-850.432/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 597/2019-850.508/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 598/2019-850.723/2018-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 599/2019-850.775/2018-CSA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI- 600/2019-850.854/2018-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 601/2019-850.869/2018-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS- 602/2019-850.884/2018-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- 603/2019-850.890/2018-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 604/2019-850.910/2018-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- 605/2019-850.934/2018-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 606/2019-850.956/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 607/2019-850.992/2018-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- 608/2019-851.001/2018-EDIODETE RODRIGUES MENEZES- 609/2019-851.003/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 610/2019-851.005/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI- 611/2019-851.030/2018-AÇAÍ MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.537/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 850.882/2018-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.703/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME 850.752/2018-J BOSCO DE ALENCAR 850.779/2018-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 850.784/2018-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 850.837/2018-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA 850.853/2018-ALIKOS DIAMONDS MINERAÇÃO EIRELI 850.861/2018-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME 850.862/2018-TONY CARLOS DIAS DA COSTA 850.863/2018-TONY CARLOS DIAS DA COSTA 850.864/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI 850.874/2018-ELOFORT SERVIÇOS LTDA EPP 850.875/2018-METAL X MINERAÇÃO LTDA 850.892/2018-ANTONIO LUCAS SALU RAMOS 850.893/2018-JOÃO DE DEUS ROLINDO CARVALHO 850.905/2018-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA 850.906/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA 850.933/2018-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI 850.938/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA 850.940/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.942/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.943/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.944/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.945/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.946/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.947/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.948/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.949/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.950/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.951/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.952/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.953/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES 850.960/2018-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 850.962/2018-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A 850.967/2018-PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 850.968/2018-MARIA DE FATIMA BARROS AMARO 850.971/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO 850.974/2018-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 851.060/2018-FELIPE JOSE BILL Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.029/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.766/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.767/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.768/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.879/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME-OF. N°2.459/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.924/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.927/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.937/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA-OF. N°1.061/2019 - Gerência da ANM/PA 851.038/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 851.039/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 851.043/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 851.044/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.605/2012-MOREIRA E ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA. ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.297/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°10981/10.981/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.146/2011-MANOEL DE MATOS AGUIAR-AI N°729/2018 - Superintendência do DNPM/PA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.218/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-AI N°549/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.378/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS-AI N°618/2017 ARNALDO GUILHERME CARDOSO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 612/2019-850.964/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 613/2019-850.128/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.- 614/2019-850.241/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 615/2019-850.397/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 616/2019-850.234/2017-N GREEN MINERAIS LTDA- 617/2019-850.410/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-