requerimento de lavra — página do DOU de 20/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 853.003/1994-VALE S A Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.221/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.793/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1.981/2014 850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.987/2014 850.553/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.986/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A. 850.396/2004-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-Niquel- Prazo de 03(três) anos Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de Permissão de lavra Garimpeira(337) 850.428/2013-JONAS MATOS DA SILVA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.429/2013-JONAS MATOS DA SILVA 850.430/2013-JONAS MATOS DA SILVA 850.508/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.509/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.510/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.520/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.542/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES Indefere por Interferencia Total(1339) 850.750/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.751/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.752/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.753/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 851.166/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 851.167/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.488/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°1.792/2014 850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.774/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 850.779/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°1.490/2006 - Cessionario:850.586/2013-JOSÉ NOJOSA VIANA-ME- CNPJ 02.248.750/0001-02 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.903/2011-FIDENS ENGENHARIA S A- Registro de Licença N°:85/2011 - Vencimento em 29/04/2015 850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:052/2012 - Vencimento em 22/10/2023 850.363/2012-T. P. ALVES- Registro de Licença N°:84/2012 - Vencimento em 11/10/2014 850.815/2012-LUIZ FIRMIANO DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:062/2012 - Vencimento em 10/10/2015 850.029/2013-PRECOL PRÉ MOLDADOS E CONSTRU- ÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:095/2013 - Vencimento em 13/08/2015 851.716/2013-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME- Registro de Licença N°:096/2013 - Vencimento em 04/07/2018 RELAÇÃO N o- 263/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.526/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.650/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME 850.853/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.070/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS 851.951/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA ME 851.953/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA ME 851.954/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA ME 851.955/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 857.421/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.423/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.437/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.448/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.452/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.453/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 850.950/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 850.460/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.073/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME -Alvará N°6.276/2011 850.357/2011-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 650.007/1998-GOLD AURA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.376/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 850.382/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 850.383/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 850.384/2007-ALCAN ALUMINA LTDA Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-Niquel- Prazo de 03(três) anos Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MI- NERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001- 23- PLG n°024/2014 851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MI- NERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001- 23- PLG n°025/2014 851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MI- NERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001- 23- PLG n°026/2014 851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MI- NERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001- 23- PLG n°027/2014 851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MI- NERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001- 23- PLG n°028/2014 851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILA- DELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MI- NERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001- 23- PLG n°029/2014 850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- Cessionário:COOGER - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA.- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG 850.054/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- Cessionário:COOGER - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°25/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.768/2014-CONRADO CECHINEL NETO EIRELI ME- Registro de Licença N°89/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 27/01/2024 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.057/2013-JOÃO RIBEIRO DE MELO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.147/2010-INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.103/2013-RAIMUNDO NONATO DA SILVA 850.110/2013-WILSON PEREIRA FIRMO THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 224/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.159/2014-ISAAC FERNANDES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.241/2014-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°960/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510/2013 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 846.256/2002-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-Intima para apresentar razões que entenda cabíveis antes da decisão acerca da validade do requerimento apresentado por esta empresa. Prazo 05 (cinco) dias. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.108/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°964/2014 846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°963/2014 846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°959/2014 846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°962/2014 846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°966/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.659/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1004) 840.271/2014-ALON ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.066/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT- DA.-OF. N°1344/14 840.115/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT- DA.-OF. N°1344/14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.505/2012-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBA- LHO- Cessionário:Antônio Lisboa Brandão Simas- CPF ou CNPJ 060.658.995-34- Alvará n°7.491/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.890/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.242/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA - AI N°04/14 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI Nº 130, 131 e 132/14 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°221.44.020/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.591/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S A-BOM JAR- DIM/PE, JOÃO ALFREDO/PE - Guia n° 021/14-16.000toneladas/ano-Granito- Validade:25/03/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 840.144/2008-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.018/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.699/2012-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FI- LHO-Registro de Licença N°033/2014 de 05/112014-Vencimento em indeterminado 840.115/2014-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FI- LHO-Registro de Licença N°034/2014 de 05/10/2014-Vencimento em indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Registro de Licença N°:298/2002 - Vencimento em 28/07/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.423/2008-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°221.44.019/2014 PAULO JAIME ALHEIROS