ALVARÁ N°1594/09 — página do DOU de 05/10/2012

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.012/1998-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LIS- BRASIL LTDA ME-Mármore 830.519/2003-JOSUÉ FLÓRIO-Granitos 832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-Quartzito 832.794/2004-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT- DA.-Granitos para fins ornamentais 830.993/2005-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA- Granito 832.593/2005-VALE S A-Minério de Ferro 830.223/2006-VALE S A-Minério de Ferro 831.202/2006-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-Minério de Ferro Relação n o- 603/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N°14650/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ 830.656/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°4677/09 830.701/2007-NOVELIS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3424/09 832.410/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-ALVARÁ N°2681/09 832.411/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-ALVARÁ N°2682/09 832.445/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°7140/09 833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARO- NE-ALVARÁ N°9354/08 834.204/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°5798/09 834.277/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- ALVARÁ N°1594/09 830.517/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°4437/10 830.518/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°4438/10 830.519/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°4439/10 830.520/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°4440/10 830.522/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°4441/10 830.544/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°7651/10 830.545/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°7599/10 830.548/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°7345/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.083/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°247/05 830.772/2006-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7882/09 830.726/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°9389/08 832.785/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°9523/09 Relação n o- 604/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.189/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°3847/12-FISC 832.480/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°3844/12-FISC 835.825/1994-LUZIA APARECIDA DE SOUZA VIDAL- OF. N°222/12-ERPM 830.128/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°3850/12-FISC 831.942/1998-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°3851/12-FISC 830.774/2001-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°224/12-ERPM 831.385/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3931/12-FISC 831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°221/12-ERPM 831.872/2004-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°3848/12-FISC 833.277/2004-ATALÉIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°425/12-ESCGV e Liberty Stones 833.382/2004-LUCIANA SOUZA CORRÊA-OF. N°3853/12-FISC 830.967/2005-ELIAS MOREIRA DE SOUZA-OF. N°3846/12-FISC 831.475/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3745/12-FISC 831.587/2005-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI-OF. N°3891/12-FISC 830.448/2007-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO- OF. N°3696/12-FISC 831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA-OF. N°3824/12-FISCAM 832.174/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3725/12-FISC 834.700/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3726/12-FISC Relação n o- 605/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.739/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°3845/12-FISC 831.740/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°3843/12-FISC 831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2854/12- FISC Relação n o- 606/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI- MENTOS S.A.-OF. N°3820/12-FISC 831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. N°3071/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.195/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°426/12-ESCGV - Queiroz Industria e Comercio Ltda Relação n o- 607/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.232/2005-SEBASTIÃO NEPONUCENO-OF. N°3731/12-FISC 831.197/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°3743/12-FISC 833.340/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°3728/12-FISC 834.126/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°3694/12-FISC 834.409/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°3693/12-FISC 834.690/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. 834.692/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3704/12-FISC 834.694/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3703/12-FISC 834.696/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3712/12-FISC 834.697/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3708/12-FISC 834.698/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3709/12-FISC 834.699/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3710/12-FISC 834.703/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°3719/12-FISC 834.774/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°3704/12-FISC 830.226/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3688/12- FISC Relação n o- 608/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.488/2010-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-OF. N°1513/12-FISC Relação n o- 609/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.795/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°1962/10 833.558/2004-GRANPOZZI GRANITOS LTDA.-OF. N°6659/07 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.795/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 833.558/2004-GRANPOZZI GRANITOS LTDA. Relação n o- 6 11 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.741/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°2485/10 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-ME-OF. N°375/12 831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.042/1988-ANGELO LAMOUNIER 832.434/1988-JOSÉ LEONARDO LAMOUNIER 830.708/1989-MARMORARIA PAULICEIA LTDA 833.169/1989-ABRANTES GRANITOS LTDA 830.330/1994-ECB ARDÓSIAS LTDA 831.741/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 831.460/1998-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA NETO 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-ME 832.034/1999-JOSUÉ FLÓRIO 832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 831.684/2003-JÕAO VICENTE CARLETI 831.710/2004-JOSÉ DO CARMO SILVA 833.088/2004-BRN-PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. 830.056/2005-COMERCIAL SÃO PEDRO MIENRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. 830.834/2005-ROVILSON CARLOS GOUVÊA 830.861/2005-SINESIO LUCIO PAULINO 830.191/2006-MBA - MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LT D A . 831.514/2007-PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA 831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME. 832.687/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA Relação n o- 612/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.288/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 831.290/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 831.389/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 156/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.413/2001-GEORGIANA CARONE MARINHO DE AZEVEDO-OF. N°2178/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-OF. N°2129/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.200/2008-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUS- TRIA DE CONCRETO-OF. N°2118/2012/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.300/2008-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. 890.218/2010-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.359/2007-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓR- NIA LTDA. ME.-AI N°344/2012 890.515/2007-DANIELLE GOMES BARBOZA-AI N°346/2012 890.654/2007-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-AI N°340/2012 890.221/2009-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-AI N°338/2012 890.348/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-AI N°345/2009 890.530/2009-ELI LOPES DA SILVA-AI N°337/2012 890.132/2010-AREAL PONTO MAIOR LTDA EPP-AI N°339/2012 890.608/2010-GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO- AI N°341/2012 890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°342/2012 890.107/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-AI N°343/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI Nº 890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRI- BUIDORA BREA LTDA- AI Nº 148/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME-OF. N°2138/2012/DNPM/RJ-DFAM